O corte dos valores correspondentes à Gratificação de Insalubridade retroativa de funcionários de escolas estaduais gaúchas motivou a realização de um protesto na manhã desta quinta-feira (03), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A mobilização organizada pelo 39º Núcleo do CPERS contou com dezenas de trabalhadores prejudicados pela medida e teve o objetivo de denunciar a arbitrariedade do governo gaúcho em restringir o pagamento de benefício, além de reivindicar a imediata reversão dos descontos na folha e pagamento das profissionais que não receberam a gratificação de insalubridade.

Segundo estimativa inicial do 39º Núcleo, são milhares de trabalhadores que estão sendo afetados nas mais de 2,3 mil escolas gaúchas. O corte, efetuado entre os meses de dezembro a julho, abarca as funcionárias e os funcionários que recebem verba adicional para receber o valor do piso mínimo gaúcho – que atualmente é de R$ 1.570,36. Em diversas situações, os valores retidos pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ultrapassam os R$ 2,6 mil.

Para a diretora do 39º Núcleo, Neiva Lazzarotto, a palavra “roubo” é a que melhor descreve a atitude do Governo do Estado em impedir o acesso de benefícios para os trabalhadores que mais precisam. Segundo a dirigente, a concessão da insalubridade aos agentes educacionais foi uma conquista obtida após mais de 30 anos de luta da categoria e deve ser cumprida.

“São funcionárias e funcionários que já necessitam de um aporte para receber o mínimo e ainda estão sendo penalizados. Foi um roubo de um direito que já foi concedido muito tardiamente. É um escândalo. Todas as pessoas que tomam conhecimento deste desconto ficam chocadas”.

Além do 39º Núcleo do CPERS, que representa as escolas estaduais da Zona Sul de Porto Alegre, também participaram do protesto os núcleos 38°, da Zona Norte da Capital, 22º, de Gravataí, e 20º, de Canoas. Também participaram do movimento a deputada Luciana Genro (PSOL), e a deputada Sofia Cavedon (PT). A parlamentar, que preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, intermediou a tentativa de ums reunião com o governo para tratar do tema. Por meio de assessoria da Casa Civil, o governo informou que “dará um retorno sobre a questão ainda nesta quinta-feira”.

Caso o governo não apresente a iniciativa de devolução dos recursos, o próximo passo do movimento pela reversão dos descontos da insalubridade é fortalecer a mobilização. Na próxima segunda-feira (3), uma comissão formada por representantes do 39º Núcleo e demais núcleos presentes vai tratar do assunto com o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Rodrigo Trindade.

“Eu recebi apenas um centavo de insalubridade”, lamenta funcionária de escola

A indignação vivida pelos profissionais de escolas que ficaram sem receber os valores correspondentes à insalubridade era bastante evidente nos rostos daqueles que integraram o protesto. Diante da incerteza de não saber se os valores aprovados por lei irão ser enviados pelo Estado, os manifestantes, portando faixas e cartazes, entoaram palavras de ordem contra o corte dos benefícios.

Uma dessas pessoas foi a agente educacional e de alimentação Ellen Regina, que há mais de 33 anos trabalha na área. Ela relata muitas colegas estão sendo prejudicadas e temem que percam o benefício de forma definitiva.

“Outros colegas também não receberam insalubridade, por causa do pagamento do completivo para atingir o piso salarial mínimo. Eu tenho medo de como minha folha de pagamento porque, para mim, nunca recebi insablubridade em nenhum ano, então os descontos vão incidir sobre a próxima”, comenta.

Já a profissional Melanie Acir Dávila afirma que, em sua folha de pagamento de insalubridade, o governo descontou mais de R$ 2,6 mil.

“Foi pago uma folha de insalubridade no qual eles descontaram todo o valor, me pagando apenas um centavo, sendo que tenho sete anos de funcionária do estado. Teve gente que foi descontado totalmente, nem um centavo recebeu”, lamenta.

Ao final do protesto, o grupo realizou um ato simbólico, por proposição do 22° Núcleo, no qual lavou as calçadas em frente ao Palácio Piratini, como uma alusão ao fato do governador Eduardo Leite (PSDB) “jogar sujo” contra os trabalhadores.

Texto Jornalista: Marcelo Passarella

Fotos:

FONTE:

39° Trigésimo Nono Núcleo do CPERS/Sindicato

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Salvar A Escola Pública

A desumanidade de Eduardo Leite parece não ter limites!

Suas maiores vítimas seguem sendo exatamente aqueles e aquelas que menos recebem no Estado. Funcionárias de escola, que trabalham na merenda e/ou na limpeza, tiveram mais uma dura demonstração desta política.

É justo que pessoas trabalhem e seu vencimento seja inferior ao salário mínimo?

A verba de insalubridade existe exatamente para compensar a exposição de trabalhadores (as) a agentes nocivos para sua saúde no exercício de suas funções.

Ora, como justificar que este valor seja simplesmente sonegado por uma “conta de mentiroso”!

Não aceitaremos mais este ataque de Leite aos funcionários e funcionárias de escola. Sem reajuste, com sobrecarga de trabalho e agora tendo até o seu direito à insalubridade retirado por manobras mesquinhas.

Toda a nossa solidariedade e nosso compromisso para reverter mais esta injustiça.

 

 

 

 

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Luciana Genro 

As funcionárias e os funcionários das escolas estaduais, especialmente das áreas da limpeza e alimentação, não estão recebendo devidamente o adicional de insalubridade. Esse é um direito da categoria, mas o governo vem descontando esses pagamentos, mesmo se tratando de trabalhadores que já recebem um salário inferior ao salário mínimo. Assista ao vídeo para entender por que esta luta é tão importante.

 

 

 

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de Dênia Denise Goulart

"Para conhecimento:

O Salário básico do nível I, dos colegas Agentes Educacionais Infraestrutura e Alimentação é de 656,97, como ninguém pode receber menos que o Salário Mínimo Regional, o governo paga um valor - COMPLETIVO.

Mas a política salarial desse governo de miséria, considera as verbas indenizatórias como salário, ele já desconta o adicional de local de exercício(antigo difícil acesso) e agora também a insalubridade.

Nós Agentes Educacionais não temos reposição a mais de 6 anos e agora os colegas que tem os mais baixos salários estão sendo massacrados por esse governo, que estornou os valores da insalubridade!

O nome já diz verba indenizatória(para compensar um dano moral ou material), assim como a tal parcela de irredutibilidade dos professores que foram usadas para cobrir o reajuste do piso.

Desumano... colegas já trabalham no limite, doentes, pois temem serem colocado na rua caso tirem licença, e não é apenas contratados, efetivos estão na mesma situação!

Grande maioria dos colegas são mulheres que sustentam suas famílias!"