PORTARIA SEDUC/RS nº 985/2025

(DOE 25/11/2025)

Retifica Portaria Seduc/RS nº 704/2025, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, incisos I, II e III, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 23 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, retifica a Portaria Seduc/RS Nº 704/2025, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2026, publicada no DOE, de 27 de agosto de 2025. Proa 25/1900-0044739-9, conforme segue:

[...]

Art. 2º O Calendário Escolar para o ano letivo de 2026 será desenvolvido de acordo com as seguintes especificidades:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 13 Compete à Direção da Escola:

Onde se lê:

IV - Encaminhar o calendário escolar no sistema de Informatização da Secretaria da Educação (ISE), até o prazo máximo de 08 de janeiro de 2026, para a homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação;

Leia-se:

IV - Encaminhar o calendário escolar no sistema de Informatização da Secretaria da Educação (ISE), até o prazo máximo de 12 de dezembro de 2025 , para a homologação da respectiva Coordenadoria Regional de Educação;

Art. 14 Cabe ao Coordenador Regional de Educação:

Onde se lê:

II - Homologar os calendários escolares das escolas sob sua abrangência no sistema de Informatização da Secretaria da Educação (ISE) até o prazo máximo de 20 de janeiro de 2026;

Leia-se:

II - Homologar os calendários escolares das escolas sob sua abrangência no sistema de Informatização da Secretaria da Educação (ISE) até o prazo máximo de 19 de dezembro de 2025;

Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira,

Secretária de Estado da Educação.

https://diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1349412