RS vai pagar 13º salário
Governo do RS vai pagar 13º salário dos servidores entre outubro e novembro
Quitação será feita antes do prazo legal, que é 20 de dezembro
17/10/2022
Anúncio foi feito nesta segunda-feira. Gabriel Jacobsen / Agência RBS
Em gesto de agrado aos servidores públicos gaúchos, o governo do Rio Grande do Sul fará o pagamento antecipado do 13º salário de 2022 dos servidores públicos, entre outubro e novembro. A primeira parcela será paga em 31 de outubro, em antecipação que não encontra precedente recente no governo do Estado.
A outra metade do 13º será quitada em 30 de novembro – mesma data do pagamento do salário do mês. O anúncio da antecipação foi feito pelo governador do Estado, Ranolfo Vieira Jr., acompanhado da maior parte do seu secretariado, no Palácio Piratini.
A medida fará o Estado desembolsar, antes do tempo, R$ 1,5 bilhão. Legalmente, o benefício precisa ser quitado até 20 de dezembro.
— Hoje não só temos condições, por todas as reformas que foram feitas, de pagar até o prazo legal, como de antecipar, porque estamos reservando recursos todos os meses. No último dia útil de outubro, receberão 50% do 13º salário, e no mês de novembro o complemento, gerando uma série de benefícios, movimentando comércio e serviços, e permitindo que servidores possam quitar dívidas — destacou o secretário estadual da Fazenda, Leonardo Busatto, que participou do anúncio.
De acordo com resultado preliminar de pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda, a última vez que o 13º foi pago com tanta antecipação remonta a 1998. Naquele ano, segundo a Sefaz, todo o benefício foi pago em julho.
O pagamento do 13º dentro do prazo voltou a ser feito em 2021, após seis anos de atrasos. No ano passado, metade do 13º foi quitado antecipadamente, em 29 de novembro. O restante foi pago na data-limite.
O governador afirmou, durante a entrevista coletiva, que o pagamento antecipado do 13º não tem relação com o período eleitoral, argumentando que no último ano, mesmo sem pleito, o benefício também foi pago antes do prazo.
— Do ponto de vista político-eleitoral, poder-se-ia até imaginar algo nesse sentido. Mas nosso histórico com as contas demonstra exatamente o contrário. Ano passado não era época eleitoral e conseguimos colocar os salários em dia e adiantamos o 13º salário — disse Ranolfo quando questionado sobre o tema durante entrevista coletiva no Piratini.
Durante o anúncio desta segunda-feira, Ranolfo valorizou o pagamento em dia de demais compromissos financeiros.
— Hoje estamos também pagando de forma religiosa os repasses da saúde a hospitais e a municípios, e todos os demais fornecedores. Em abril, conseguimos também fazer uma revisão geral dos subsídios dos nossos servidores — destacou o governador.
Histórico recente é de 13º emprestado pelo Banrisul
Ao longo da gestão do ex-governador José Ivo Sartori (2015-2018), tanto o salário mensal quanto o 13º passaram a ser pagos com atraso, gerando custos ao governo devido aos juros. Os servidores tinham duas opções: receber parcelado no ano seguinte, com a devolução dos juros, ou contratar um empréstimo no Banrisul garantido pelo governo do Estado.
O atraso do salário mensal se estendeu até o fim do segundo ano do governo de Eduardo Leite. Após 57 meses de atrasos seguidos, em novembro de 2020 o Estado voltou a honrar com o compromisso mensal. O 13º foi regularizado no ano seguinte.
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- Decreto nº 56.694, de 17 de outubro de 2022. (DOE 18/10/2022 pg 05). Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina relativa ao exercício de 2022 aos servidores do Poder Executivo do Estado. [...] |
“Não tem nada a ver com período eleitoral”, afirma Ranolfo sobre antecipação do 13º dos servidores
O governador argumentou que no ano passado a primeira parcela também havia sido quitada antes da data-limite
17/10/2022
O governador Ranolfo Vieira Júnior afirmou, nesta segunda-feira (17), que o pagamento antecipado do 13º salário dos servidores públicos não tem relação com o período eleitoral. Ranolfo argumentou que o histórico de pagamento do 13º no ano passado — quando a primeira parcela foi quitada antes da data-limite — mostra que não há relação com o período eleitoral.
— Do ponto de vista político-eleitoral, poder-se-ia até imaginar algo nesse sentido. Mas nosso histórico com as contas demonstra exatamente o contrário. Ano passado não era época eleitoral e conseguimos colocar os salários em dia e adiantamos o 13º salário. Temos condições plenas de fazer isso neste ano. Prefiro, sim, já que temos dinheiro em caixa, adiantar, e não tem absolutamente nada a ver com período eleitoral — disse Ranolfo quando questionado sobre o tema durante entrevista coletiva no Palácio Piratini.
O 13º salário do funcionalismo estadual será pago em duas parcelas. A primeira com metade dos valores em 31 de outubro. A segunda, em 30 de novembro. A data-limite para pagamento da gratificação é 20 de dezembro.
Em 2021, metade do 13º foi quitado antecipadamente, em 29 de novembro. O restante foi pago na data-limite.
O governador destacou que naquele ano o cenário era mais complicado, visto que o Estado ainda tinha compromissos atrasados relativos ao 13º salário de 2020.
