Supremo precisa salvar o Supremo
O SUPREMO DESCOBRIU QUE PRECISA SALVAR O SUPREMO
Edson Fachin finalmente falou.
Prometeu “medidas cabíveis” e disse a frase que deveria estar gravada na entrada do STF: “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios.”
Ótimo. Agora vem a parte difícil: provar.
Moraes precisa explicar sua relação com Vorcaro, os encontros, as mensagens e os pedidos de ajuda.
Mendonça precisa explicar seus próprios encontros com Vorcaro, a oitiva paralela sem a PF e por que o relator parece às vezes investigador.
Gonet precisa explicar por que pediu a nulidade justamente do relatório em que ele próprio aparece mencionado.
E o Supremo precisa decidir tudo isso olhando para o espelho.
Nos bastidores, ministros já querem que o caso vá ao plenário. Gilmar Mendes propõe até impedir delegados da PF de trabalhar dentro dos gabinetes.
A crise chegou a Lula: Gilmar e Fachin foram conversar com o presidente.
Eis o tamanho do incêndio: o STF agora precisa investigar se ministros do STF agiram irregularmente numa investigação conduzida por outro ministro do STF - cuja própria atuação também está sob suspeita.
Kafka acharia exagerado.
Fachin tem razão numa coisa: a credibilidade da Corte está em jogo. Mas credibilidade não se preserva protegendo ministros. Preserva-se mostrando que ministro também pode ser investigado.
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Julio Benchimol Pinto
Fonte:
https://www.facebook.com/juliorobertopinto?locale=pt_BR
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VORCARO PUXOU O PINO — E A GRANADA CAIU NO COLO DA REPÚBLICA
Em apenas 24 horas, o caso Banco Master deixou de ser uma investigação bancária e passou a revelar algo muito maior: uma extensa rede de relações envolvendo ministros do Supremo, integrantes da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, parlamentares e candidatos à Presidência.
Não existe mais espaço para torcidas organizadas escolherem apenas o personagem que desejam condenar.
As informações envolvendo Alexandre de Moraes são graves. O escritório de sua esposa manteve um contrato milionário com o Banco Master, e mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro sugerem contatos e pedidos de ajuda. Há ainda questionamentos sobre a possível participação de Moraes na elaboração do contrato.
Mas as ressalvas também importam: a Polícia Federal informou que trabalhou com dados brutos e não realizou aprofundamento investigativo dirigido aos magistrados. Até agora, não foram recuperadas respostas de Moraes às mensagens enviadas por Vorcaro.
Portanto, existem indícios e perguntas importantes — não uma condenação pronta.
Enquanto expunha esse material, André Mendonça mantinha sob sigilo a investigação sobre Dark Horse, filme dedicado à glorificação de Jair Bolsonaro. Vorcaro teria transferido aproximadamente US$ 12,3 milhões ao projeto, inclusive depois da data apontada por Flávio Bolsonaro como a do último pagamento.
Questionado, Flávio disse não saber e mandou os jornalistas procurarem a produtora. Uma resposta curiosa para quem aparece negociando valores e cobrando parcelas diretamente do banqueiro.
O mesmo candidato que exige a renúncia imediata de Moraes não consegue explicar com clareza o dinheiro do mesmo Vorcaro utilizado para financiar o filme sobre seu pai.
E a história reservou outra ironia: Mendonça também se reuniu com Vorcaro.
O ministro confirmou o encontro e afirmou que recebeu o empresário para tratar de uma ação envolvendo precatórios, decidindo posteriormente contra o interesse do banqueiro. Isso não comprova irregularidade. Entretanto, mostra que o relator responsável por vasculhar as relações de Vorcaro também figurava na agenda de contatos dele.
Somam-se a isso Toffoli, Nunes Marques, filhos de ministros, ex-integrantes do governo Bolsonaro, dirigentes da PF, a PGR e políticos de diferentes partidos.
A chamada “Vorcarosfera” não pertence exclusivamente à direita ou à esquerda, embora a rede divulgada pareça alcançar com maior intensidade personagens ligados à direita. Pertence ao velho sistema de aproximação entre poder econômico, influência política e autoridades públicas.
É exatamente por isso que a investigação não pode permanecer concentrada nas mãos de um único ministro, especialmente quando ele próprio manteve contato com o principal investigado e controla o sigilo de casos capazes de interferir na eleição.
Moraes precisa explicar-se. Mendonça precisa explicar-se. Flávio Bolsonaro precisa abrir as contas de Dark Horse. Gonet, Andrei Rodrigues e todos os demais citados devem responder pelo que lhes compete.
O Brasil precisa conhecer o conteúdo completo dessa história — com perícia, contraditório e separação rigorosa entre suspeita, indício e prova.
Vorcaro não pode ser usado como arma para destruir apenas o adversário escolhido. Quando a granada está no centro da República, ou se investiga tudo e todos, ou o que teremos não será Justiça: será uma explosão seletiva programada para outubro.
FONTE:
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SE MORAES DEVE RENUNCIAR, POR QUE FLÁVIO BOLSONARO NÃO DEVE NEM EXPLICAR?
O jurista Lenio Streck fez uma pergunta simples, mas aparentemente difícil demais para parte da imprensa responder: se as informações envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro justificariam até a renúncia do ministro, por que os elementos relacionados a Flávio Bolsonaro recebem tratamento tão mais tolerante?
Moraes deve prestar todos os esclarecimentos necessários. Se houver irregularidade, que seja investigada e responsabilizada. Ninguém precisa transformar ministro do Supremo em santo de devoção.
Mas Flávio Bolsonaro também é senador da República e candidato à Presidência. Segundo as informações examinadas por Streck, enquanto no caso de Moraes haveria mensagens enviadas por Vorcaro sem que se conheçam integralmente as respostas do ministro, no episódio envolvendo Flávio existiria um diálogo explícito sobre solicitação de recursos.
Por que um caso renderia editoriais, exigências de renúncia e clima de fim do mundo, enquanto o outro seria tratado como um pequeno contratempo na agenda eleitoral?
Talvez o sobrenome Bolsonaro tenha adquirido uma nova prerrogativa constitucional: seus integrantes podem aparecer em investigações, levantar dinheiro, conversar com banqueiros e continuar posando de campeões da honestidade sem responder às perguntas inconvenientes.
André Mendonça também confirmou que se reuniu com Vorcaro antes de assumir a relatoria do caso Master. Portanto, o mínimo esperado seria uma investigação equilibrada sobre todos os personagens: Moraes, Mendonça, Flávio, Gonet e qualquer outra autoridade mencionada nos documentos.
O que não se pode aceitar é uma operação política disfarçada de cruzada moral, na qual alguns nomes são expostos imediatamente, enquanto outros permanecem protegidos pelo sigilo, pelo silêncio ou por uma cobertura jornalística indulgente.
Lenio Streck não está dizendo que Moraes deva ser poupado. Está cobrando algo básico: isonomia.
Se a proximidade com Vorcaro é grave para um ministro, também é grave para outro. Se pedir ou negociar dinheiro com o banqueiro é grave para qualquer político, não deixa de ser porque o beneficiário pertence ao clã Bolsonaro.
A Justiça não pode escolher investigados por preferência política, e a imprensa não pode selecionar culpados conforme sua simpatia editorial.
Moraes deve explicações. Mendonça deve explicações. Flávio Bolsonaro deve explicações.
A diferença é que, para alguns, já pedem renúncia. Para Flávio, parece que ainda estão pedindo licença para fazer a primeira pergunta.
FONTE:
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TARCÍSIO FIRMA CONTRATO SEM LICITAÇÃO COM INSTITUTO DE ANDRÉ MENDONÇA
Dentre outros cursos, Iter vai oferecer MBAs ao custo de R$ 27.189, valor até 75% acima do cobrado pelo IDP, de Gilmar Mendes. Contrato foi assinado em maio por Victor Godoy, colega de Mendonça e de Tarcísio no ministério de Bolsonaro.
Por Plínio Teodoro na Revista Fórum
Fundado em 10 de novembro de 2023 por André Mendonça, quase dois anos após o ex-ministro de Jair Bolsonaro assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Iter firmou um contrato no valor de R$ 1.630.758,00 em 14 de maio deste ano com a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que será pago integralmente com recursos públicos do governo Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
Os dados são públicos e foram levantados pelo #FórumInvestiga, núcleo de jornalismo investigativo da Fórum.
O contrato do instituto de Mendonça com a fundação, uma instituição pública de direito privado vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, é assinado pelo CEO do Iter, Victor Godoy, que assumiu como ministro da Educação no dia 28 de março de 2022. Por três dias, Tarcísio (Infraestrutura), Mendonça (Justiça) e Godoy integraram simultaneamente o ministério no ex-governo Jair Bolsonaro.
Já a FDE é presidida por Fabrício Moura Moreira, que assumiu o cargo após atuar como chefe de Gabinete e Coordenador de Infraestrutura e Serviços Escolares na Secretaria de Educação Paulista. Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Moreira exerceu a função de Diretor de Gestão de Pessoas da Presidência no ex-governo, subordinado diretamente a Bolsonaro.
A contratação do Iter pelo FDE foi feita sem licitação – por “inexigibilidade”, no termo técnico -, justificada porque se trataria, em tese, de um serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, associado à notória especialização e à alegada inviabilidade de competição
O QUE PREVÊ O CONTRATO
O contrato de R$ 1,6 milhão, assinado após a definição das candidaturas às eleições de 2026, tem duração de 24 meses, a partir de 15 de maio de 2026, e prevê a capacitação profissional dos empregados públicos da FDE, em dois grandes blocos:
▪︎ 4.800 horas-aluno banco de horas para cursos e treinamentos, com valor total de R$ 815.088.
▪︎ 30 vagas de pós-graduação lato sensu e/ou MBA no valor total de R$ 815.670.
Além das 4,8 mil horas em cursos e treinamentos – que correspondem a 200 vagas em cursos de 24 horas -, o governo Tarcísio vai pagar por 30 vagas em cursos nas modalidades MBA/Pós-Graduação em áreas como “Governança Pública”, “Tecnologia da Informação” e “Ciência de Dados aplicada à Educação” para os funcionários da FDE.
Cada formação pelo Iter, de André Mendonça, com 360 horas aulas, custará aos cofres paulistas o montante de R$ 27.189,00.
Embora a dispensa de licitação seja justificada “pela inviabilidade de competição e pela notória especialização da instituição a ser contratada”, há outros cursos semelhantes no mercado, por instituições reconhecidas, a preços bem mais em conta e com maior quantidade de horas-aula.
MBAs de Tecnologia da Informação e Ciência de dados aplicada à educação, por exemplo, com 384 horas-aula são vendidos pelo valor total de R$ 15.525 pelo Instituto de Direito Público (IDP), instituição que tem como sócio-fundador o ministro Gilmar Mendes, colega de Mendonça no STF. A diferença cobrada pelos dois institutos chega a 75,2% nesses casos.
Já o MBA Gestão Pública e Políticas Públicas – similar à proposta de Governança Pública apresentada pelo Iter ao governo paulista – tem um valor total de R$ 17.805,90 por 384 horas-aula. Uma diferença de 52,7% entre o cobrado pelo instituto de Mendonça e o de Gilmar Mendes.
O contrato prevê que o valor é estimado em R$ 1,63 milhão e que o pagamento depende dos cursos e treinamentos efetivamente demandados, medidos e fornecidos. O prazo para prestação dos serviços é de 24 meses, até o dia 15 de maio de 2028. Até sexta-feira (28/8), o Portal Nacional de Contratações Públicas não listava empenho ou pagamento realizado
FONTE:
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ANDRÉ MENDONÇA: MINISTRO DO STF OU CABO ELEITORAL DO CLÃ BOLSONARO?
André Mendonça foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro, que prometia entregar ao país um ministro “terrivelmente evangélico”. O problema é que sua atuação recente parece cada vez menos terrivelmente jurídica e cada vez mais convenientemente eleitoral.
Ninguém deve ser protegido. Se existem indícios envolvendo Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro ou qualquer outra autoridade, que sejam rigorosamente investigados. O que não se pode aceitar é o uso de duas réguas: uma implacável e espetaculosa para os adversários do bolsonarismo; outra discreta e cuidadosa quando as suspeitas alcançam Flávio Bolsonaro.
Mendonça retirou o sigilo da apuração sobre as mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes, pressionou a Polícia Federal e levou o caso à arena pública às vésperas da eleição. A PGR, contudo, sustenta que ele extrapolou suas atribuições e pediu a anulação do relatório, alegando violação da competência do plenário e do sistema acusatório. Essa controvérsia precisa ser resolvida institucionalmente — não transformada em munição eleitoral.
Enquanto isso, o caso Dark Horse continua cercado de perguntas. Flávio Bolsonaro negociou diretamente com Vorcaro recursos milionários destinados ao filme de exaltação de Jair Bolsonaro. Reportagem recente apontou que os repasses chegaram a aproximadamente R$ 63,7 milhões, incluindo uma transferência adicional que não aparecia nas explicações iniciais.
Mendonça autorizou a investigação sobre o caso em julho. Portanto, não se pode dizer honestamente que nenhuma apuração existe. Mas a diferença de intensidade é escandalosa: contra Moraes, urgência, publicidade e confronto institucional; diante de Flávio, silêncio, lentidão e nenhuma cobrança pública proporcional à gravidade das suspeitas.
E quem se beneficia dessa assimetria?
Justamente o candidato Flávio Bolsonaro, que passou a explorar imediatamente as decisões de Mendonça para atacar Moraes, mobilizar sua militância e desviar o debate das próprias relações com Vorcaro.
Pode ser coincidência? Pode. Mas é uma coincidência tão perfeitamente alinhada aos interesses eleitorais da família que nomeou Mendonça que já parece roteiro — talvez para o próximo filme do clã.
Um ministro do Supremo não pode comportar-se como representante informal de quem o indicou. Sua lealdade deve ser à Constituição, não ao padrinho político, à religião pessoal ou ao projeto eleitoral de uma família.
Se André Mendonça deseja demonstrar imparcialidade, precisa aplicar a Flávio Bolsonaro a mesma urgência, transparência e severidade que resolveu aplicar aos demais. Caso contrário, sua toga continuará parecendo menos um símbolo da Justiça e mais um escudo cuidadosamente colocado diante do clã Bolsonaro.
A contestação apresentada pela PGR foi noticiada pelo Migalhas. A autorização para investigar os repasses do Dark Horse e a atuação de Flávio foram registradas pela CNN Brasil. O novo valor atribuído aos repasses foi divulgado pela Folha de S.Paulo.
FONTE:
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Clima super amistoso 
Hoje (3), o ministro do STF Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de improbidade e abuso de autoridade. Moraes pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma investigação por favorecimento político.
Ele vê desvios de Mendonça nas operações Sem Desconto (INSS) e Compliance Zero (Banco Master). Para Moraes, há "fortes indícios" de que o colega agiu para beneficiar grupos políticos específicos.
A petição foi enviada após Mendonça derrubar, na terça-feira (1), o sigilo de mensagens de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes criticou a decisão, alegando que o intuito era insinuar condutas ilícitas de ministros.
O racha expõe uma grave crise no tribunal. Cabe agora a Fachin decidir os rumos do pedido de investigação contra o colega de plenário para defender a honorabilidade e a segurança dos membros do STF.
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