Turmas com 30 alunos
Turmas com 30 alunos prejudicam o ensino? Ministro diz que não, mas um estudo do Ministério diz o contrário
Quem está numa sala de aulas, diante de turmas de 28, 29 ou 30 alunos todos os dias, garante que a realidade contraria a afirmação do ministro. A Federação Nacional de Educação acrescenta que "a dimensão [das turmas] conta" e muito
O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, diz que turmas de 30 alunos não prejudicam a qualidade do ensino. Questionado pelos jornalistas, esta terça-feira, sobre a situação dos alunos sem colocação na região de Lisboa, que foram distribuídos por turmas já existentes, ficando a maioria em situação de supranumerário, Fernando Alexandre respondeu: “a evidência não diz isso [que coloca em causa a qualidade do ensino]. O que a evidência científica diz é que até aos 30 alunos não há evidência de que isso seja mau para a qualidade do ensino”.
Porém, um estudo de 2017, promovido precisamente pelo Ministério da Educação, então liderado por Tiago Brandão Rodrigues, diz exatamente o contrário e produz recomendações no sentido de se reduzir o número de alunos por turma. “Os principais estudos de referência apontam para a conclusão de que turmas mais pequenas tendem a produzir resultados pedagógicos positivos, principalmente entre os alunos oriundos de meios socioeconomicamente mais desfavorecidos”, pode ler-se nas conclusões do documento, coordenado por Luís Capucha.
“A realidade empírica confirma as conclusões dos estudos que apontam para as vantagens de turmas mais pequenas. Estabelecendo um conjunto de correlações entre a dimensão média de turma, em vários níveis do ensino básico, e indicadores de desempenho escolar, como as taxas de repetição (totais e para segmentos específicos da população escolar) e o abandono escolar em vários países europeus, a partir de dados da OCDE, verifica-se que essas correlações são, quase sempre, estatisticamente significativas. Principalmente no 3.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), níveis mais elevados de reprovação estão associados a turmas de maior dimensão. A mesma associação existe, embora mais atenuada, no 1.º e 2.º ciclos”, acrescenta o documento.
A CNN Portugal quis saber o que pensa quem está no terreno e dá aulas todos os dias. Mário Martins, professor de Português do 3.º CEB e do Ensino Secundário, garante que há diferenças: “Naturalmente que ter turmas de maior dimensão prejudica a qualidade do ensino. É muito mais benéfico ter menos alunos por turma. A literatura de ciências de educação fala disso e qualquer professor, seja de que área disciplinar for, por experiência, sabe disso”.
Ainda assim, o docente considera que, pelo menos, antes de fazer uma afirmação destas, o ministro Fernando Alexandre devia colocá-la diante de diversos fatores. “Depende do tipo de alunos que as turmas tiverem. Depende do ano de escolaridade, da própria disciplina - se é de cariz prático ou de índole teórica -, do nível socioeconómico dos alunos. No meu caso concreto, fazer uma oficina de escrita numa aula de 90 minutos, seja no básico ou no secundário, é mais fácil dar apoio a 15 ou 20 alunos do que um número superior. E nem sequer estou a falar de turmas com alunos com necessidades educativas específicas. A questão não pode ser colocada como uma lógica matemática”, sublinha Mário Martins.
Depois das declarações do ministro, a Federação Nacional de Educação (FNE) emitiu um comunicado a contestá-las. “A evidência científica não permite afirmar que até aos 30 alunos a qualidade do ensino não é prejudicada. O que permite afirmar é que a dimensão conta, a composição da turma conta e o tempo que cada professor pode dedicar a cada aluno também conta. Uma política educativa responsável não deve perguntar apenas quantos alunos cabem numa sala. Deve perguntar em que condições cada um desses alunos consegue aprender, participar, progredir e ser verdadeiramente acompanhado”, sublinha o documento enviado pela FNE às redações, reforçando que a afirmação do ministro “não é correta e não traduz com rigor a evidência disponível”.
“Nem a OCDE nem os estudos académicos de referência estabelecem os 30 alunos como um limiar universal abaixo do qual a dimensão das turmas deixa de ter consequências sobre o ensino e a aprendizagem. (…) É verdade que alguns estudos identificam efeitos médios limitados nos resultados obtidos em testes, sobretudo quando a redução do número de alunos é pequena. Mas concluir daí que uma turma com 30 alunos não prejudica a qualidade do ensino constitui um salto que a evidência científica não autoriza”, sublinha a estrutura sindical.
Alfredo Leite, licenciado em psicologia e palestrante, especialista em educação também veio a público contestar as declarações do ministro e lembrá-lo que as crianças de hoje não são as mesmas de há 20 anos."Não porque as crianças tenham mudado de espécie, mas porque a sala mudou: mais heterogeneidade, mais inclusão, mais necessidades específicas, mais dificuldades de atenção e autorregulação, mais exigência de diferenciação e menos margem para deixar alguém para trás", escreveu o especialista na sua página do Facebook.
"E 30 alunos no 1.º ciclo não são 30 alunos na universidade. Uma criança de seis anos precisa de supervisão, vínculo, repetição, feedback imediato, gestão emocional e ajuda constante. Um adulto universitário, em princípio, não precisa que o professor lhe ensine a esperar pela sua vez, a organizar o material ou a regular uma frustração", exemplifica.
Alfredo Leite também faz contas de dividir: "Numa aula de 50 minutos, se o professor dividisse o tempo igualmente por 30 alunos, teria 1 minuto e 40 segundos para cada um. Um minuto e quarenta. E ainda nem começou verdadeiramente a ensinar".
Dados de 2015/16, apontam para uma média de alunos por turma, em Portugal, de 20,7 no primeiro ciclo e de 24,5 no ensino secundário. Mas não quer dizer que seja assim em todo o território nacional. Os dados apontam para turmas de 11 ou 12 alunos em escolas do interior do país e para uma grande pressão em zonas urbanas como Lisboa, Porto ou Setúbal em que a dimensão de cada turma chega a ultrapassar os 30.
O estudo coordenado por Luís Capucha, datado de 2015/16, recomenda, contudo, que se dê um passo atrás e se regresse aos números de alunos por turma antes do “aumento verificado em 2013”. A legislação atual não estabelece um único “tamanho máximo” para todas as turmas. Depende do ciclo de ensino e da oferta. O Despacho Normativo n.º 10-A/2018, entretanto alterado, nomeadamente pelo Despacho Normativo n.º 16/2019 e pelo Despacho Normativo n.º 6/2022, fixa um máximo de 24 alunos por turma no primeiro ano do 1.º ciclo, 26 alunos nos restantes anos do 1.º ciclo, 24 a 28 alunos nos 5.º e 7.º anos, 26 a 30 alunos nos 6.º, 8.º e 9.º anos e até 30 alunos no secundário.
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