4 de julho de 2022

O CPERS participou, nesta segunda (4), na Assembleia Legislativa, do debate sobre as quatro metas referentes à superação das desigualdades e à valorização das diferenças, promovido pela Comissão Especial para monitorar o Plano Estadual de Educação (PEE), presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). 

As metas tratam da educação especializada para crianças e adolescentes com deficiências, redução do analfabetismo, aumento da taxa de escolarização de populações vulneráveis e da Educação de Jovens Adultos (EJA).

“O diagnóstico das metas é fundamental para denunciar o descaso que a educação pública gaúcha vem sofrendo ao longo dos governos Sartori e Eduardo Leite/ Ranolfo Vieira Júnior; que é o que o CPERS tem denunciado em todas as oportunidades: o sucateamento da educação, a desvalorização de seus profissionais com o arrocho salarial, a retirada de direitos, entre outros ataques”, asseverou o vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.

Para o diretor do Sindicato, Amauri Pereira da Rosa, o desprezo dos últimos governos com a educação atingiu quase todos os setores do ensino: “muitos educadores têm denunciado constantemente que não há condições para trabalhar de forma digna; falta estrutura nas escolas, há sobrecarga de trabalho e, muitas vezes, o salário não dá nem para pagar as contas. É inadmissível o que a educação vem sofrendo nos últimos anos”, destacou.

Segundo a presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), embora os dados sejam escassos em decorrência da não realização do censo em 2020, o que se constata é o baixo atendimento na educação especial e a quase inexistência de integração entre EJA e  ensino técnico-profissionalizante.

“Isso é muito preocupante, pois sabemos que o ensino profissionalizante é o que mais mobiliza os adultos para voltarem à escola”, apontou a parlamentar.

De acordo com a meta quatro do plano, até 2025, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado deve estar universalizado para a população de 4 a 17 anos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.

Informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são de que 91,8% deste público está sendo atendido em classes comuns e apenas 52% conta com atendimento especializado. Para aumentar o percentual, especialistas defendem a criação de espaços adequados e a formação de professores(as).

A representante da Seduc, Salete Albuquerque, revelou que as três redes de ensino no Rio Grande do Sul atendem 82.044 estudantes na educação especial. Ela afirmou ainda que, recentemente, o Estado contratou 133 professores(as) para atuar no atendimento individualizado para este público.

A meta oito prevê o aumento da escolaridade média da população rural, indígena, quilombola e dos 25% mais pobres, na faixa de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo até 2025. Dados apresentados na reunião mostram que a meta foi alcançada, exceto no que se refere aos 25% mais pobres, cuja escolaridade está na faixa dos 10 anos.

Parte da meta nove, que estabelece a elevação da  taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 98% e redução em 55% do analfabetismo funcional  até 2015, está perto de ser alcançada. O levantamento apresentado demonstra que a taxa de alfabetização do público alvo chega a 97,2%. No entanto, houve aumento do analfabetismo funcional de 8% em 2019 para 9,1% em 2020.

A última meta analisada na reunião determina a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos no ensino fundamental e 50% das matrículas do ensino médio, na forma integrada à educação profissional. Os números apontam para apenas 2,8% de integração em 2020, e a realidade indica o desmonte dessa modalidade de ensino.

A coordenadora da Comissão Especial, Isabel Medeiros, explicou que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), o Brasil tem 11 milhões de pessoas acima de 15 anos em analfabetismo absoluto. Diante dos graves índices, é preciso de forte mobilização social para reverter esse quadro.

“O conjunto de metas são fundamentais para a superação das desigualdades. Lamentavelmente, o apagão que tivemos de dados do Plano Nacional de Educação, a não realização do Censo em 2020, a falta de acompanhamento das políticas educacionais colocam a população que mais precisa nessa situação de invisibilidade”, explanou Isabel.

O vice-presidente da comissão, deputado Airton Lima (Podemos), e o relator Beto Fantinel (MDB) também participaram da reunião.