Alterações no Código Ambiental do RS
Alterações no Código Ambiental do RS evidenciam atuação criminosa de Eduardo Leite frente às mudanças climáticas
O Conselho Geral do CPERS torna público seu repúdio às políticas de fragilização do meio ambiente produzidas pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), especialmente as alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, realizadas ainda em 2019.
Ao enfraquecer a legislação do meio ambiente para facilitar o desenvolvimento econômico de empresários, Leite (PSDB) e seus aliados colocaram a vida das(os) trabalhadoras(es) gaúchas(os) em risco. Por conta da tragédia político-ambiental que destruiu o estado, já são 172 mortes, 42 desaparecidos e mais de 500 mil desalojados.
Com o discurso mentiroso de equilibrar “inovação” e proteção da natureza, o governador modificou 480 itens do Código Ambiental. Entre as mudanças, 13 artigos que proibiam o corte de árvores foram revogados e uma medida controversa, que concede licença ambiental para empreendimentos sem análise técnica, foi instaurada.
Além disso, o código foi aprovado na Assembleia Legislativa às pressas, sem diálogo com a sociedade civil e sem debate com especialistas. Leite (PSDB) passou sua boiada na garupa de 37 votos, ofertados por partidos como PSL, PTB, PSDB, MDB, PP, DEM e outras siglas situadas à direita e centro-direita. Na época, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) chegou a lançar uma nota condenando a falta de participação popular na construção do conjunto de leis.
Diante do contexto que antecede tamanha catástrofe, é inadiável culpabilizar Leite (PSDB) e sua base aliada. Debater a emergência climática é fundamental, sobretudo em governos neoliberais que esvaziam a dignidade de muitos e potencializam o interesse de poucos. Quando decidiu pela “inovação”, ao invés de optar pelo cuidado incondicional ao meio ambiente, Leite (PSDB) corroborou para que as perdas fossem incalculáveis, os danos irreparáveis e a dor imensurável para milhares de gaúchas e gaúchos.
A tragédia é humanitária, econômica, ambiental, mas também é política. É reflexo de escolhas deliberadas que priorizam o lucro imediato de poucos em detrimento da segurança, saúde e bem-estar de toda a população. Exigimos que Eduardo Leite (PSDB) seja responsabilizado e que medidas urgentes sejam tomadas para reconstruir o estado, priorizando a vida e a dignidade das gaúchas e gaúchos acima de qualquer interesse econômico.
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