Alexandre Garcia lê direito de resposta da AGU a respeito das enchentes no Estado

16/09/2023

Jornalista havia usado seu canal no YouTube para dizer que inundações no RS teriam sido causadas por abertura de comportas de barragens, o que não é verdade

O jornalista Alexandre Garcia leu na noite dessa sexta-feira (15) durante seu comentário no programa Oeste sem Filtro, da Revista Oeste, transmitido no YouTube, o direito de resposta solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o profissional ter dito na semana passada no seu canal no YouTube e retransmitido pela Revista Oeste, que a tragédia das enchentes da semana passada no Rio Grande do Sul foi causada pela abertura de barragens. "A chuva foi a causa original. Mas no governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo", disse o jornalista, na ocasião. Ele também defendeu que o episódio seja investigado pelas autoridades.

Alexandre Garcia declarou que fazia questão de ler o direito de resposta "porque ele é sagrado". "Está lá no artigo 5º da Constituição, dos direitos e garantias individuais. Vem depois de outro direito sagrado, que é o direito à expressão do pensamento, à liberdade de expressão", disse. (assista à leitura a partir de 1h10min no vídeo abaixo).

"Pediram direito de resposta, que está muito bem regulamentado pela lei 13.188, que foi sancionada no dia em que eu fiz aniversário, que completei 75 anos", complementou.

Confira a íntegra do direito de resposta lido pelo jornalista:

"Em relação à declaração feita pelo jornalista Alexandre Garcia, no programa "Oeste sem Fronteiras" (Oeste sem Filtro, na verdade), no canal da Revista Oeste na plataforma Youtube, no dia 8 de setembro de 2023, o Ministério de Minas e Energia (MME) esclarece que a operação das três usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul, citadas pelo comentarista, não contribuíram ou agravaram a tragédia que atingiu a região serrana e do Vale do Rio Taquari.

A região foi castigada pelas fortes chuvas que causaram grandes inundações em cidades da região, causando mortes e grandes estragos.

As represas em questão foram instaladas após concessão regular pela União, resultante de licitação conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica no ano 2000, tendo o licenciamento ambiental adequado e sua renovação periódica junto ao órgão competente sido fixados como requisitos essenciais a serem cumpridos por todos os licitantes para a participação no certame, e também pelo vencedor concessionário.

As três usinas são do tipo vertedouro de soleira livre, não possuindo comportas para armazenamento ou retenção de água para a geração de energia, não controlando, portanto, o fluxo de água nos rios.

O Ministério de Minas e Energia lamenta a politização de tragédia que, infelizmente, assolou cidades gaúchas e trouxe imenso sofrimento a inúmeras famílias.

Por fim, o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União reforçam o compromisso com a transparência da informação na Administração Pública, bem como reiteram o apoio do Governo Federal nos esforços de socorro ao Rio Grande do Sul neste momento extremamente delicado enfrentado pela população gaúcha.

Este esclarecimento atende a pedido realizado à Revista Oeste pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), que tem como uma de suas atribuições realizar o enfrentamento de ações de desinformação que atingem políticas públicas."

Investigação

No início do ano, a AGU instituiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), para representar a União no enfrentamento à desinformação, no impedimento de tentativas golpistas e na preservação dos poderes e de seus membros.

Nesta semana, o órgão anunciou investigação contra o jornalista Alexandre Garcia, por suposta "disseminação de informações falsas" em declarações a respeito da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou, então, imediata instauração de procedimento "contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista".