Resultados do Indicador Criança Alfabetizada
Nota conjunta da Seduc e Undime-RS sobre os resultados do Indicador Criança Alfabetizada
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A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado (Undime-RS) acompanham com atenção e compromisso os resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgados na sexta-feira, 11 de julho, pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados, que demonstram que o país não alcançou a meta de 60% das crianças alfabetizadas, refletem um cenário nacional desafiador, marcado por desigualdades históricas, impactos da pandemia e fragilidades estruturais que afetam diversas redes de ensino no país.
Diante deste cenário, é importante esclarecer que não se pode atribuir a um único estado a responsabilidade pelo não atingimento da meta nacional de alfabetização e que o desempenho do RS no ano de 2024 deve ser compreendido tanto no contexto dos desafios, enfrentados coletivamente em todo o território nacional, quanto diante das situações excepcionais vividas pelo Estado.
A realidade da rede pública gaúcha inclui, nos últimos anos, os efeitos severos de eventos climáticos extremos que impactaram significativamente a rotina escolar nos anos de 2023 e 2024. As enchentes de maio de 2024 afetaram 478 municípios, sendo que 95 decretaram situação de calamidade pública, com efeitos diretos sobre a frequência de estudantes e professores, além de danos à infraestrutura de centenas de escolas — especialmente em regiões densamente povoadas, como a Região Metropolitana de Porto Alegre.
A meta estabelecida para o Rio Grande do Sul em 2026 é alcançar 70% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, alinhando-se ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e às diretrizes nacionais que visam atingir 80% até 2030. O Estado e os municípios gaúchos vêm desenvolvendo políticas consistentes nesse sentido. Desde 2023, está em execução o Programa Alfabetiza Tchê, construído em regime de colaboração com os 497 municípios, com apoio da Famurs. A iniciativa contempla ações em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem, gestão escolar e municipal, formação continuada, avaliação com monitoramento de indicadores e estímulo à cooperação interinstitucional.
Em 2024, foram destinados mais de R$ 40 milhões a bolsas, premiações e materiais didáticos, além da realização de ciclos formativos para educadores. Em 2025, o Programa selecionou 18 formadores regionais nas Coordenadorias Regionais de Educação e 470 formadores municipais, responsáveis por multiplicar os conteúdos formativos nas redes locais, fortalecendo a formação continuada dos professores alfabetizadores em todo o estado.
De forma complementar, o Estado mantém o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (SAERS), que desde 2022 avalia estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental das redes públicas em relação à sua competência leitora, por meio de testes de Leitura e Escrita, na maior avaliação externa da rede pública. A partir dos resultados do SAERS, é divulgado o Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (IMERS), que incentiva os municípios a desenvolverem ações estratégicas que priorizem a alfabetização. Em complemento ao SAERS e a fim de qualificar as ações de melhoria da fluência leitora, também é aplicada a Avaliação de Fluência Leitora, ponte entre o reconhecimento de palavras e a compreensão de textos. Por meio dos dados obtidos nessas avaliações, os professores atuam de forma mais assertiva nas dificuldades pedagógicas diagnosticadas.
Cabe destacar ainda a atuação da Undime-RS na articulação da agenda da alfabetização em âmbito estadual. Em 2023, foi instituído o Fórum Estadual de Alfabetização, espaço que vem fomentando a criação de fóruns municipais e regionais com foco na alfabetização. A Undime tem promovido, em todos os seus eventos formativos, mesas de debate específicas sobre o tema, reafirmando o compromisso das redes municipais com a garantia do direito de aprender a ler e escrever na idade certa.
A Seduc e a Undime-RS reiteram esse compromisso, entendendo que os desafios impostos pelas emergências climáticas exigem respostas rápidas, articuladas e sustentadas por políticas públicas robustas, em regime de colaboração entre Estado e municípios.
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