A justiça é justa?

A justiça é justa?

Filmes: TEMPO DE MATAR E 12 HOMENS E UMA SENTENÇA – A justiça é justa?

Está difícil definir o Poder Judiciário no Brasil de hoje. Parece que estamos diante da vulgar constatação: ruim com ele, pior sem ele. Mas o sistema é sinônimo de justiça?

Muitas interpretações podemos fazer sobre a justiça. Dois filmes, sendo que um deles com duas versões, podem nos ajudar a refletir sobre a justiça. O primeiro é “Tempo de Matar”, conta a história de uma menina negra, de 10 anos, estuprada por dois homens brancos, os quais, posteriormente, são assassinados pelo pai da criança em um ato de vingança. Estamos diante do clássico caso de justiça pelas próprias mãos. O palco é o estado do Mississipi, já no final dos anos oitenta ou início dos noventa. Não é o mesmo cenário dos anos sessenta. O xerife é negro, a Klan não tem o mesmo poder (mas o discurso é o mesmo: “justiça de Deus, defesa da família, dos cidadãos de bem e dos valores cristãos, e a prática também, como queima de cruzes e perseguição aos que defendem o réu), os negros estão mais organizados (NAACP, presença no tribunal, levantamento de recursos e suas finalidades) e enfrentam os supremacistas brancos nos confrontos de rua. Mas a justiça ainda é o sustentáculo de um Estado racista e isto está presente em cada um dos passos do processo de julgamento (jurisdição, escolha do júri, desqualificação de testemunhas) ou nas prisões cheias de afro-americanos aguardando julgamentos. O caso toma uma dimensão nacional e política. Nas palavras de um personagem: “a justiça prevalecerá, tanto se for culpado ou inocente”. Outra boa citação: “os olhos da lei são humanos... somos iguais?” O filme permite o debate em torno da pena de morte e da integração entre brancos e negros. Excelente para sala de aula.

“12 Homens e Uma Sentença” é um clássico de tribunais e sobre a justiça. Tudo se passa dentro de uma sala onde os jurados (não há nomes, somente funções sociais e números) estão reunidos para decidir sobre a condenação de um réu de origem latina acusado de patricídio. Em jogo, a pena de morte de um jovem. De imediato, 11 votam culpado e 1 inocente. Porém, a decisão deveria unânime. O que parecia ser um caso óbvio de assassinato e de rápida decisão acaba se transformando em um longo debate sobre a negligência advocatícia na defesa, incompetência pericial, incapacidade do Estado em fornecer um julgamento justo e qualificado, além de muito preconceito. O interessante é que o preconceito não está somente em relação ao suposto assassino, sua origem pobre e marginalizada (morador de uma favela) agora submetido aos critérios de juízo de 12 homens brancos. O preconceito se manifesta entre os próprios jurados e suas características: o idoso, o pobre que veio do mesmo meio do acusado mas ascendeu, o discriminador racista (“estas pessoas mentem”; “eles não prestam, já nasceram assim”; “sua laia”), o pai preterido pelo filho que assume o papel de sádico e carrasco, o indiferente ansioso para terminar a discussão em vista de uma partida de futebol, o imigrante, o corretor. Todos carregam para dentro daquela sala suas próprias vidas formações moldadas pelo meio social em que estão inseridos. E isto terá implicações em suas posições. O filme é de 1957, mas quem não escuta até hoje: “garoto mora em favela (cortiço) que são ótimos lugares para marginais”; “crianças que saem deste lugar não prestam”. Porém, o que está presente no filme é o benefício da dúvida (in dubio pro reo) e a presunção de inocência (cabe a promotoria o ônus de provar a culpabilidade). Aos poucos, a dúvida racional vai prevalecendo e no final o acusado é declarado inocente. É um show de argumentações.

A produção de 1997 traz novos ingredientes ao colocar três negros no júri (um deles convertido ao islamismo). Porém, embora introduza novos pontos de vista, mantém a essência da proposta do filme. O curioso desta edição é o fato de trazer à tela o embate entre Jack Lemon (o jurado discordante que propicia o debate e abre o caminho para a absolvição) e George C. Scott (o pai machista e repressivo rejeitado pelo filho) dois anos antes de se encontrarem como oponentes, agora como advogados, em outro grande filme de tribunal, “O Vento Será Tua Herança”, cujo tema é a disputa entre o evolucionismo e o criacionismo no currículo escolar. Vide comentário nesta página link: https://web.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1847629205360688&id=198913820232243 .

Em parceria com a página Histórias Coisadas, Cine Educa também abordará o filme “Erin Brockovich – Uma Mulher de Talento”, contemplado o assunto justiça e meio ambiente.

Vide clicando em https://web.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1814801121976830&id=198913820232243 onde há comentário sobre este e mais dois filmes a respeito deste tema. Uma festa para sala de aula!

Sinopses:

- TEMPO DE MATAR: A cidade de Canton, no Mississipi, se torna um barril de pólvora quando um advogado destemido e sua assistente defendem um negro vingativo que matou os estupradores brancos de sua filha, incitando uma revolta de grupos racistas locais. Direção: Joel Schumacher. 1996.

- 12 HOMENS E UMA SENTENÇA: Onze jurados estão convencidos que o réu é culpado por assassinato. O décimo segundo não tem dúvida sobre sua inocência. Como poderá este homem fazer com que os outros cheguem a mesma conclusão? É um caso em que aparentemente há provas avassaladoras contra um adolescente aceusado de matar seu pai. Direção: Sidney Lumet. 1957.

- 12 HOMENS E UMA SENTENÇA: Doze homens são convocados para julgar caso, a princípio, simples: um rapaz que esfaqueou e matou o pai. Mas um dos jurados não acredita que o jovem seja culpado e pede uma reavaliação meticulosa do caso, causando a irritação de seus colegas. Direção: William Friedkin. 1997.




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