Salário integral para pós-graduação
Senado altera LDB e garante licença com salário integral para pós-graduação de professores
Mudança na legislação resolve omissão jurídica e protege remuneração de docentes em especializações; parlamentares também aprovaram a criação da Universidade Federal do Esporte.
Matheus Marques
Publicado em 19 de junho de 2026
Senado federal Crédito: Foto: Marcos Oliveira/ Agência Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou a redação do PL 96/2024, dispositivo que assegura a manutenção do salário integral para docentes que se afastarem de suas funções em sala de aula com o objetivo de cursar programas de pós-graduação, englobando especializações, mestrados, doutorados e projetos de pesquisa científica.
O avanço legislativo altera as diretrizes nacionais de educação e elimina a instabilidade funcional que travava a qualificação da categoria. O Senado Federal também deu sinal verde ao Projeto de Lei 6.133/2025, que cria oficialmente a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) que será subordinada diretamente ao Ministério da Educação (MEC).
O projeto agora segue para a sanção do Presidente da República para se tornar lei.
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