Servidores no paredão, quem será eliminado?

09 de Junho de 2023

Quase um milhão de vidas estão prestes a ser expulsas do IPE Saúde. Alguns por impossibilidade de pagamento, outros porque talvez possam pagar um plano privado de saúde.

Com salários, aposentadorias e pensões congelados há oito anos e acumulando perdas inflacionárias de quase 60%, os servidores públicos estão sendo intimados injustamente a pagar uma dívida criada pelos últimos governos.  quase um milhão de vidas estão prestes a ser expulsas do IPE Saúde. Alguns por impossibilidade de pagamento, outros porque talvez possam pagar um plano privado de saúde. Com salários, aposentadorias e pensões congelados há oito anos e acumulando perdas inflacionárias de quase 60%, os servidores públicos estão sendo intimados injustamente a pagar uma dívida criada pelos últimos governos.

O diagnóstico sob medida apresentado pelo governo aponta os idosos e dependentes como responsáveis pela crise do sistema. Servidores públicos que, após terem contribuído a vida toda, quando necessitam de atendimento médico passam a ser chamados de “peso que desequilibra o sistema”, tal como na previdência. Mas como chegamos a essa situação?

O diagnóstico sob medida apresentado pelo governo aponta os idosos e dependentes como responsáveis pela crise do sistema. Servidores públicos que, após terem contribuído a vida toda, quando necessitam de atendimento médico passam a ser chamados de “peso que desequilibra o sistema”, tal como na previdência. Mas como chegamos a essa situação?

As políticas neoliberais projetam, e isso é inegável, um estado mínimo que não repõe seu quadro para melhor servir a sociedade, resultando numa população envelhecida e desassistida.

O governo se apropriou do patrimônio imobiliário do Fundo de Assistência à Saúde sem o devido repasse do valor dos imóveis previsto em lei. Em janeiro de 2015 o governo suspendeu o pagamento das cotas das pensões e, mesmo com a mudança da Lei em abril de 2018, também não efetuou os pagamentos e, somente agora, fez um pagamento parcial desconsiderando multa, juros  e  correção monetária.

Escandalosamente, apropriou-se indevidamente das contribuições do IPE Saúde referentes ao pagamento de precatórios e RPV’s de 2010 até 2021, isso apontado pela CAGE (Contadoria e Auditoria Geral do Estado). Só neste item, o IPE é credor de R$ 345 milhões, não reconhecidos pelo governo!  No total, o IPE Saúde é credor de quase R$ 1 bilhão e o servidor público é credor de, no mínimo 57% de reposição inflacionária. Mas este governo, numa negação perversa da realidade, insiste que é o credor quem tem que pagar não só a dívida, mas também resolver o déficit que ele mesmo causou, sem sequer cogitar a revisão geral anual. O vice-governador afirmou em campanha eleitoral que não aumentariam a alíquota de contribuição dos segurados do IPE Saúde porque essa medida não faria sentido. 

Por fim, temos o “Simulador Dissimulador” oferecido no site do IPE aos segurados para cálculo da futura possível contribuição. Se permanecer como está na data em que escrevo este texto, é possível afirmar que o simulador tem caráter intimidatório, amedrontador e induz o segurado a achar vantajosa a proposta dogoverno, pois compara o valor a ser pago em eventual aumento da alíquota e taxação de dependentes, com o preço de um plano privado.

Como se fosse viável um idoso de 60 anos, com salário de R$ 2.500, optar por um plano privado! Custo a acreditar que não passou pela cabeça da equipe que criou o simulador comparar o que se paga atualmente e o quanto pagaria, caso a proposta  seja  aprovada. Se isso  foi cogitado, quem decidiu não colocar esse dado no comparativo e por quê?

O governador Leite, inclusive, gravou um vídeo orgulhoso da comparação com um plano privado. 

Nós, do Sinapers, repudiamos qualquer proposta que resulte em mais redução de salários além das já sofridas até aqui e afirmamos que qualquer medida futura deve considerar o pagamento integral das dívidas que o estado tem para com a autarquia, reposição das perdas inflacionárias e estabelecimento de uma sistemática de revisão geral anual dos salários.

Qualquer medida que desconsidere esses fatores, não passará de um “puxadinho” construído sobre palafitas. Nossas provas já começaram e vem aí o paredão. Como votarão os deputados?

Convocamos todos para apoiar seus sindicatos, lotar as Audiências Públicas, as manifestações de rua, o plenário da Assembleia Legislativa e, depois, quando formos às urnas, lembrarmos quem nos expulsou do IPE Saúde e nos jogou nas calçadas do SUS.

Katia Terraciano - presidente do Sinapers.