Sobre a conclusão do ano letivo
O que se sabe sobre a conclusão do ano letivo nas escolas do RS
Sem prazo para retorno das aulas presenciais, o ano letivo das escolas públicas e particulares do RS desperta apreensão em pais, alunos e professores sobre a organização do calendário escolar. Para assegurar que todo o conteúdo do ano seja repassado aos estudantes, aulas aos sábados, períodos suplementares e até a ampliação do ano letivo para 2021 não estão descartados. Confira o que se sabe sobre o tema:
Até quando serão suspensas as aulas?Um decreto estabelecendo mais um período de suspensão será publicado nesta quinta-feira (30) . Embora tenha proposto um plano de distanciamento controlado, o governo gaúcho deverá manter a suspensão unificada nas redes municipais, estadual e privada.
A medida vale inclusive para as cidades que não têm casos confirmados?
Sim. Segundo o Secretário de Educação do RS, Faisal Karam, a educação deverá ser uma das últimas atividades a retornar.
As aulas terão que ser compensadas presencialmente?
Na terça-feira (28), o Conselho Nacional de Educação autorizou que escolas e faculdades considerem atividades remotas no cumprimento da carga horária. Antes, o Ministério da Educação já havia suspendido a obrigatoriedade de 200 dias letivos requeridos em lei, mantendo a necessidade de 800 horas nos ensinos fundamental e médio.
Quais serão as mudanças no calendário escolar?
Como ainda não se sabe quando as aulas serão retomadas, o plano para concluir o ano letivo ainda é incerto. Para minimizar atrasos, o Ministério da Educação suspendeu a necessidade dos 200 dias de ano letivo previstos em lei, mas manteve o requisito de 800 horas nos ensinos fundamental e médio. Já o Conselho Nacional de Educação autorizou que as atividades remotas sejam consideradas para o cumprimento da carga horária.
Secretarias de Educação e entidades de ensino discutem alternativas para assegurar o repasse de todo o conteúdo previsto aos alunos no retorno às escolas. Entre elas, aulas aos sábados ou em janeiro e períodos extras. A antecipação das férias não está descartada.
Todas as escolas estão fazendo ensino remoto?
Escolas buscam estruturar suas teleaulas para contabilizá-las na carga horária prevista em lei. Segundo o Sinepe-RS, 97,4% dos colégios privados têm usado plataformas online e aplicativos. Na rede pública, as atividades estão menos ordenadas.
Pela impossibilidade de alunos em acessarem computadores, cada escola adotou seu próprio método – cadernos, livros, grupos de WhatsApp e publicações nas redes sociais. A Secretaria da Educação do RS tem sido cobrada para oferecer ensino padronizado, distribuindo chips aos estudantes. Na Capital, uma plataforma de ensino deve ser lançada na próxima semana.
O pagamento da mensalidade segue igual?
Ainda não há uma diretriz clara sobre o tema. Há um mês, a Secretaria Nacional do Consumidor publicou uma nota técnica recomendando que as pessoas evitem pedir descontos nas mensalidades. O argumento é que os cortes podem provocar desarranjos nas escolas e impactos no salário de professores. Porém, uma série de instituições têm oferecido descontos individuais (para casos em que pais perderam o emprego, por exemplo) e coletivos.
De acordo com o Sinepe-RS, metade dos colégios privados gaúchos já concedeu reduções nas mensalidades – em alguns, o decréscimo chega a 30%. Universidades também têm feito renegociações com alunos inadimplentes. Em todo o país, mais de 10 projetos de lei tramitam na Câmara, no Senado e nas Assembleias dos Estados propondo a obrigatoriedade de descontos nas mensalidades durante o período de distanciamento social. No Legislativo do Rio Grande do Sul, foi protocolada uma proposta que determina a diminuição do pagamento na mesma proporção da redução de despesas.
