Ano escolar contínuo
Conselho Estadual de Educação divulga próxima semana orientações para fim de ano escolar
"Ano escolar contínuo", quando junta-se a série atual do aluno com outro ano, é opção para mitigar deficiências de aprendizagem em decorrência das aulas remotas
Escola Estadual de Ensino Médio Santa Luzia, no Meireles, passa por adaptações. Rede estadual aidna não tem data de retorno. (Foto: JÚLIO CAESAR)
O Conselho Estadual de Educação (CEE) deve divulgar na próxima semana documento que orientará escolas, redes e conselhos municipais a finalizar o ano letivo de 2020 e iniciar o próximo. Os conselheiros se reuniram nessa terça-feira, 27, e ainda têm o último encontro para refinar o material. Conforme a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), nenhum prefeito sinalizou a possibilidade de retomar aulas presenciais ainda neste ano.
Apesar disso, o material deve dispor de orientações aos municípios que decidirem reabrir as escolas em 2021. O documento ainda abordará questões pedagógicas a serem adotadas pelas instituições de ensino, considerando o momento da pandemia do novo coronavírus e ações para reduzir os impactos negativos a partir da retomada.
Nas cidades onde há Conselho Municipal de Educação, como é o caso de Fortaleza, as entidades podem legislar sobre o assunto, mas não devem se sobrepor às orientações do CEE, que também segue aquilo recomendado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
No início de outubro, o CNE publicou resolução que autoriza aulas remotas até o fim de 2021, além de sugerir a adoção de “anos escolares contínuos”, quando junta-se a série atual do aluno com a que ele deve cursar em 2021. O órgão também recomenda evitar reprovação.No entanto, todas as resoluções do CNE devem ser homologadas pelo Ministério da Educação (MEC), que segue sem articulação com estados e municípios no enfrentamento aos danos da Covid-19.
Ensino no Ceará
Decreto estadual, publicado neste domingo, 25, pelo Governo do Ceará, autoriza aulas presenciais do 3º ao 8º ano do Ensino Fundamental com 35% da capacidade de alunos desse nível escolar em Fortaleza e Região de Saúde de Fortaleza. Com a nova medida, todas as turmas do Ensino Fundamental têm permissão para voltar às atividades presenciais.
A Região de Saúde de Fortaleza é composta por 43 municípios, incluindo, além da Capital, Eusébio, Itaitinga, Itapipoca, Redenção e Cascavel. Além da autorização para as turmas do 3º ao 8º anos, houve aumento na capacidade permitida de turmas do Ensino Infantil de 50% para 75%.
