Valorização para todas e todos
Sem valorização para todas e todos, não há educação pública de qualidade
O CPERS Sindicato recebeu com atenção o anúncio feito nesta terça-feira (1º) pelo governador Eduardo Leite (PSD), que apresentou um novo pacote de medidas voltado à educação pública estadual. Embora representem avanços e tragam respostas a pautas históricas da categoria, as ações divulgadas ainda estão longe de enfrentar, de forma concreta, a grave crise vivida pela educação pública no Rio Grande do Sul.
Entre os pontos anunciados, destaca-se o chamamento de mais 327 aprovados no concurso de 2023 e a realização de um novo concurso público com 6 mil vagas para professoras(es). A ampliação das áreas contempladas no edital — agora incluindo disciplinas como Sociologia, Filosofia, Química, Física, História, Geografia, Ensino Religioso, entre outras — corrige, em parte, a limitação do último certame. Contudo, frente ao número alarmante de mais de 26 mil contratos temporários vigentes na rede, o concurso ainda é insuficiente e não elimina o risco real de um apagão docente.
Vale ressaltar que não há anúncio para concurso público na área de Pedagogia, um claro indício da continuidade do processo de municipalização das escolas estaduais. Destacamos também a falta de oferta de vagas para professoras(es) de áreas específicas para a Educação Profissional/Técnica.
A retomada do processo de promoções, suspensas desde 2014, também é um passo positivo, mas que precisa de ampliação. Segundo o governo, um decreto regulamentará o andamento até meados de julho, com previsão de que os resultados saiam em setembro, beneficiando cerca de 80% das(os) professoras(es). Em reunião com o governador, realizada na última semana, o CPERS reforçou que as promoções devem alcançar 100% da categoria e que a valorização da educação pública não pode ficar restrita a parte das(os) profissionais. Destacamos que também seguimos na luta pela retroatividade das promoções, uma vez que o anúncio do governo não apresenta clareza sobre esse ponto.
Para a presidente do CPERS, Rosane Zan, “as medidas são positivas, mas seguimos na luta. É urgente um concurso também para os funcionários de escola e especialistas, e o pagamento da reposição de 12,14% para toda a categoria, incluindo os aposentados. Estamos há 11 anos sem aumento real. O mais crucial é dinheiro no bolso. Vamos continuar nessa luta por reajuste salarial e valorização para todas e todos”.
Educação pública de qualidade se faz com valorização, estabilidade e respeito. É urgente a convocação de um concurso amplo e contínuo, que contemple não apenas professoras(es), mas também funcionárias(os) de escola e especialistas. São estes profissionais que garantem o funcionamento das instituições e o aprendizado de nossas(os) estudantes.
A realização de concurso público é fundamental para que a educação pública no Rio Grande do Sul não fique à mercê de trabalhadoras(es) terceirizadas(os), com vínculos ainda mais precários e que, muitas vezes, sequer permanecem até o final do ano letivo, comprometendo a continuidade do atendimento e a qualidade da educação oferecida.
Também é urgente valorizar as aposentadas e aposentados da educação, que, após uma vida inteira de dedicação, enfrentam uma aposentadoria de dívidas, angústias e abandono.
O CPERS seguirá mobilizado, em todas as frentes, exigindo ações que, de fato, mudem a vida de quem está diariamente segurando a escola pública com as próprias mãos. Porque a nossa luta é por dignidade, justiça e respeito. E ela continua!
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