Dados foram divulgados nesta terça-feira no Palácio Piratini.
Fernanda Polo / Agencia RBS

Os municípios gaúchos apresentaram melhora no Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers) em 2023. A média de notas de todas as cidades foi de 63,44 – aumento em relação a 2022, quando atingiu 59,79. Os resultados mostraram que quanto mais inicial é a etapa de ensino, melhores são os desempenhos, que diminuem conforme a progressão no Ensino Fundamental. A partir deste ano, o Imers passou a ser levado em conta na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 497 municípios gaúchos.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (19) pelo governo do Estado, em evento no Palácio Piratini. Os resultados foram construídos a partir do desempenho dos estudantes das redes municipal e estadual de ensino nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers), que avalia habilidades em português e matemática de alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio, levando em consideração a taxa de aprovação.

Em 2023, as provas foram aplicadas de 21 novembro a 23 de dezembro, para 322.209 estudantes da rede pública.

— O Saers é fundamental para que a gente consiga entender o nível de qualidade da educação gaúcha — destacou o governador em exercício, Gabriel Souza (MDB).

Os três municípios com as melhores classificações no Imers foram São Valentim (90,74), Itati (86,04) e Montauri (85,35). Já os municípios mais populosos do Estado não apresentaram bom desempenho – dos 10 maiores, nenhum ficou acima da média geral. Porto Alegre recebeu o 9° menor índice do Estado, com 40,60.

Somente Novo Hamburgo (62,30), Viamão (61,30) e Caxias do Sul (60,07) obtiveram resultado acima de 60. O pior desempenho foi do município de Braga (23,27). O Imers é composto por quatro índices:

• Índice de Qualidade da Alfabetização (IQA) – o Estado atingiu 66,46, aumento de 4,01 em comparação a 2022 
  
  
• Índice de Qualidade dos Anos Iniciais (IQI) – o resultado chegou a 60,95, com aumento de 5,46 
  
  
• Índice de Qualidade dos Anos Finais (IQF) – alcançou 40,09, com recuo de 0,05, permanecendo estável de 2022 para 2023
  
  
• Índice de Aprovação – foi elevado em 2023: 437 municípios (88%) apresentaram 90% ou mais, frente a 388 em 2022
  
  

Secretária adjunta estadual de Educação, Stefanie Eskereski atribui o desempenho decrescente dos alunos à pandemia, que afetou especialmente aqueles que se encontravam no meio do percurso – os alunos do 9º ano estavam no 6º, época de adaptações no currículo. Já os resultados positivos no 2º e no 5º ano são atribuídos ao apoio escolar, à maior frequência, à redução da distorção idade-ano nos anos iniciais, à disponibilização de materiais de apoio e à participação da família.

Stefanie lembrou que o governo estadual é responsável por 28% do ensino nos anos iniciais e 40% nos anos finais:

— Percebemos que apesar da evolução, ainda que pequena no 2º e 5º anos, o 9º ano ainda não conseguiu fazer uma evolução significativa, porque a gente sabe que tem uma dificuldade um pouco maior para esses estudantes. Os programas de recomposição da aprendizagem são bem importantes para garantir a retomada da evolução da aprendizagem para esses estudantes.

A evolução positiva de um município aumenta seu resultado no Imers. Em relação ao nível atingido, em geral, a metade norte do RS alcançou resultados melhores. Quanto à evolução em comparação ao ano anterior, a metade sul atingiu resultados um pouco melhores. Já as regiões da Campanha e da Fronteira Oeste ainda enfrentam dificuldades.

Pouso Novo foi o primeiro município a atingir nota 100 no Índice de Qualidade da Alfabetização, com 100% dos alunos avaliados como avançados, tanto em português quanto em matemática.

Distribuição de recursos

O bolo do ICMS é dividido em 75% do imposto repassado ao governo estadual e 25% às prefeituras. A partir deste ano, o desempenho em educação passa a compor os índices de distribuição da arrecadação aos municípios, representando uma parcela de 11,4%, que será ampliada progressivamente.

Cerca de R$ 1 bilhão em recursos serão distribuídos aos municípios em 2025 por meio da Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE), que leva em consideração a nota do Imers, o porte populacional do município, o número matrículas e a quantidade de alunos em situação de vulnerabilidade, explicou Pedro Zuanazzi, diretor do Departamento de Economia e Estatística (DEE).

Quanto maior o resultado no Imers, maior o recebimento de recursos no rateio dos valores desse índice do ICMS – do mesmo modo, quanto menor, menores os recursos.

— A gente consegue criar uma ferramenta de incentivos fazendo com que os municípios queiram melhorar sua educação porque isso traz recursos financeiros diretos. Para gastar em qualquer área, fazer rodovia, construir posto de saúde. É um dos grandes méritos desse projeto — afirmou Zuanazzi, ao apresentar os resultados.

Município com maior Imers do Estado, São Valentim recebeu 56,56% a mais em recursos do que teria recebido caso a pontuação no Imers fosse igualmente distribuída, conforme o governo. Por outro lado, Braga recebeu 59,84% menos recursos do que teria recebido nesse cenário.

É uma perda de receita, mas ela não inviabiliza o município, na avaliação de Souza. Trata-se de uma tentativa de incentivar uma melhoria da educação básica.

— Os prefeitos vão ter de se adaptar, quando eventualmente tiverem perda de receita, e investir mais em educação. E os que receberão a mais, buscarão ter condições para manter e aprimorar ainda mais, para receber ainda mais receitas — apontou o governador em exercício.

Quanto às próximas ações a serem adotadas com base nos resultados, o governador em exercício informou a Zero Hora que o Estado está à disposição dos municípios e que cabe às cidades a reflexão para entender quais estratégias podem ser implementadas para melhorar os indicadores. Na coletiva de imprensa após o evento, questionado sobre a perda de receita de municípios que poderiam necessitar mais dos recursos para investimentos na área, Souza ponderou que há a oportunidade de incentivá-los a melhorar a performance e buscar mais receitas.

— Realmente é um desafio, mas, naturalmente, nós não podemos apenas assistir à educação tendo, em alguns lugares, índices aquém do esperado e do devido, sem apresentar soluções, ferramentas de incentivo para que esses gestores priorizem cada vez mais esse tema que, de fato, é a nossa grande prioridade — salientou.

Neste site, é possível fazer comparações entre municípios e entender como o Imers impacta a distribuição do ICMS.