A cobrança previdenciária sobre aposentados e pensionistas no Rio Grande do Sul não é apenas um equívoco administrativo. É uma injustiça que se prolonga mês após mês, corroendo a renda de quem já contribuiu durante toda a vida ativa ao serviço público.

Trata-se, na prática, de uma dupla cobrança. O servidor contribuiu por décadas, cumpriu sua obrigação com o sistema e, ao se aposentar, vê seu benefício novamente taxado. Essa lógica não se sustenta do ponto de vista social, moral e, cada vez mais, jurídico.

O Brasil já começa a corrigir esse erro. Em São Paulo, por exemplo, o governo estadual sancionou lei que extinguiu a contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS, cerca de R$ 8.475,55, beneficiando aproximadamente 420 mil pessoas. A medida foi aprovada por unanimidade e representa um reconhecimento claro: cobrar de quem já contribuiu é penalizar injustamente quem construiu o serviço público.

No Rio Grande do Sul, essa mudança também é possível. E mais do que possível, é necessária. A permanência desse desconto tem impactos concretos e graves na vida de milhares de aposentados, muitos dos quais já enfrentam dificuldades crescentes com custo de vida, saúde e manutenção de sua dignidade.

O governo Eduardo Leite precisa compreender a urgência desse tema. Não se trata apenas de números fiscais, mas de vidas reais. A continuidade dessa sobretaxação pode tornar inviável a subsistência de muitos aposentados e pensionistas.

É por isso que este é um momento de mobilização. Direitos não são concedidos espontaneamente, são conquistados. A experiência de outros estados demonstra que a pressão social e política é determinante para corrigir injustiças históricas.

Aos aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul, fica o chamado: é preciso união, presença e voz ativa. Somente com mobilização será possível avançar.

Revogar esse desconto é mais do que uma decisão de governo. É um gesto de respeito. É fazer justiça com quem já fez a sua parte. Revoga, já!

(*) Vice-presidente do Sintergs