Votação do ESP, é adiada

Votação do ESP, é adiada

Oposição obstrui votação do projeto Escola sem Partido e sessão é adiada para a próxima semana

Pauta deve voltar à agenda da Casa na próxima semana; deputados faltaram para reunião não ter quórum

Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2018

Manifestações contrárias e favoráveis ao projeto de lei chamado de Escola sem Partido e a atuação da oposição impediram que a proposta fosse discutida em uma comissão especial nesta quarta na Câmara dos Deputados. A pauta deve voltar à agenda da Casa na próxima semana.

A abertura dos trabalhos foi inviabilizada pelo início da chamada Ordem do Dia no plenário principal da Casa. Pelo regimento, nenhuma comissão deliberativa pode trabalhar neste período. Por cerca de uma hora, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), esperou que o quórum mínimo fosse atingido, mas apenas 8 deputados registraram presença. Os parlamentares da oposição não marcaram presença justamente para atrasar o início dos trabalhos.

 

Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados se reúne em Brasília  Foto: Adriano Machado/Reuters

Rogério tentou fazer um acordo de procedimento com os deputados para que o projeto fosse pelo menos discutido, mas não obteve sucesso. A oposição não aceitou abrir mão da possibilidade de obstruir a discussão.

Ao anunciar o cancelamento da sessão, Rogério afirmou que o Parlamento precisa analisar a matéria porque o tema "foi discutido pela sociedade durante as eleições".

Contrária ao projeto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o projeto é inconstitucional. “Tem um único objetivo que é causar tensão na sociedade brasileira e jogar alunos e pais contra educadores. É uma mentira, porque parte do pressuposto que os professores não são corretos e estão fazendo algo indevido em sala de aula”, afirmou Rosário.

A reunião foi agendada de última hora, na terça-feira, e isso acabou atrapalhando as alas a favor e contrária ao projeto que não tiveram tempo hábil para se articularem.

A comissão deveria analisar hoje o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O relatório produzido pelo parlamentar estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária".

O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.

Manifestação. Antes mesmo do horário marcado para a reunião, um grupo de cerca de 20 manifestantes contrários à proposta discutiu com três manifestantes favoráveis dentro da comissão. O grupo que rechaça a proposta entoou gritos de guerra e músicas favoráveis à uma educação livre. Em resposta, uma mulher que defende o projeto disse: "o mito chegou e vai mudar essa bagunça", em alusão ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

Após o encerramento, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) chegaram a discutir com manifestantes favoráveis ao projeto e com o deputado Marco Feliciano (PODE-SP).  

 

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