Audiência pública debate escola de tempo integral no RS

Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 16:33 - 24/05/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender

Atividade ocorreu no Plenarinho da ALRS

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu, nesta sexta-feira (24), audiência pública para tratar do funcionamento das escolas de Tempo Integral no Rio Grande do Sul. A audiência foi coordenada pela deputada Juliana Brizola (PDT), autora da solicitação para realização do evento.

Após os debates, a deputada Juliana Brizola anunciou que o colegiado vai elaborar um questionário a ser enviado para as 91 escolas estaduais de tempo integral, com o objetivo de traçar uma radiografia destas escolas. “Queremos conhecer os gargalos da implantação de escolas de dois turnos, quais suas carências. Enfim, queremos fazer um acompanhamento mais de perto”. A Comissão também vai solicitar uma manifestação oficial do governo do Estado sobre as razões que levam ao descumprimento da Lei nº 14.461/2014, que regulamenta o inciso VI do artigo 199 da Constituição Estadual (prover meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental) e informações sobre o repasse de recursos para o almoço dos alunos. 

Escola Ideal

Conforme o diretor da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Mari Pacheco – Centro Integrado de Educação Pública (Ciep), de Canela, Márcio Boelter, primeiro depoente da audiência, a escola de tempo integral tem a capacidade de transformar a comunidade do entorno. Marcio disse que a permanência dos estudantes no ambiente escolar, com atividades extras e reforço de aulas, qualifica a educação e melhora os índices sociais. O diretor contou que desde os anos 90 a escola atende crianças e adolescentes do bairro Canelinha com turno integral. Ainda segundo o diretor, naquela escola, no turno inverso ao da aula, tem reforço nas disciplinas, teatro, dança, canto, recreação e educação física e são servidas mais de 800 refeições por dia aos que ficam no turno integral. “A consequência é que a escola não tem evasão e os índices de reprovação são baixos”, afirmou.

Prefeitos

O prefeito de Chapada, Carlos Catto, fortaleceu o depoimento do diretor do Ciep de Canela. O município, de cerca de dez mil habitantes e mil alunos na rede municipal, 590 crianças estão em turno integral. Conforme ele, o município investe 34% e seu orçamento em educação. “No turno inverso apresentamos aulas de inglês, lutas, violão, flauta, espanhol, reforço de português e matemática, agroecologia e marcenaria”. Catto afirmou, ainda, que os alunos vão para a escola com prazer.

No município de Capão Bonito, na região dos Campos de Cima da Serra, 100% das escolas existentes são de tempo integral, segundo o prefeito Felippe Junior Rieth. Ele relatou as mudanças ocorridas no município após a implantação do modelo de escola integral. “Em 2007, nosso Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) era 3.3, abaixo do valor fixado como bom, e hoje é 7.2, o décimo melhor do Rio Grande do Sul”, enalteceu. Rieth destacou que na adoção do modelo de turno integral também o principal é a valorização do professor.

Diretores de Escolas

Larri Felipe Steyer, diretor da Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmitdt, concordou com o prefeito. “A escola de tempo integral é o ideal pra nossas crianças, mas o maior problema é a desvalorização e o desrespeito com os professores. O que mais me preocupa é a contratação de professores e funcionários por tempo fechado, ou seja, quando termina o ano letivo, acaba o vínculo com a instituição”, salientou. Ele explicou que as escolas técnicas estão perdendo professores e técnicos para a iniciativa privada.

A falta de professores e de recursos para as escolas de tempo integral também foram apontados como os principais problemas pelas diretoras do Ciep Tapes, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Três de Outubro e São Caetano, de Porto Alegre. Segundo elas, diretores e professores são impelidos a trabalhar muitas horas além dos dois turnos por falta de profissionais nas escolas. O diretor da escola Cônego Caspary, de Barão, Ivori Zaro, assentiu. “Escola de tempo integral é tudo de bom, mas se não tiver trabalho, vontade e muita luta, não funciona”, definiu.

Parlamentares

Juliana Brizola (PDT) questionou o sucateamento das escolas no RS e discordou do argumento que o Ciep é muito caro. Ela disse discordar de que os Cieps são caros e perguntou quanto custa o resto, quando inexiste educação. “Eles não estão falando a verdade quando tratam a educação apenas como gastos, não enxergando que o valor investido na educação vai proporcionar economia em outras áreas.”, argumentou. A deputada condenou modelos governamentais que tratam a educação como mercadoria.

Luciana Genro (PSOL) defendeu a adoção de escolas em tempo integral e cobrou recursos para as instituições. Conforme ela, as leis que beneficiam o povo e os mais pobres só são cumpridas com pressão. “Temos que chamar a atenção do governo estadual para os problemas, para o desmantelamento da educação pública e para alternativas que viabilizem a diminuição de gastos em outras áreas. Se nós tivermos mais escolas de educação integral, nós teremos menos gastos com segurança pública e assistência social”, exemplificou.

Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, os investimentos em educação e particularmente nas escolas de tempo integral estão comprometidos com a visão de que não há como pagar os direitos estabelecidos na Constituição. “Que é uma mentira, uma inverdade que se repete todos os dias”, acusou. Para ela, é importante reafirmar a escola pública de qualidade. “Estas escolas são possíveis de ser financiadas. Já tivemos 32% das receitas liquidas e transferências para educação”, lembrou. Sofia comparou o crescimento das recitas e com o investidos em educação. “As receitas do RS, nos últimos anos, continuaram crescendo, só que os investimentos em educação estão estagnados”, garantiu.

Manifestações

Também se manifestaram os estudantes Gleison Minhos, presidente da União Gaúcha de Estudantes Secundários (Uges) Vitória Cabreira, presidente da União Municipal de Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), conselheiros tutelares e as representantes da Secretaria da Educação do Estado, Adriana Schneider e Salete Albuquerque. Ainda  o deputado Edson Brum (MDB) participou da audiência pública.

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