Seminário nacional sobre educação antirracista
Porto Alegre receberá seminário nacional sobre educação antirracista; inscrições estão abertas
Evento ocorrerá no dia 26 de outubro no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa
09/10/2023
em Porto Alegre. Atricon / Divulgação
Estão abertas as inscrições para o seminário nacional 20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista, marcado para 26 de outubro, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. A programação prevê atividades entre 9h e 17h; veja detalhes aqui.
O objetivo do seminário é debater avanços para a fiscalização da oferta do ensino da temática, a promoção da educação antirracista e das relações étnico-raciais nos processos formativos dos docentes e expor práticas bem-sucedidas desenvolvidas por escolas.
O evento também marca os 10 anos de existência do Grupo de Trabalho GT 26-A (GT 26-A), formado por profissionais de instituições de Ensino Superior, auditores do TCE-RS e representantes de outras instituições públicas. O grupo atua no planejamento e execução de atividades de orientação e controle da implementação das ações voltadas ao cumprimento do dispositivo legal pelos municípios gaúchos.
Sobre a artigo
O artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) destaca que “nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”. Segundo uma recente pesquisa do TCE-RS, 89,34% dos municípios gaúchos declararam não terem investido qualquer montante financeiro para o cumprimento da legislação.
O TCE-RS também identificou que apenas 14,29% dos municípios afirmaram ter capacitado professores para o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena e que 85,31% deles declararam não possuir setor ou equipe técnica permanente em suas respectivas Secretarias de Educação com atribuição de orientar, coordenar e controlar a educação sobre os referidos temas.
Serviço:
- Evento: seminário nacional 20 anos do Art. 26 A da LDBEN - Fiscalização e Desafios
- Quando: 26 de outubro de 2023
- Horário: das 9h às 17h
- Local: auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, centro de Porto Alegre
- Entrada: gratuita, com inscrições neste link
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