O ano letivo vai começar com mudanças em quatro escolas públicas de Porto Alegre. Professores de francês da rede municipal da capital relatam que o idioma foi retirado da grade curricular de 2026. A carga horária da língua estrangeira em projetos do contraturno também foi reduzida.

A decisão foi comunicada verbalmente pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) aos diretores das escolas ainda no final de 2025, sem um comunicado formal. A medida pode prejudicar os professores concursados para lecionar esta disciplina, que precisam cumprir determinada carga horária em sala de aula para cumprir os critérios da aposentadoria.

Mas os estudantes também saem prejudicados – em especial, alunos cujas famílias são imigrantes do Haiti. Segundo dados de 2022 do governo do Rio Grande do Sul, do Sismigra, há mais de 16 mil imigrantes do país no estado.

“Nossa escola tem o maior número de alunos imigrantes da rede, principalmente venezuelanos e haitianos. Sempre tivemos a oportunidade de manter o francês na grade curricular por conta dessa peculiaridade. Mas, no fechamento de quadro de 2025, informaram que essa possibilidade não existia mais”, conta Karime Kiener, que atuou como diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Ildo Meneghetti, no bairro Rubem Berta, até o final do ano.

De acordo com os professores e a diretora da escola, antes a grade curricular era disponibilizada para escolas com o item “língua estrangeira”. Assim, era possível fazer arranjos de acordo com a particularidade de cada instituição. Para 2026, a grade traz a língua inglesa como única língua estrangeira moderna.

Estima-se haver ao menos 80 estudantes filhos de pais imigrantes haitianos na escola. Além do créole haitiano, o francês é a língua oficial do país, daí a importância da inclusão do idioma na grade. Segundo os professores, a comunidade escolar não foi consultada. Sequer os docentes de francês sabem como será o ano letivo que se aproxima: alguns ainda não foram realocados pela Smed. 

Solicitamos informações sobre as mudanças à Smed, que não respondeu até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.

Respostas contraditórias

Os professores de francês da rede municipal receberam a notícia das mudanças por meio das equipes diretivas de cada escola, que souberam da alteração na grade nas reuniões feitas no final do ano com a Smed. 

Vereadores de oposição enviaram questionamentos à Smed sobre o porquê das decisões. A equipe da vereadora Grazi Oliveira (PSOL) enviou um pedido de informação à pasta ainda em dezembro. Questionou quais eram os fundamentos técnicos e pedagógicos para a disciplina deixar a grade curricular; quais documentos embasam a decisão; e como a secretaria pretendia garantir que os professores concursados atuem na área de habilitação em 2026.

Em resposta à vereadora, a Smed afirmou que “não existe, até o presente momento, decisão administrativa formal, ato normativo ou deliberação institucional da Smed que preveja o encerramento das aulas de Língua Francesa”. Por causa disso, não houve processo formal de consulta pública junto às comunidades, conselhos escolares ou professores quanto à exclusão do francês, já que não há uma decisão administrativa nesse sentido.

Segundo a pasta, os atos de avaliar e revisar permanentemente o currículo são prerrogativas da Smed e não produzem efeitos normativos. A secretaria ainda afirmou não haver definição quanto à redução ou corte das horas de projetos temáticos no contraturno, e disse assegurar que professores concursados sejam alocados prioritariamente em atividades compatíveis com a habilitação.

A vereadora enviou um segundo pedido de informação à Smed, solicitando informações sobre ações para assegurar o direito à diversidade linguística (especialmente em escolas que atendem filhos de imigrantes); registros de consulta prévia à comunidade, aos conselhos escolares e docentes. Ainda não houve retorno para essa segunda solicitação.

“Esse caso nos preocupa porque há uma contradição entre o que a Smed afirma formalmente e o que está acontecendo na prática nas escolas. Isso já está produzindo efeitos concretos no fechamento de quadro”, afirmou a vereadora à Matinal. “Também chama atenção o impacto pedagógico e social, especialmente para escolas como a Ildo Meneghetti, que atende muitos estudantes haitianos, para quem o francês tem relevância cultural e linguística”, concluiu.

Outra contradição está na resposta dada aos pedidos de informação e de providências protocolados pelo vereador Jonas Reis (PT). Enquanto a Smed disse não haver decisão formal sobre o fim do ensino do francês, Melo disse que se trata de um processo legítimo de reorganização curricular, com base em critérios técnicos, pedagógicos e administrativos, e que a lei está sendo seguida. Ou seja, deixou claro que há uma mudança curricular em curso.

Conforme Melo destaca no documento, “não há direito adquirido à imutabilidade de carga horária de componentes não obrigatórios por legislação nacional. Ajustes fazem parte da gestão responsável de um sistema público de ensino”. Ainda segundo a resposta, há registros da medida em “atos administrativos da Smed e nos documentos de organização escolar, disponíveis aos órgãos de controle”, o que contradiz mais uma vez a resposta da Smed à vereadora Grazi Oliveira.

Professora de francês da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Janaína Soares disse que a medida fere a autonomia das escolas de ajustar o currículo. Segundo ela, o Referencial Curricular do Rio Grande do Sul de Linguagens, que interpreta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para as políticas do estado, afirma que cabe a cada estabelecimento de ensino incluir línguas adicionais no currículo. “A BNCC não tem a pretensão de eliminar as demais línguas estrangeiras, que podem ser inseridas enquanto língua adicional”, diz o documento. Fenômenos migratórios e diversidade linguística são citados como fatores que devem influenciar tais decisões.

Segundo o professor Marcelo Domingues, que leciona francês na rede municipal há 26 anos, a redução da carga horária de francês já vinha sendo adotada. “Em 2025, eu só lecionei porque a diretora da minha escola conseguiu que eu assumisse as horas do que chamam de ‘professor itinerante’, que tem direito a dois períodos por semana para dar uma espécie de reforço escolar”, afirma. “Neste ano, não querem que eu ocupe esse espaço. Eu não queria sair da sala de aula.”

Professores têm destino incerto em 2026

A professora Juliana Barboza, da EMEF Vila Monte Cristo, no bairro Vila Nova, lecionava francês para alunos do quinto, sétimo e nono ano até 2025. “No nono ano, os estudantes tinham um período obrigatório de inglês e outro de língua estrangeira, em que escolhiam se queriam cursar francês, inglês ou espanhol”, descreve.

Em 2026, Barboza deve atuar somente com projetos no contraturno: são 10h para projetos de francês e outras 10h nos projetos de Espaços Educativos Afro-Brasileiros e Indígenas, iniciativa adotada para cumprir as leis que determinam a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas. A professora conta que ainda não tem experiência com esse projeto, que aborda a história e cultura afro e indígena. “Foi o único espaço em que havia vaga”, desabafa.

Cada escola tem um número máximo de carga horária para projetos temáticos, nas artes, música, dança e línguas, a depender do número de alunos. Ou seja, diferentes áreas precisam disputar as horas disponíveis. 

Em outras instituições, o cenário se repete. Na EMEF Afonso Guerreiro Lima, na Lomba do Pinheiro, a professora de francês, Júlia de Barros, passará a atuar apenas nos projetos. Foi necessário fazer um malabarismo para encaixar a carga horária da docente. “Para haver projeto de francês, foram retirados outros projetos que havia na escola”, relata Barros. Antes, o idioma fazia parte da grade curricular do quarto e quinto ano.

Na EMEF Saint-Hilaire, ainda não há definição para o que o professor de francês concursado fará neste ano. 

Já na EMEF Ildo Meneghetti, que tem o maior número de estudantes imigrantes, o francês deixa até os projetos temáticos. “No meu caso, ofereceram ficar como professor substituto”, conta Marcelo Domingues, professor de francês na escola municipal há 26 anos. “A escola ainda conta com horas de projeto, mas é preciso contemplar robótica, iniciativas ambientais, projetos de história…”, relata.

Último concurso ocorreu há quase 13 anos

O último concurso para professor de língua francesa foi realizado em 2013. Os resultados foram divulgados em 2014, e a validade do concurso foi prorrogada em 2016. Em 2018, ocorreram duas nomeações. “Quando entrei na rede municipal, 21 escolas lecionavam francês. Agora, já eram apenas quatro”, relata Domingues, que leciona na Ildo Meneghetti há 26 anos. A EMEF Porto Novo, no Rubem Berta, também contava com francês, mas já não tinha mais a disciplina na grade em 2025.

A mudança pode interferir nos processos de aposentadoria dos docentes: os professores precisam comprovar tempo de “efetivo exercício das funções de magistério” para contar para a aposentadoria. “Aceitei ser professor substituto por isso. No momento em que me direcionam para atuar na biblioteca ou na sala de audiovisual e não ministrar mais aulas, perco esse regime de aposentadoria”, explica Marcelo Domingues. 

Comunidades escolares não foram consultadas

O professor Domingues lamenta também o impacto da mudança nas famílias da comunidade escolar. “Elas só vão ficar sabendo no retorno às aulas”, disse.

Para Sandra Loguercio, representante docente do Conselho Universitário de Letras da UFRGS, excluir a oferta de francês na grade curricular pode minar o acolhimento que o idioma proporciona aos alunos filhos de imigrantes.

“Falamos dos haitianos, mas também podemos pensar em imigrantes do Senegal, Congo e outros países francófonos. A presença da língua na escola é um reconhecimento, uma valorização dessa comunidade que chega. Reduzir a oferta de línguas é empobrecer a visão de mundo”, explica. “Vemos crianças de famílias imigrantes inicialmente envergonhadas de falar francês que ganham vida na sala de aula quando a língua, autores haitianos, são valorizados”, exemplifica.

O professor Marcelo Domingues viveu essa mudança na prática, na escola Ildo Meneghetti. “Tem outra escola aqui perto, mas as famílias haitianas vinham direto na Ildo porque se espalhou a informação de que aqui tinha francês”, relata. “Os alunos filhos de imigrantes trazem também uma bagagem cultural que não pode ser subestimada. O contato aguçou a curiosidade dos alunos brasileiros. Os estudantes passam a compreender que o francês não é uma língua somente da França e de pessoas brancas, mas uma língua diversa, cheia de possibilidade e de enriquecimento cultural.” 

Loguercio menciona ainda o impacto sobre os estudantes de licenciatura da UFRGS. “Reduz o campo de estágio e trabalho. Embora escolas privadas sejam uma opção, os alunos sempre preferiram trabalhar nas escolas públicas. Agora, muitos já não veem a rede pública como opção.”