Assembleia virtual do CPERS
Em Assembleia histórica, quase 2 mil educadores firmam resistência pela vida e contra aulas presenciais
Em Assembleia Geral histórica, a primeira digital e a primeira a ser convocada para tratar da literal defesa da vida, quase 2 mil educadores(as) de todo o estado debateram e aprovaram uma firme resistência contra o retorno às aulas presenciais.
A categoria reafirmou: professores(as), funcionários(as) e estudantes não serão cobaias da política de morte de Eduardo Leite (PSDB), representada pela imposição precipitada, autoritária e irresponsável do governador.
Entre as propostas aprovadas, consta a continuidade do ensino remoto no lugar da reabertura das escolas.
“Cada um e cada uma sai desta Assembleia com a responsabilidade de defender a vida e construir a resistência em suas escolas. Nós queremos trabalhar e estamos trabalhando muito. Mas não queremos que nossas escolas passem de um espaço de transmissão de conhecimento para transmissão de Covid-19”, declarou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
Realizar ampla campanha midiática, exigir testagem em massa (RT-PCR) de professores(as), funcionários(as) e estudantes, recursos humanos e financeiros, EPIs e condições estruturais para as escolas e fomentar a resistência junto a conselhos escolares e aos COEs foram algumas das propostas construídas pelo conjunto da Assembleia.
Atentado à vida
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, abriu os trabalhos criticando o memorando nº 47/2020, enviado pela Seduc às CREs um dia antes da Assembleia.
O texto, eivado do autoritarismo característico do governo Leite, orienta a demissão de educadores(as) contratados que não apresentarem atestado e não trabalharem nas escolas, a reorganização do quadro e a demissão após 15 dias de licença-saúde daqueles profissionais contratados(as) durante a pandemia, além de abrir caminho para o retorno de servidores(as) com mais de 60 anos.
“São orientações que, além de causar enorme preocupação em toda a categoria em um momento em que estão todos sobrecarregados e em franco processo de adoecimento, atentam contra a vida e ignoram as orientações de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, reiterou a presidente.
Uma das propostas aprovadas se refere, ainda, a lutar pela renovação de todos os contratos emergenciais.
Escolas fechadas, vidas preservadas
Desde que Eduardo Leite (PSDB) anunciou a proposta de retomada das aulas presenciais, o CPERS encabeça ampla campanha com o lema “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas”, mote que tomou o coração dos gaúchos e cruzou as fronteiras do Rio Grande do Sul, inspirando a resistência em outros estados.
Mas, em live, o governador chegou a dizer que escolas fechadas não são vidas preservadas e conclamou atos de ruas pela volta às aulas presenciais, num momento em que a pandemia não está controlada e não há testagem em massa e vacina, nem EPIs e RH suficientes.
Requerido pelo Executivo para a reabertura das instituições, o Termo de Conformidade Sanitária também aqueceu o debate. O documento exige que equipes diretivas atestem que as escolas têm condições de retomar as aulas presenciais.
“Quem tem que dar declaração são os agentes da saúde. Não somos técnicos da saúde portanto que seja a vigilância sanitária e não as escolas que elaborem essas declarações”, disse Helenir.
O Sindicato defende que não há condições para um retorno seguro. Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão.
Pesquisa realizada pelo CPERS com apoio técnico do Dieese demonstrou que 92% das escolas não têm recursos suficientes para investir na estrutura e EPIs adequados, 81% não dispõem de profissionais de limpeza para realizar a higienização necessária e 70% sofrem, mesmo em tempos de normalidade, com atrasos no repasse de verbas por parte do Estado.
O mesmo levantamento aponta que, durante o período de plantão presencial, com fluxo reduzido, mais de 140 escolas já foram contaminadas com a Covid-19. Não à toa, a ampla maioria dos educadores(as), pais e estudantes – 86% – não acredita que é possível retomar as aulas sem vacina.
Para combater a obscuridade do governo quanto à real situação da Covid-19 no seio da comunidade escolar, a Assembleia também aprovou a construção de um canal de denúncia anônimo para a categoria apontar falhas em protocolos, contaminações e condições abusivas de trabalho.
A greve sanitária, proposta por algumas das forças presentes, foi reprovada por 74% dos participantes, entendendo que a categoria não está pronta para deflagrar um novo movimento paredista neste momento.
No dia 15 de outubro, Dia do Professor, o CPERS fará mobilizações em frente às CRES “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”.
Já no dia 16 ocorre audiência, solicitada pelo Sindicato, no Ministério Público com o procurador de Justiça Fabiano Dallazen, e o subprocurador Marcelo Dornelles para tratar o tema do não retorno das aulas.
No dia 28, Dia do Servidor, o CPERS adere à luta nacional contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro.
A mesa que dirigiu a Assembleia reuniu-se presencialmente na sede do CPERS, com os necessários cuidados sanitários, e foi composta, também, pela vice-presidente Solange Carvalho, o 2º vice-presidente Edson Garcia e a secretária-geral Candida Rossetto.
O conjunto das propostas aprovadas ainda será organizado e amplamente divulgado à categoria.
