Soluções para os desafios dos RPPS

No Ministério da Previdência, CPERS e entidades sindicais cobram soluções para os desafios dos RPPS
Na manhã desta segunda-feira (28), o 2º vice-presidente do CPERS e secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE, Edson Garcia, o secretário de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, e a secretária de Assuntos Jurídicos da Confetam, Silvana Piroli, foram recebidos no Ministério da Previdência Social para discutir os principais desafios enfrentados pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no país. O grupo foi recebido pelo diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Allex Albert Rodrigues.
Durante o encontro, foram apresentados dados atualizados sobre a situação dos RPPS em 2024, incluindo índices de desempenho, números de municípios com superávit e déficit, além dos principais gargalos na gestão dos regimes. Entre os desafios destacados estão o equilíbrio financeiro e atuarial, a irregularidade nas contribuições, dificuldades na emissão dos certificados de regularidade previdenciária e o impacto de decisões judiciais relacionadas ao setor. A necessidade de fortalecer a governança, aprimorar a gestão e qualificar os gestores dos regimes também foi enfatizada.
Outro tema abordado foi a composição do Conselho Nacional de Regimes Próprios da Previdência Social (CNRPPS) e do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev).
Segundo Rodrigues, o equacionamento dos planos e a modernização do modelo de gestão são prioridades imediatas. “Pretendemos avançar com a pauta relativa ao equacionamento dos déficits atuais, para que aqueles regimes próprios que ainda não regularizaram sua situação”, afirmou o diretor.
Para Edson Garcia, a reunião foi produtiva e trouxe avanços significativos: “Conseguimos tratar de pontos que nos preocupam dentro do Conselho de Administração do IPEPREV, além de discutir aspectos relevantes do cenário previdenciário nacional”, avaliou.
O encontro reforçou a importância do diálogo entre governo e entidades sindicais na busca por soluções que garantam a sustentabilidade dos regimes próprios de previdência no Brasil.