Votação da reforma do IPE Saúde
Votação da reforma do IPE Saúde será teste de força para Leite na Assembleia
Principal projeto de lei encaminhado pelo atual governo está na ordem do dia na sessão desta terça
19/06/2023
O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A votação da proposta de reestruturação do IPE Saúde, prevista para esta terça-feira (20), será o teste mais rígido para a articulação política do segundo governo de Eduardo Leite até aqui. Com oposição à direita e à esquerda e uma base menor do que no primeiro mandato, Leite tem margem de manobra reduzida para alcançar os 28 votos necessários à aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.
Nesta segunda (19), aliados do governo contabilizavam apoio suficiente, mas com margem apertada para eventuais defecções. Se houver dúvidas sobre a vitória, o Piratini tem a opção de solicitar a mudança na ordem de votação da sessão e transferir a apreciação do texto para a próxima semana.
No último projeto relevante votado em plenário, em abril, que tratava do reajuste ao magistério estadual, o Palácio Piratini impediu a desfiguração da proposta por apenas três votos.
No caso do IPE Saúde, que atende cerca de um milhão de pessoas entre servidores e dependentes, a mobilização de sindicatos e entidades de classe foi ainda maior, o que fez com que muitos aliados pedissem ao Piratini que o projeto fosse suavizado.
Na comparação com a proposta original, Leite já cedeu e estabeleceu uma trava que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes.
A noção de que o IPE precisa ser reformulado é unânime na Assembleia, mas os termos da proposta do governo desagradam parte dos parlamentares. Até o momento, deputados do PL e do União Brasil apresentaram emendas, mas se tiver os votos para aprovar a proposta original, o governo emplacará um requerimento de preferência para que apenas o texto principal seja analisado.
Aliás
Maiores partidos da base de Leite, PP, MDB, PSDB e PDT votarão majoritariamente a favor do projeto do IPE Saúde. Em comum, todos dizem que o remédio é amargo, mas necessário. A maioria dos deputados do Republicanos, que se declara independente, pretende acompanhar o Piratini. Já o PL condiciona o apoio à aprovação de emenda com alíquotas progressivas para os maiores salários. PT, PCdoB e PSOL votam contra.
