Com a rapidez da informação moderna, não é comum que a sociedade pare e se reúna em torno de um mesmo tema, mas no início de agosto, o país parou.  O criador de conteúdo Felca, no último dia 6, lançou um vídeo com o título “adultização”, conteúdo que rapidamente se espalhou pelos quatro cantos do Brasil, somando na data de hoje quase 50 milhões de visualizações.

Em sua denúncia, Felca relatou a facilidade com que criminosos acessam e distribuem conteúdo de crianças e adolescentes. O criador ainda exemplificou, utilizando-se de casos notórios de exploração da imagem de crianças e adolescentes, como funciona o esquema que opera com a anuência das chamadas big techs, empresas de tecnologia que dominam o mercado de redes sociais.

A boa notícia é que, após grande pressão da sociedade civil, de organizações que defendem os direitos de menores e de uma grande repercussão midiática, o poder público agiu. Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que ficou conhecido como “PL da adultização”, também foi aprovado nesta quinta-feira (27) no Senado Federal, e passará agora para a sanção do presidente Lula (PT). A medida impõe uma regulamentação para as redes sociais, visando proteger crianças e adolescentes nestes ambientes digitais.

Conforme informações da Agência Gov, o texto ainda prevê melhores mecanismos para a verificação da idade e controle parental, além de uma regulamentação capaz de coibir o acesso de menores de idade a conteúdos considerados impróprios.

Também chamado de “ECA digital” por parte da mídia, foi atribuído ao projeto um caráter de atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente para este tempo em que vivemos, de amplo acesso à internet.

Para o CPERS, é imperativo que a juventude de meninos e meninas seja protegida pelo poder público. Não podemos confiar a segurança de crianças e adolescentes a empresas bilionárias que sequer se preocupam com a fiscalização dos conteúdos que circulam em suas páginas. Além disso, é preciso que esse debate sobre a legislação que regula essas plataformas seja recorrente, não abrindo a possibilidade de uma defasagem tão grande como a que presenciamos até a denúncia realizada por Felca.

Seguimos atentas(os) para que empresas estrangeiras não utilizem o conteúdo de menores de idade para lucrarem com seus anúncios!

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

FONTE:

https://cpers.com.br/apos-pressao-popular-senado-aprova-pl-da-adultizacao/