Suspensão não é cancelamento do leilão

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu o leilão da administração das 98 escolas devido a possíveis irregularidades. Ou seja, após verificar essas possíveis irregularidades do modelo de concessão, o leilão será permitido. É uma vitória porque assim ganhamos mais tempo para organizarmos nossa resistência contra as Parcerias Público-Privadas que representam um passo importante da política neoliberal para privatizar nossas escolas públicas e transformar o dinheiro público destinado à educação em lucro. No entanto, não é uma vitória que fez Eduardo Leite recuar no seu programa de PPPs na educação. Por isso é preciso avançar na nossa mobilização e auto organização das nossas escolas, pelo cancelamento de todo o programa de PPPs na educação. Não podemos recuar.

Diego Nunes - quarta-feira 22 de julho

Foto: Alina Souza/Correio do Povo

Precisamos nos organizar em cada escola do nosso estado, para chamarmos a comunidade escolar e debatermos a gravidade desta situação. Tanto nas 98 escolas da lista quanto as outras mais de 2200 escolas, pois se o governo Leite pretende entregar 4,5 bilhões para uma empresa administrar 98 escolas, apenas 4% da rede, o que vai sobrar para as todas outras? O governo não aponta de onde irá tirar recursos para manter 96% da rede escolar, o que nos leva a pensar que as escolas ficarão ainda mais sucateadas.

Este programa de PPPs na educação não é exclusivo do RS, é um programa nacional organizado em parte pelo BNDS, cujo presidente é Aluísio Mercadante (um quadro histórico do PT). Precisamos aprender com o que ocorreu em outros estados onde escolas já foram leiloadas. Como em SP, onde a justiça suspendeu durante um tempo e a direção da APOESP (sindicato dos educadores estaduais de SP, dirigido pelas mesmas correntes políticas do PT, PCdoB, PDT e PSOL que dirigem o CPERS) cantou vitória como se a suspensão resolvesse tudo desmobilizando a categoria e recuando na mobilização. O resultado foi que Tarcísio de Freitas leiloou 33 escolas do estado.

A direção do CPERS suspendeu a greve da próxima quinta-feira (23) alegando que o motivo gerador desse dia de protesto temporariamente não existe mais, que era a data do leilão. O que essa atitude da direção sindical revela? Em primeiro lugar é uma atitude antidemocrática, pois a categoria precisa ser consultada para se suspender uma decisão tomada em assembleia geral. É fundamental que se realize uma nova assembleia geral para que a categoria decida os próximos passos da luta. Na nossa visão os próximos passos precisam ser de construir uma greve por tempo indeterminado até Leite cancelar todo o programa das PPPs na educação e destinar os recursos diretamente para as direções eleitas pelas comunidades e para os conselhos escolares decidirem democraticamente o melhor uso desses recursos em cada escola.

Em ofício, a direção central do CPERS comunicou a toda a categoria a suspensão do dia de greve dizendo que “no dia em que houver o leilão das escolas” uma nova data de greve será marcada. Ora, “no dia em que houver o leilão”? Não estamos lutando para que este dia não seja marcado então? Se depender da direção central do CPERS, não.

O cancelamento do dia de greve gerou indignação entre colegas que a duras penas batalharam para mobilizar suas escolas e comunidades contra a privatização da educação. O governo Leite não recuou nenhum centímetro em seu plano perverso de entregar 4,5 bilhões dos recursos destinados à educação pública para uma empresa lucrar durante 25 anos. Os “parceiros privados” são empresários bem conhecidos por Eduardo Leite, são os seus parceiros de negócios com o nosso dinheiro público.

O dia 23 poderia redobrar a mobilização e exigir o cancelamento do programa de PPPs, para que não haja uma nova data de leilão. Esperar uma nova data e levar a categoria para uma mobilização estadual no dia do leilão, que ocorrerá em São Paulo, é um deboche com quem faz as escolas públicas funcionarem todos os dias.

Junte-se a nós do Movimento Nossa Classe e construa conosco um movimento combativo de oposição de esquerda à atual direção do sindicato. Juntos podemos ser fortes e exigir que uma luta efetiva em defesa da educação pública seja construída com os recursos do nosso sindicato batalhando pela unidade com outras categorias que sofrem ataques semelhantes nos municípios.