O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG) anunciou a abertura do processo de reversão de aposentadoria para servidores que desejam retornar à ativa. Ao todo, há 104 vagas para quatro cargos diferentes. A medida foi publicada através da Portaria MGI nº 2.249, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (dia 16).

Segundo a portaria, os servidores aposentados serão revertidos aos mesmos cargos, classes e padrões que ocupavam antes da aposentadoria, ou para cargos resultantes da transformação destes. Após a reversão, eles serão alocados de acordo com as necessidades do órgão.

A reversão só será efetivada mediante análise das demandas do Ministério em cada cargo. A portaria estabelece ainda que o ato de reversão será tornado sem efeito se não ocorrer o exercício no prazo de quinze dias, conforme determinação legal. O processo estará sujeito à existência de dotação orçamentária e financeira, conforme previsto na legislação em vigor.

A medida, promulgada pela Diretora de Gestão de Pessoas (DGP) da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério (SSC), Lucíola Maurício de Arruda, visa "capitalizar a experiência e os conhecimentos dos servidores aposentados, proporcionando a oportunidade de contribuir novamente com o serviço público", destaca ela.