Vetos ao orçamento
Vetos ao orçamento da União de 2022
Trazemos em destaque aqui para vocês os gráficos e dados sobre os mais recentes VETOS da presidência da república ao Orçamento da União: mais uma vez, cortes para a educação!
Acesse a Manifestação Pública da Fineduca na íntegra em nossa bio ou pelo link dos Stories:
Os vetos ao Orçamento da União de 2022: mais uma vez a Educação não é priorizada
A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) manifesta-se sobre os vetos ao Orçamento da União de 20222.
Os vetos, mais uma vez, atingiram fortemente algumas Unidades Orçamentárias do MEC, sobretudo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os cortes no MEC atingiram R$ 739.893.076,00, abrangendo vetos a emendas, principalmente as apresentadas pela Comissão de Educação do Senado e pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, valores discricionários e valores da proposta orçamentária que não fazem parte das emendas dos congressistas.
Esses cortes em 2022 aprofundam a forte redução nos recursos do MEC que se destinam ao pagamento de despesas associadas a outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras etc., excluindo-se aqueles para o pagamento de pessoal e encargos sociais (que são obrigatórias).
As chamadas outras despesas correntes são as realizadas com o pagamento de água, luz, internet, material de consumo, reforma de instalações, limpeza, vigilância, terceirização etc. Os investimentos são os recursos aplicados em construções, aquisição de equipamentos e mobiliários etc.; inversões financeiras são despesas realizadas, por exemplo, com a aquisição de imóveis que já estão concluídos3.
O aprofundamento dos cortes nos recursos do MEC e suas Unidades Orçamentárias nos últimos anos pode ser examinado no Gráfico 1, que mostra os recursos do MEC aprovados pelo Congresso Nacional no período 2014-2022, excluindo-se os recursos especificados para o pagamento de pessoal e encargos sociais (sublinha-se que os recursos mostrados no Gráfico 1 não são empenhados, liquidados ou pagos, mas sim, aqueles aprovados pelo Congresso).
É importante ressaltar que os gastos com pessoal representam a maior parte do orçamento do MEC, 52,6%, em média, no período 2014-2022 (veja percentuais ano a ano na tabela 2 do Apêndice), e são menos suscetíveis de redução, embora já estejam ocorrendo problemas com a reposição de pessoal nas instituições federais, por exemplo.
➡️ Leia na íntegra: 2022_02.04_Nota da Fineduca sobre os ve tos ao Orcamento da União de 2022.pdf
1 Documento elaborado pelos associados da Fineduca: José Marcelino de Rezende Pinto, Nalú Farenzena, Nelson Cardoso Amaral, Thiago Alves e Adriana Aparecida Dragone Silveira. Parte desta Nota fez parte do documento LOA 2022 – Piso Mínimo Emergencial divulgado pela Coalizão Direitos Valem Mais (DVM) e disponível em https://direitosvalemmais.org.br/wp-content/uploads/2021/11/2021_DVM_NotaTecnicaLOA2022_VF3.pdf
2 O Orçamento da União de 2022 foi sancionado com vetos e publicado no Diário Oficial da União no dia 24/01/2022 (Despacho do Presidente da República: https://in.gov.br/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-375545448).
