Revalida e Mais Médicos
Revalida já aprovou 459 médicos cubanos desde 2011
País tem taxa de aprovação acima da média; Cuba anunciou retirada do programa Mais Médicos nesta quarta, e o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que a governo caribenho não aceitou as condições estabelecidas por ele, que incluíam a aprovação no Revalida.
Por Ana Carolina Moreno, G1
Nesse quesito, Cuba fica atrás apenas da Bolívia, que já teve 491 médicos aprovados no Revalida. Segundo os dados, a taxa de aprovação de Cuba no Revalida é de 28,8%, a sétima mais alta, superior inclusive que a de candidatos de naturalidade brasileira.
Veja as nacionalidades de quem fez medicina no exterior e passou em uma das edições do Revalida entre 2011 e 2016 — Foto: Alexandre Mauro/G1
Cálculo da média das taxas de aprovação por país nas edições do Revalida entre 2011 e 2016 (nos anos em que o país teve pelo menos um participante) — Foto: Alexandre Mauro/G1
O levantamento, publicado em março pelo G1, leva em conta todas as edições já concluídas do Revalida desde 2011. A edição 2017 do exame ainda está em andamento: a segunda fase será realizada neste sábado (17) e domingo (18).
Cuba deixa o Mais Médicos
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O governo cubano citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro declarou que expulsaria os médicos cubanos do Brasil por meio do exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A intenção também estava em seu programa de governo.
Após o anúncio, o presidente eleito usou sua conta no Twitter para comentar o assunto:
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", escreveu ele na rede social.
Na tarde desta quarta, em entrevista coletiva em Brasília, Bolsonaro afirmou que, assim que ele assumir a Presidência, o governo brasileiro dará asilo a todos os cidadãos cubanos que solicitarem a proteção.
Sobre o Revalida
O exame foi criado em 2011 para unificar o processo de validação de diplomas de medicina obtidos no exterior, que antes era feito por diversas universidades públicas em processos distintos. A prova é um requisito obrigatório para qualquer médico – de nacionalidade brasileira ou estrangeira – poder exercer a profissão de medicina no Brasil.
Revalida e Mais Médicos
Porém, nenhum médico com diploma obtido no exterior que atua no programa Mais Médicos precisa participar do Revalida e validar o diploma. Isso acontece porque o Mais Médicos contrata os profissionais por meio de uma bolsa-formação, ou seja, eles não possuem vínculo empregatício.
No caso dos médicos cubanos, além de não precisarem fazer o Revalida, eles são remunerados de maneira distinta, por meio de um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A decisão de permitir que os profissionais do Mais Médicos continuem participando do programa sem passar pelo Revalida passou inclusive pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em novembro de 2017, manteve as regras de dispensa do Revalida e do valor diferenciado para médicos cubanos.
Já os médicos que forem aprovados no Revalida estão livres para atuarem na profissão no país com contratos de trabalho.