Universidades confirmam corte de repasses
Universidades federais do RS confirmam corte nos repasses do MEC
Andifes relatou nessa segunda-feira que instituições do país tiveram retirados do orçamento R$ 344 milhões; UFSM, UFPel, UFCSPA e Unipampa informam ter perdido recursos
29/11/2022 - VINICIUS COIMBRA
Reitoria da UFSM disse que a universidade poderá fechar ano com déficit de R$ 12 milhões
nas contas. Ronald Mendes / Agencia RBS
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 344 milhões do orçamento das universidades federais. A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (28), por meio de uma nota. Quatro universidades federais do RS confirmaram a GZH o corte nos repasses do MEC, o que representa cerca de R$ 9 milhões a menos nos cofres das instituições do Estado.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), a Universidade Federal das Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) se posicionaram sobre o assunto (leia abaixo).
Procuradas pela reportagem, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Universidade Federal do Rio Grande (Furg) não se manifestaram sobre a medida.
Segundo a Andifes, o valor seria utilizado no pagamento de despesas para funcionamento das instituições de ensino, bolsas de estudo e de salários de empregados terceirizados. Na tarde desta terça-feira (29), o MEC confirmou ter sido notificado sobre o bloqueio orçamentário, mas não deu detalhes nem citou valores.
"É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação", disse a pasta por meio de nota à reportagem de GZH.
A Andifes cita que o novo bloqueio de recursos “praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”: “Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, diz a nota.
A mesma associação havia estimado um corte de R$ 763 milhões para universidades e escolas federais em 2022, em uma situação que deixou instituições sem verbas para pagar contas de água, luz, limpeza e segurança, conforme apurou GZH em outubro.
UFSM
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) emitiu uma nota sobre o assunto nesta terça-feira, na qual informa que o bloqueio de repasses impactará a instituição em R$ 978 mil. Com isso, somado ao valor retido em junho, de R$ 9,3 milhões, o montante representa R$ 10,3 milhões, segundo a UFSM. Os dois cortes relatados pela universidade serão responsáveis por causar um déficit de cerca de R$ 12 milhões, conforme a reitoria.
“Não há recurso para honrar os pagamentos de novembro e dezembro, o que prejudica seriamente o funcionamento da instituição. O valor total do corte de orçamento no ano de 2022 representa, por exemplo, um semestre inteiro de funcionamento do Restaurante Universitário. Também é superior aos contratos de vigilância ou de limpeza”, diz a nota da UFSM.
UFCSPA
O Pró-reitor de administração da Universidade Federal das Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Leandro Souza, confirmou que a instituição também teve recursos bloqueados com a decisão do MEC. No entanto, segundo ele, o corte não afetará o funcionamento da universidade e a prestação dos serviços terceirizados. Contudo, “as contratações que estão em andamento ou apenas aguardando liberação dos recursos serão severamente afetadas”. Segundo a UFCSPA, o impacto nas contas será de R$ 4 milhões.
UFPel
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) disse que o MEC "zerou os limites de empenho das Instituições Federais de Ensino, como uma forma de bloqueio adicional do orçamento das Instituições". Com isso, a instituição do sul do Estado deixará de receber R$ 1,67 milhão.
"Tal operação impossibilita a emissão de novos empenhos por parte das instituições, apesar das mesmas ainda possuírem orçamento disponível. Essa medida, realizada nove dias antes do prazo final de execução orçamentária informado às instituições, é um desrespeito adicional ao planejamento realizado pelas mesmas, após os cortes realizados no primeiro semestre. Ao zerar o limite de empenho nesse momento, o MEC compromete todo o (re)planejamento e os esforços de economia feitos ao longo do segundo semestre, e que levavam em consideração a data de 9/12 para execução de seus recursos, conforme divulgada pelo próprio MEC", diz a nota da UFPel.
Unipampa
A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) informou ter tido bloqueio de cerca de R$ 2,4 milhões, que "inviabilizará várias ações e pagamento de despesas previstas até 31 de dezembro", conforme nota divulgada na tarde desta terça.
Nota da Andifes na íntegra
"Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.
Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.
Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.
A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das universidades federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público."
Governo diz que vai buscar soluções para bloqueios no MEC e reavaliar orçamento, mas não detalha medidas
Contingenciamento na Educação compromete pagamentos de contas de universidades federais
30/11/2022 - AGÊNCIA BRASIL
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29) que está avaliando alternativas e que vai "buscar soluções" para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais.
"O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação", informou o órgão por meio de nota.
Na segunda (28), entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), criticaram os bloqueios orçamentários. Conforme o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com base em dados apurados nas próprias instituições, o bloqueio total no MEC foi de R$ 1,68 bilhão, sendo R$ 344 milhões nas universidades federais.
"Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições", alertou a Andifes, também em nota oficial.
Ainda de acordo com a entidade, os cortes comprometem o pagamento de serviços mais básicos, como água, luz, manutenção predial e bolsas de assistência estudantil, que garantem a permanência de jovens vulneráveis nas universidades.
"É um enorme prejuízo à nação que as universidades, institutos federais e a educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade", acrescentou.
Embora confirme o corte, o MEC não detalhou valores e mais informações sobre os bloqueios. Ainda nesta terça, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, informou que o bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento Geral da União, realizado na semana passada pelo governo federal, será reavaliado no próximo mês.
Segundo ele, em meados de dezembro, o Ministério da Economia editará uma edição extemporânea, ou seja, fora do prazo, do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
De acordo com Valle, o governo consegue verificar com mais eficiência onde estão os "empoçamentos" de recursos perto do fim do ano e liberar verbas que determinadas pastas não podem gastar. Segundo o secretário, isso ocorre porque alguns ministérios fazem projeções conservadoras.
Formado principalmente por emendas parlamentares com problemas e que não podem ser gastas, o empoçamento de recursos afeta diversos ministérios. A verba fica reservada, mas não pode ser empenhada nem remanejada para outro órgão.
"Houve necessidade de fazer o bloqueio, mas deve haver reavaliação em meados de dezembro", disse Paulo Valle, ao explicar o superávit primário de R$ 30,8 bilhões em outubro.
No último dia 22, o Ministério da Economia anunciou o contingenciamento adicional de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 para cumprir o teto federal de gastos.
