Acatem decisão judicial
Movimento pede que governador e empresários da educação acatem decisão judicial
Ato pela Educação em frente ao Palácio Piratini pediu “vacinas já” e lembrou que reabertura das escolas foi mais uma vez vetada pelo TJRS
Por Gilson Camargo / Publicado em 26 de abril de 2021
Ato estadual pela Educação reuniu representantes de professores, estudantes e lideranças em frente à sede do governo estadual Foto: Divulgação
A Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT-RS) e sindicatos de professores e trabalhadores da educação pública e privada do estado realizaram protesto na manhã desta segunda-feira, 26, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, para reafirmar a urgência da vacinação como única alternativa segura para o retorno às atividades presenciais do ensino.
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O ato manifestou repúdio à postura do governador Eduardo Leite (PSDB) de tentar impor a reabertura das escolas por meio de decreto e o jogo sujo de empresários do setor. Ambos promoveram durante o final de semana episódios de afronta ao judiciário e disseminação de notícias falsas sobre um reinício da aulas nesta segunda-feira, 26, o que foi afastado pelo Tribunal de Justiça (TJRS) de forma reiterada.
Em um despacho do TJRS às 23h30min de domingo, a Justiça rejeitou um pedido do Ministério Público estadual e manteve decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que suspendeu a abertura das escolas enquanto o estado estiver classificado com a bandeira preta – alto risco de contágio por covid-19 – conforme o mapa do distanciamento controlado adotado pelo próprio governo do estado.
O Ato Estadual da Educação nesta manhã enfatizou que o o governo, de pais, os donos de escolas, empresários do transporte escolar e o sindicato das escolas privadas (Sinepe/RS) devem cumprir o que foi determinado pela Justiça e defendeu “vacina já para todos e todas”. O movimento contou com a participação de professores e dirigentes do Sinpro/RS, do Cpers, União Estadual de Estudantes (UEE) e demais entidades ligadas à educação no estado.
Afronta ao judiciário e desobediência civil
Não há segurança para o retorno das aulas presenciais no atual estágio da pandemia no estado, alertou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci Foto: Divulgação
“A CUT-RS não só se solidariza como está alinhada na crítica que a maior parte da sociedade gaúcha faz a essa absurda postura do governo estadual, acompanhado pelo Sinepe/RS e por muitas escolas e municípios, na tentativa de retomar as aulas presenciais contra a decisão do judiciário”, destacou Amarildo Cenci, presidente estadual da CUT.
Para o dirigente, as ações do governo estadual incorrem no descumprimento de uma ordem judicial e de desobediência civil. “Além de romper com a autonomia dos poderes, o governador, com esse decreto, criou uma confusão e uma insegurança entre pais, professores e em toda a sociedade gaúcha, inclusive estimulando para que alguns se arvorassem ao absurdo e inexistente direito de ir na casa de uma magistrada para ameaça-la pessoalmente por conta da sua decisão”, destacou Cenci.
Elenir Schürer, presidente do Cpers-Sindicato: “governo não cumpre liminar e ainda tenta driblar a decisão da justiça” Foto: Divulgação
A presidente do Cpers-Sindicato, Elenir Schürer, destacou que “o governo estadual não cumpre a liminar e ainda admite que está tentando driblar aquilo que a justiça decidiu”. O Cpers manteve a suspensão das atividades presenciais na sede estadual e nos núcleos e convocou os professores das escolas estaduais públicas para a realização de assembleia geral no dia 3 de maio.
Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS: cumprir a decisão judicial é garantia de segurança aos professores
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O diretor do Sinpro/RS, Cássio Bessa, ressaltou que é necessário garantir a segurança aos professores e demais segmentos da comunidade escolar contra o contágio suspendendo as aulas presenciais nesse momento de maior gravidade da pandemia. “Tanto a decisão judicial quanto os protocolos de distanciamento controlado para a bandeira preta recomendam o distanciamento social, portanto, a suspensão das aulas presenciais”.
De acordo com o dirigente, a vacina para todos os professores e demais trabalhadores da educação garantiria segurança para um retorno das atividades presenciais no estado.
