A nova reforma do Ensino Médio

A nova reforma do Ensino Médio prevê um aumento na carga horária das chamadas disciplinas obrigatórias e uma diminuição das cadeiras optativas. As mudanças estão previstas em um projeto de lei aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, e que agora passará pela análise do Senado.

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, durante o governo Michel Temer. A intenção era tornar essa fase da educação básica mais atrativa e diminuir a evasão escolar, problema que atinge com mais intensidade essa faixa de ensino.

Segundo o último Censo Escolar, divulgado no mês passado, Santa Catarina teve 6,8% de evasão no Ensino Médio, entre 2020 e 2021. O índice é o oitavo maior do país, que teve em média 5,9% de abandono no mesmo período.

Apesar disso, o novo formato de ensino vinha recebendo críticas de entidades, professores e especialistas. Por conta disso, o governo federal enviou em outubro do ano passado uma proposta para ajustar alguns pontos do Novo Ensino Médio. Se aprovada no Senado e sancionada pelo presidente, a proposta começará a ser aplicada em 2025.

Confira abaixo as principais mudanças previstas no texto aprovado esta semana pelos deputados.

A principal mudança prevista está na distribuição da carga horária ao longo dos três anos do Ensino Médio. O período continua com 3.000 horas de ensino, mas a divisão entre disciplinas obrigatórias e optativas muda. O percentual de tempo dedicado às matérias comuns a todos os alunos passa de 60% para 80% do total.

Como é: 1.800 horas de ensino para disciplinas obrigatórias e 1.200 para disciplinas optativas

O que foi aprovado: 2.400 horas de ensino para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas.

As disciplinas optativas devem ser escolhidas dentro dos chamados “itinerários formativos”, grupos que reúne matérias de uma mesma área de conhecimento. Em Santa Catarina, até o ano passado eram 25 disciplinas optativas disponíveis dentro dessas divisões.

Atualmente, os alunos podem escolher entre quatro itinerários: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Outra mudança prevista é a inclusão de mais seis disciplinas no rol de obrigatórias — atualmente, elas fazem parte das optativas.

Como é: As disciplinas obrigatórias são Português, Matemática, Inglês, Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia.

O que foi aprovado: Além das atuais, tornam-se disciplinas obrigatórias também Literatura, Biologia, Física, Química, Geografia e História.

No caso do ensino técnico, a distribuição da carga horária permanece diferente, mas também está previsto aumento no tempo destinado às disciplinas obrigatórias:

Como é: 1.800 horas de ensino para disciplinas obrigatórias e 1.200 para matérias técnicas.

O que foi aprovado: 2.100 horas de ensino para disciplinas obrigatórias, sendo que 300 horas devem ser de matérias com relação direta com a formação técnica do curso, e mais 900 horas para disciplinas técnicas.

Outra mudança é a inclusão da disciplina de Espanhol. Apesar disso, uma mudança proposta pelos deputados fez com que a matéria deva ser facultativa — no projeto original do governo, ela seria obrigatória.

A secretária-adjunta de Educação de Santa Catarina, Patrícia Lueders, avalia que a proposta é positiva porque promove ajustes sem acabar com o Novo Ensino Médio, como chegou a ser defendido por alguns setores.

Segundo ela, o projeto buscou um equilíbrio e não deve trazer grandes impactos para o Estado, que possui um sistema próprio que confere autonomia para a escolha das trilhas e disciplinas optativas para os alunos desta fase de ensino.

— As mudanças na carga horária da formação básica permitem o ensino técnico-profissionalizante. Isso é fundamental, porque hoje a marca da gestão junto ao Universidade Gratuita é o técnico-profissionalizante — detalha a secretária-adjunta.

A manutenção das 3 mil horas de ensino ao longo dos três anos e a definição do Espanhol como disciplina não obrigatória também são pontos elogiados pela dirigente, que ressalta a dificuldade de encontrar professores nesta área.

Em nota divulgada após a aprovação do texto na Câmara esta semana, o movimento Todos pela Educação afirmou que o projeto “preserva e fortalece princípios importantes da reforma original, além de corrigir vários de seus problemas”. A entidade defendeu que o texto permite que “o Novo Ensino Médio caminhe para frente e não para trás”.

Apesar disso, a manifestação do Todos pela Educação pontuou que ainda há espaço para melhorias à proposta no Senado e citou como possíveis avanços a definição de metas para expansão de matrículas em tempo integral nos Estados.