A luta de classes
A luta de classes e a miséria do capital
Imagem: Marina Abrosimova
Por ELIZIÁRIO ANDRADE*
O pensar crítico, criterioso parece desvanecer, submergir, sair de moda para dar lugar a um sujeito que apenas replica e segue informações falsas de uma sociedade que acelera e amplia a sua própria autofagia
No período pós-experiências socialistas do século XX, se desenvolveram tenazes e contínuas oposições da burguesia internacional e do imperialismo, capitaneado pelos EUA para derrotar esses regimes que, mesmo com suas contradições políticas internas, representavam um forte pavor e medo para os interesses das classes dominantes, como diria Marx, o fantasma do comunismo que ronda [a Europa] o mundo capitalista.
Por outro lado, as contradições políticas e econômicas internas ao modelo de socialismo instaurado, principalmente, na União Soviética e China, os quais se supunha ser pós-capitalistas, fizeram desmoronar essas experiências, representando um profundo desafio para o marxismo demonstrar quais as possibilidades do socialismo num mundo em que a crise do capital e da hegemonia imperialista ameaçam não só a classe trabalhadora, mas toda a humanidade.
A partir desse momento, a burguesia, o capital e o imperialismo abriram uma ofensiva diante do descenso das lutas da classe trabalhadora e do desgaste em escala mundial do projeto civilizatório do socialismo. Paralelamente a essa realidade, notadamente a partir das décadas de 1970-80-90 até aos dias atuais, o capitalismo vem operando mudanças estruturais que permitem o fortalecimento vertiginoso do poder burguês e da sua ordem social em escala mundial. E, na medida que se processa a destruição das formas históricas, institucionais e políticas do controle do capital sobre o trabalho no interior do processo de produção, emerge um enfraquecimento dramático da capacidade de a classe trabalhadora resistir ou agir ofensivamente contra a burguesia e suas reformas reacionárias e conservadoras.
Assim, emerge uma realidade em que a burguesia e o capital forjaram um salto qualitativo na estrutura produtiva e na sua própria lógica de reprodução. Esse fenômeno pode ser constatado na medida que se observa a integração que vem tendo lugar na estrutura produtiva e no sistema de máquinas dos meios de produção e sua operatividade.
Isso vem ocorrendo com a introdução de sensores, fluxos de informações e codificações, em tempo real, através de computadores, softwares, algoritmos e inteligência artificial que permitem comandos para as máquinas, potencializando a automação e a robotização dos processos produtivos centrais do sistema capitalista que, por conseguinte, permite o aumento da produtividade, ao libertar por completo o sistema produtivo das amarras institucionais e das relações de trabalho em que o capital estava imerso.
Agora, ele se encontra diante de sua própria negatividade, ou seja, ao mesmo tempo que se potencializa para aprofundar a automatização de suas condições históricas de reprodução, engendra, por outro lado, a própria destruição relativa da força social do trabalho, que é a essência da fonte geradora de valor social das mercadorias e que garante a reprodução do sistema e do poder burguês.
Trata-se de uma contradição que aponta para os limites históricos do próprio capital pois, apesar de o trabalho e a classe trabalhadora serem estruturalmente insubstituíveis no seio das relações sociais que geram a produção de valor, tanto no setor fabril como no de serviços (esse enquanto parte auxiliar da construção do valor) acaba por sofrer – uma relativa diminuição, desprotegida socialmente e removida de seu lócus fixo e regular de trabalho.
Antes, utilizado pelos trabalhadores como lugar para articulação, arregimentação de militância, formação política e sindical e com a dispersão das unidades de produção e do trabalho, aparecimento de diversas formas de relação de trabalho: terceirização e precarização em geral, com impactos sociais e culturais profundos na base do desenvolvimento social e material dos trabalhadores enquanto classe. A partir daí, nota-se uma dispersão e enfraquecimento subjetivo no sentido do pertencimento coletivo, obstruindo o desenvolvimento de consciência de classe e de subjetividades solidárias, comunitárias, necessárias para uma atuação ofensiva contra o capital.
O pano de fundo crescente dessa dinâmica se encontra na substituição massiva de trabalho vivo por trabalho morto, para uma mudança relativa e crescente da subsunção real do trabalho nas indústrias tradicionais e ascensão de uma indústria dominada por novas tecnologias e informações. Sem significar, como pensam alguns, o fim do trabalho e da classe trabalhadora, o que se observa em verdade é um novo patamar de intensificação do trabalho como uma dinâmica aprofundada de produtividade e uma forma específica de expropriação da força social de trabalho.
Tudo isso representa um alto impacto socioeconômico que transforma as crises do capitalismo e da sociedade burguesa como um fenômeno cada vez mais permanente e diário, conforme a própria forma de produção de valor total (direto e indireto) incorporado nas mercadorias materiais e imateriais; afinal, o que importa é saber se determinados bens e serviços são produzidos ou não com fins lucrativos e de acumulação. Esta é a forma por excelência de como o capital existe e se reproduz socialmente.
A classe burguesa e o imperialismo, diante dessas transformações estruturais e materiais, vão reagir de diversas maneiras – política, social, cultural e ideológica, em nível nacional e mundial –, recorrendo a tudo para a manutenção da ordem do capital; o Estado e o seu aparelho jurídico e coercitivo como meios de intensificação e manutenção do seu poder e hegemonia a qualquer custo humano, social e de devastação da natureza.
Com efeito, abandonam as pretensões de positividade civilizatórias que tiveram lugar desde as revoluções burguesas no século XVIII e XIX, ampliando e aprofundando, em todas esferas da sociedade, o seu caráter contrarrevolucionário e destrutivo. De forma objetiva, o que se busca, nesse contexto, é a necessidade de reabilitar a taxa de lucro e a acumulação, onde o capitalismo se revela sem freios e em toda a crueza de sua lógica e tendência classistas.
Em consequência, a desregulamentação da economia, privatizações de todos os bens públicos e quebra das legislações de proteção do ambiente natural, bem como o incremento da austeridade fiscal, monetária, industrial e financeira das políticas econômicas, longe de expressar ou significar decisões irracionais das políticas neoliberais, fazem parte dos elementos constitutivos dos imperativos do capital como uma contraofensiva para disciplinar e controlar o trabalho, proteger o capitalismo e suas relações de produção em mutações permanentes.
O objetivo posto por tais políticas macroeconômicas, desde a década de 1970, foi reordenar as forças produtivas na luta de classes, através das formas de dominação burguesa mediadas, de maneira direta e indireta, seja através do poder ideológico, político ou subjetivo, com base na subsunção real e tecnológica do trabalho ou, quando se fizer necessário, com o uso da força bruta e impiedosa da repressão ou eliminação física, propriamente dita.
A ordem do capital sobre os trabalhadores se impõe de forma seletiva, fria e objetiva, de modo que sua grande maioria estão submetidos ao desespero, desalento, desemprego, subemprego e corte de proteção social quanto à saúde, educação, moradia e alimentação. E aqui se instala o grande paradoxo dessa realidade da sociedade capitalista: ao mesmo tempo que propagandeia o seu triunfo, expressa também a sua falência e limites da sua forma de reprodução social, tornando-se cada vez mais uma sociedade inviável, injusta e profundamente desigual. Configura-se como uma sociedade em que a superexploração desenfreada se converte em normalidade, um procedimento natural e aceitável. Desta maneira, o capital produz uma sociedade onde sua lógica termina por devorar os seres sociais que vivem do trabalho e nela existem.
Nesse quadro da dinâmica destrutiva, cumpre também assinalar que a devastação da natureza se torna impossível de ser superada ou contida nos marcos do modo de produção capitalista e do Estado burguês, submetido aos imperativos incontornáveis do capital. Ao contrário, portanto, das ideias de “decrescimento” de certos segmentos da esquerda, bem como de veleidades liberais e até keynesianas do “capitalismo verde” e do “desenvolvimento sustentável”, estes deixam de considerar – por razões políticas e ideológicas – que o capitalismo é essencialmente produtivista e existe através da produção e reprodução incessante das mercadorias, responsável pela geração de valores que expressam a totalidade do trabalho abstrato, do lucro e acumulação.
A esquerda social-democrata e mesmo algumas correntes que anunciam serem revolucionárias parecem buscar caminhos que possam contornar um embate direto com o capitalismo, evitar o confronto com sua própria lógica e o Estado que salvaguarda a ordem social, política e econômica. Ao fim e ao cabo, o entendimento dos mesmos sobre a relação do capital com a natureza deixa de considerar que hoje todos os setores da economia e as diversas frações burguesas estão subsumidas ao capital financeiro, conformando uma estrutura hierárquica de poder e domínio sobre todas as formas de bens, materiais ou não, produzidos pelos homens.
Essa relação de subordinação das frações da burguesia industrial, agrícolas, tecnológica e de comunicação têm que pagar tributos, ou seja, fortes parcelas destinadas a juros ao capital especulativo e financeiro. Por essa razão, as empresas que disputam os mercados procuram responder essa contradição defensivamente, através da redução de custos da força do trabalho e aumentando a descartabilidade das mercadorias, ou seja, programando de forma acelerada a obsolescência das mesmas para permitir maior rotação orgânica na realização do capital, a fim de reduzir suas perdas e aumentar suas vantagens lucrativas de forma mais acelerada, com o aumento do consumo.
Fica mais ou menos clara a decorrência lógica e catastrófica que esse imperativo objetivo do capital, movendo-se sobre uma dinâmica incontrolável do desenvolvimento da economia, passa a ter sobre os recursos do meio ambiente e de todas as espécies da natureza. Com a elevação do processo destrutivo das demandas de matérias-primas, energia, disputas acirradas de troca das mercadorias em escala mundial, nada mais escapa à necessidade da conversão de qualquer bem, inclusive o próprio ser social e humano, com suas múltiplas caraterísticas, em mercadorias descartáveis. Dessa maneira, sob tais condições históricas, o capital e a burguesia empurram não só a classe trabalhadora, mas também toda a humanidade para um processo autodestrutivo, face à supressão de determinados pré-requisitos naturais para sua existência.
O mais intrigante e dramático é que, diante de tal realidade e horizonte para a existência humana, a burguesia – mesmo fazendo parte da humanidade – se encontra em uma sinuca de bico, nada pode fazer a não ser prosseguir com o seu papel de agente político e estrutural de classe para atender a essa lógica autodestrutiva. Primeiro, enquanto classe, a burguesia e suas frações subordinadas ao capital financeiro são impelidas a atender às necessidades de produção e reprodução do capital em sua fase de crise estrutural, com desdobramentos em múltiplas dimensões sobre a sociedade humana e sua dependência histórica com a natureza.
A segunda contradição, de alguma forma já assinalada anteriormente nesse texto, tem origem também na necessidade intrínseca e irreversível que o capital possui na história do capitalismo, de dominar e ter controle absoluto sobre o trabalho, garantindo maior poder sobre o seu tempo e ritmo de realização, com a finalidade de reduzir custos, através da introdução de novas tecnologias durante o incessante processo de revolucionarização das forças produtivas; sempre com a finalidade de converter o trabalho em um objeto descartável e manipulável.
Mas, contraditoriamente, essa mesma burguesia continua – nos marcos da sociedade capitalista – a necessitar do trabalho, é claro, na sua forma mais precarizada possível e com legislações que atendam aos novos ditames da reprodução e lucro do capital. Pois a burguesia depende do trabalhador, porque ele é ainda a fonte social da criação de valores, seja na sua forma viva (capital variável), seja na forma morta (instrumentos de produção: máquinas, ferramentas, tecnologias e conhecimento). E, sobretudo, porque o trabalhador é um elemento fundante mesmo das relações sociais de produção do capital, logo, a sua eliminação seria a negação e superação desse mesmo modo de produção.
Todavia, sem solução para esse impasse contraditório da lógica das relações sociais de produção capitalista, somado a sua tendencial baixa média de lucro em nível mundial, a resposta encontrada pela burguesia tem sido a de contornar o objeto explosivo da contradição, seguir por atalhos, como um paciente que necessita permanentemente de balões de oxigênio para respirar e continuar com meia vida até o fim.
É por esse motivo que o capital financeiro, rentistas e grandes corporações empresariais pressionam, de forma clara e direta, os governos e partidos políticos de “direita liberal”, extrema direita ou de “esquerda” socialdemocrata para destruírem o arcabouço legal protetivo da classe trabalhadora e bloquear, ou mesmo extinguir instituições e órgãos de fiscalização das normas de proteção do trabalho, com o objetivo de ampliar livremente a superexploração da força social do trabalho.
Para a burguesia e suas frações não está mais em suas agendas econômicas e políticas amenizar o sofrimento ou até mesmo superar os dramas maiores da classe trabalhadora e de todos aqueles despossuídos dos meios de produção. Ao contrário, as posições políticas constituídas das classes dominantes têm sido de forma brutal criar meios políticos, legais e violentos para transferir fundos público-estatais para seus projetos, em maior escala, bem como parcelas da riqueza nacional para os países imperialistas hegemônicos. Nessa estratégia, as dívidas públicas aportam sistematicamente para favorecer o capital financeiro e transferir, às vezes, mais da metade do PIB para o bolso dos rentistas e das corporações financeiras.
Com efeito, fica evidente que as burguesias não pensam mais em produzir mecanismos objetivos de integração ou proteção dos que vivem do trabalho, para os despossuídos, desalentados, oprimidos e sem qualquer perspectiva de trabalho e sobrevivência. Agora vivemos um tempo brutal, em que as ações do Estado são defendidas de forma fria e cínica pelas principais frações da burguesia; o capital impõe sua própria face sem maquiagem ou meias palavras, o lema principal passa a ser o horror econômico para a grande maioria e o terror repressivo para os que ousam resistir, naturalizando e universalizando, como padrão de controle e domínio, a quadratura histórica da crise estrutural do capital e do seu projeto civilizatório em crise.
É nesse contexto que a burguesia adere com mais facilidade às forças políticas autoritárias e de extrema direita protofascista ou, quando não, com posições políticas defensoras de uma pseudodemocracia liberal, como garantia para estabilizar ou restaurar, parcialmente, as quedas quantitativas das margens de valores relativamente declinantes do capital. Trata-se da busca de uma tábua de salvação da burguesia para enfrentar e responder a todas as formas possíveis de dificuldades que vêm do interior do próprio sistema, com regressiva e acentuada prática de violência como método e pedagogia de controle social e dominação política.
Dessa maneira, a coerção política e a ascensão social das forças de extrema direita expressam dificuldades crescentes das classes dominantes de construir – como no passado – maior consenso e unidade em torno de sua universalidade social, política, cultural e moral hegemônica. Assim se revela uma disruptiva nos padrões e conceitos de verdade, ciência e nas referências racionais e universais de prática política dominante na sociedade burguesa, dando lugar a referências irracionais pareadas com a irracionalidade descontrolada das formas destrutivas atuais de reprodução social e material da sociedade burguesa.
No âmbito do espectro político da luta entre as classes, observa-se que as ações da classe trabalhadora e suas formas de resistência se encontram na defensiva, desorganizadas e abatidas ideologicamente diante da ofensiva das classes dominantes e do capital contra seus meios de sobrevivência e proteção social. As explosões de revolta e resistência que emergem em alguns casos isolados, e em outros de forma ofensiva, não se mostram capazes de colocar a classe trabalhadora e os movimentos sociais como protagonistas políticos com força para disputar o espaço político conjuntural de forma efetiva.
As organizações dos movimentos sociais, sindicais e políticas inclinam para uma visão política e prática conservadora, conciliatória, presos à pequena política imediatista, corporativa e a dilemas ideológicos que, em muitos casos, representam uma nítida capitulação de classe que age com moderação para obtenção de miseráveis migalhas por parte do patronato ou do Estado.
Forma-se um quadro em que as frações de classe e as organizações políticas e sociais identificadas com a classe trabalhadora não conseguem apresentar para a sociedade e o conjunto da classe trabalhadora o seu projeto de transformação da sociedade, sua ideologia e sua forma de interpretar o mundo, a vida e nossa existência; optam por seguir uma linha, como assinala Mészaros, da “menor resistência” ou da simples capitulação. O oposto, portanto, do objetivo de arregimentar forças sociais e políticas para transformação radical da sociedade através de uma práxis revolucionária, organizada, persistente, determinada e capaz de estabelecer uma relação de interação sistemática e permanente com as diversas frações da classe trabalhadora e os movimentos sociais.
Esse espaço vazio deixado pela esquerda, frações de classe e movimentos sociais identificados com o projeto de transformação da sociedade foi ocupado pela direita e extrema-direita, com seu discurso populista radical oportunista, difundindo um negacionismo que procura refazer a noção de verdade que se encontra referenciada na ciência e no conhecimento racional e objetivo.
Ao mesmo tempo, mostrando-se como “antissistema”, procura reconstruir os fatos e operar uma releitura da história e da realidade, elevando sua prática política para um embate também cultural e ideológico com a esquerda e qualquer perspectiva socialista. Operam como cães de guarda do capital que, apesar do mau cheiro que exalam, a burguesia – como sempre se comportou em outros momentos na história diante de ameaças profundas aos seus interesses – aperta o nariz e, em certa medida, abre espaço e dá boas vindas a essas forças políticas; sobretudo porque articulam uma ofensiva contra os trabalhadores, diante das mudanças estruturais mencionadas anteriormente e que precisam manter as rédeas e o controle na relação hierárquica do capital, bem como sobre a classe trabalhadora e a maioria da população.
À guisa de conclusão, entendemos que a dinâmica atual do capital requer a reestruturação, em profundidade, de sua base produtiva e das relações sociais de trabalho; por isso, impõe-se uma pressão recorrente através do Estado e da ação política para bloquear qualquer tentativa de articulação e organização de lutas e perspectivas contra-hegemônica que tenham um horizonte revolucionário para além do capital.
Assim, as forças de direita e extrema direita são bem-vindas pela burguesia e pelo sistema, que não consegue mais se expandir e aumentar exponencialmente suas taxas de lucro em escala global sem causar incontroláveis catastróficas e consequências sociais ao trabalho e à natureza. Por isso mesmo, a dinâmica produtiva do capital, com sua interface expressa na criação de valores pelo trabalho social capitalista, só pode continuar sob pura negatividade sobre a sociedade humana e a natureza.
E como não consegue solucionar suas contradições, cada vez mais ampliadas, intensas e profundas, o sistema de reprodução do capital, como base estrutural e material de sua configuração civilizatória, gera realidades que expressam inequívocos processos de esgotamento e caos.
Essa é a base estrutural e material do jogo político atual para alimentar o sistema de poder do capital na pseudodemocracia liberal e através do mundo virtual das redes, cuja regra, antes de qualquer coisa, é confundir e semear o caos com a proliferação de suspeitas, informações falsas e replicar ideias e fatos sem base real, como método para ampliar a alienação e manipulação das massas.
O embassamento da verdade e a pseudoconcreticidade que conforma a aparência do mundo real e a lógica de suas relações e contradições no mundo capitalista atingem, nessa situação social e histórica, um ponto máximo de realização, alcançando um patamar institucionalizado da forma de pensar. O pensar crítico, criterioso parece desvanecer, submergir, sair de moda para dar lugar a um sujeito que apenas replica e segue informações falsas de uma sociedade que acelera e amplia a sua própria autofagia.
Agem como a própria engrenagem que faz funcionar o capitalismo, sob um meio e lógica de produção de valores sociais, substrato da força social do trabalho que se oculta em suas relações sociais e em seu mundo de aparências, acobertando sua essência e propósitos políticos de classe. Para enfrentá-los, desvendar suas aparências, mentiras e desinformações precisamos contribuir para a formação de sujeitos e programas políticos que sejam capazes de abrir caminhos para um confronto com o mundo morto-vivo do capital em sua totalidade, em seus fundamentos de classe e poder, em seus artifícios de manipulação e alienação.
*Eliziário Andrade é professor titular de história na UNEB. Co-autor, com Jorge Almeida de Turbulências e desafios: O Brasil e o mundo na crise do capitalismo (Dialética) [https://amzn.to/3T5qlPo]
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