Aposentadoria depois de 2003
COM REFORMA, PROFESSOR QUE ENTROU DEPOIS DE 2003 TEM PERDA DE R$ 2.170,49!
De um salário bruto de R$ 3.610,65, um educador ficaria com apenas R$ 1.440,16. Isto ocorreria porque quem entrou depois de 2003 leva apenas 60% de uma média salarial de vários anos. Para não ter tanto prejuízo, o docente teria que se submeter a 40 anos de contribuição. Um absurdo.
EC 41, de 19.12.2003 Publicado no DOU 31.12.2003 - Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Dinheiro
Ao simular quanto seria sua aposentadoria caso a Reforma da Previdência do novo governo seja aprovada, um professor da Rede Estadual de Educação do Piauí quase caiu ao ver o resultado. De um salário bruto de R$ 3.610,65, o educador perde R$ 2.170,49 e fica com apenas R$ 1.440,16. Ele está no grupo dos que entraram no serviço público depois de 31 de dezembro de 2003. Todos os que estiverem nesse grupo poderão ter perdas semelhantes.
O cálculo
Para simular seu futuro benefício, o professor se baseou na nova regra para quem ingressou no serviço público depois de 31 de dezembro de 2003, situação dele. Neste caso, a aposentadoria será definida pela média aritmética simples dos salários de contribuição desde julho de 1994. E o valor do benefício será de apenas 60% dessa média.
O professor em questão ganha hoje R$ 3.610,65 de salário bruto e, de uma forma mais branda que a proposta do governo, tirou a média aritmética apenas dos seus salários dos últimos dez anos. A média encontrada foi R$ 2.400,27. E 60% dela é R$ 1.440,16.
Pois então. Estes R$ 1.440,16 é que passarão a ser a aposentadoria desse professor, caso a reforma seja aprovada. E isto numa visão 'otimista', porque ele tirou a média salarial num intervalo bem menor do que é proposto pelo atual governo.
Como receber a média integral
Para receber a média integral simulada — os R$ 2.400,27 — esse professor teria que comprovar no mínimo 40 anos de contribuição à previdência, tal como está na lei do novo governo e sua equipe econômica. No entanto, mesmo que chegue a esse tempo e a essa média, o educador em questão ainda perderia R$ 1.210,37 em relação ao seu salário atual de R$ 3.610,65.
Como se vê, nossos governantes querem impor uma vida duríssima para os professores. Ou essa categoria se mobiliza com os demais trabalhadores ou dias cada vez mais difíceis virão.