Solução aprovados em concurso de 2023
Em Audiência Pública, CPERS reivindica soluções concretas para nomeação dos aprovados em concurso de 2023
Na manhã desta terça-feira (20), o CPERS, representado pelo 1º vice-presidente, Alex Saratt, pelo 2º vice-presidente, Edson Garcia, e pela diretora do Sindicato, Sandra Santos, participou de uma Audiência Pública sobre as(os) 784 candidatas(os) aprovadas(os) no concurso público aberto pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em 2023.
A reunião, realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (CECDCT/ALRS), foi proposta pelo deputado estadual Halley Lino (PT) e concentrou-se em pressionar o governo de Eduardo Leite (PSD) pela reclassificação das(os) candidatas(os) que, dois anos após o certame, ainda não foram nomeadas(os).
A vice-presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), e a representante da Comissão de Aprovadas(os), Cristiane de Lima Ledur, também estiveram no encontro.
De acordo com o 1º vice-presidente do CPERS, a demanda por professoras(es) e funcionárias(os) de escola na rede estadual é enorme, mas há um desinteresse latente por parte da Seduc em efetivar as(os) trabalhadoras(es). Em fevereiro de 2025, o Sindicato já havia denunciado que diversas escolas estaduais estavam iniciando o ano letivo sem quadro completo, mesmo assim, após três meses, o governador ainda não agiu.
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“O concurso é uma urgência em vários sentidos, mas uma das políticas que a secretária de educação apresenta e aposta é a municipalização. Uma maneira de municipalizar é, justamente, não ter concurso para preencher as vagas de docência para as séries iniciais”, elucida Alex.
Um parecer orientando a nomeação das(os) educadoras(es) foi produzido pela Procuradoria-Geral do Estado ainda em 2024, no entanto, as(os) candidatas(os) que dedicaram seu tempo aos estudos e às provas seguem aguardando chamamento e permanecem sendo desrespeitadas(os) pela administração pública.
“O sentimento é de indignação, porque temos mais de 25 mil contratos no Estado e tivemos um concurso com apenas 1.500 vagas, que não abriu para todas as áreas de conhecimento nem para especialistas. Além disso, estamos com quase 800 pessoas aguardando ainda para serem nomeadas. Além disso, não houve concurso para funcionários e diretores acabam sendo responsabilizados pela sujeira presente em várias escolas”, criticou o 2º vice-presidente, Edson Garcia.
A diretora Sandra, por sua vez, chamou atenção para a conjuntura hostil de trabalho propiciada pela diminuição gradativa de concursos públicos, que empurra as(os) trabalhadoras(es) à sobrecarga de funções e à precarização. “É um regime desumano no qual hoje vive 60% da categoria do Estado, que sofrem com contratos temporários muito precários”, pontuou. Ainda, a dirigente exigiu respeito às(aos) concursandas(os) aprovadas(os): “Quando prestamos um concurso público, nós estamos entrando pela porta da frente, não estamos pedindo um favor”.
Encaminhamentos
Presente de forma virtual na Audiência, o representante da Seduc, Diego Cardoso, informou que a Secretaria ainda não possui sequer a lista de reclassificadas(os), pois essa tarefa é de responsabilidade do Instituto AOCP, responsável pela organização do concurso.
O deputado Halley Sino, proponente da reunião, afirmou que enviará a ata da Audiência ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP) e encaminhará um requerimento à Seduc pedindo a emissão da lista final de reclassificação.
O CPERS seguirá vigilante e atuante para que as(es) educadoras(es) sejam convocadas(os) o mais rápido possível. É pelo respeito às(os) trabalhadoras(es) que confiaram no processo seletivo e devem, com urgência, assumir suas devidas posições, mas é também pela qualidade da oferta do ensino público. Eduardo Leite, tenha consideração por aquelas e aqueles que querem contribuir com a educação do estado! Por mais concursos públicos e pela nomeação de todas(os) as(os) aprovadas(os)!
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