Arrecadação X pior reajuste
RS é o 4º estado que mais arrecadou em 2021, mas propõe o 2° pior reajuste para os servidores estaduais
Na semana passada, em seu último movimento político como governador, Eduardo Leite (PSDB) enviou para a Assembleia Legislativa projeto de reajuste de 6% aos servidores(as) estaduais.
No panorama nacional, o índice é o 2° menor concedido aos servidores(as) em 2022, ficando atrás apenas do Paraná, que ofereceu 3% – o último reajuste havia sido em janeiro de 2020.
Vale ressaltar que, em 2021, o PIB do Rio Grande do Sul registrou alta de 10,4%, bem acima do resultado nacional, que foi de 4,6%. E, na comparação com 2020, o RS ficou em 4° lugar na arrecadação (R$) de tributos estaduais entre os estados brasileiros, com crescimento de 26,7% – acima da média nacional (24%).
A proposta de 6% é uma vergonha e está muito aquém da defasagem atual. Em sua maioria, estes servidores(as) estão sem reajuste salarial desde novembro de 2014 e, para recuperar o poder de compra perdido nestes quase oito anos, precisariam de um reajuste de 56,29% (INPC/IBGE).
Durante o anúncio, o agora ex-governador indicou que o percentual de reajuste definido considerou o cumprimento do limite (prudencial = 46,5%) de gasto de pessoal.
Em estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado na última quarta-feira (30), são apresentadas considerações acerca destes limites e as possibilidades reais de reajuste para os servidores(as) gaúchos.
>> Confira o estudo completo aqui!
No documento, o Departamento indica que o atingimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) depende não apenas do reajuste aos servidores(as), mas também do desempenho da receita.
A partir dos dados disponíveis até o momento, a projeção de cenário em que um reajuste de 6% na despesa de pessoal atingisse o limite prudencial de 46,55%, em 2022, é factível somente com queda da arrecadação em termos nominais comparado com 2021.
Contudo, constata-se que a inflação vem crescendo, pela 11ª semana consecutiva e o mercado projeta alta para o ano de 2022.
Em momentos de aceleração da inflação, as contas públicas costumam melhorar, pois, as receitas acompanham o aumento dos preços. De acordo com os últimos dados divulgados pelo Banco Central, a expectativa atual é de que a inflação para o ano de 2022 chegue a 7,1% (IPCA/IBGE).
A partir dos dados oficiais divulgados e o pronunciamento sobre as restrições em melhorar o índice de reposição para os servidores(as), o Dieese apresenta dois cenários possíveis comparando a Receita Corrente Líquida do estado e a despesa com pessoal (R$) Executivo no Rio Grande do Sul.
No primeiro cenário simulado (A), verifica-se que mesmo considerando que a Receita Corrente Líquida permaneça a mesma da apurada em 2021, no ano de 2022, o reajuste anunciado não chega ao limite prudencial de 46,5%.
No segundo (B), mais factível, com um incremento de receita, limitado à variação da inflação esperada para o ano de 2022, o reajuste representa um comprometimento de cerca de 41,52%, próximo do atual (41,37%).
Ou seja, Eduardo Leite (PSDB) mente e não oferece reajuste condizente com a realidade do estado! Se tem dinheiro, por que não valorizar o que importa?
