Audiência pública, reposição salarial

Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11), as comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado reuniram subsídios para a campanha do CPERS por reposição salarial imediata a professores e funcionários de escolas. Proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT), a audiência contou com a presença de deputados, sindicalistas e educadores no Teatro Dante Barone e com participações em modo virtual, por videoconferência.

Sofia destacou a falta de perspectiva dos educadores diante de um governo que não se compromete com a educação e discorreu sobre as perdas da categoria verificadas nas duas últimas administrações no estado. “A Assembleia não pode achar que isso é normal e possível de conviver”, disse. Antes de passar a palavra aos demais participantes, ela leu ofícios recebidos dos secretários da Educação e da Fazenda em que justificavam a ausência no debate referindo “compromissos anteriormente assumidos”. Para a deputada é lamentável a ausência do governo que se diz do diálogo.

A economista Anelise Manganelli, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apresentou estudos feitos pelo órgão para demonstrar as perdas salariais sofridas pelos educadores ao longo dos anos. Pelo último índice da inflação divulgado ontem, segundo ela, essas perdas seriam de 51,33% de 2014 a 2021. “Só que na verdade não é (“só) isso”, considerou. “Quando se vê a média de itens essenciais – como água, gás de cozinha, energia, combustível, alimentos –, a média da inflação no período é de 95%”, explicou, acrescentando que os trabalhadores a que se referiam eram os que menos recebiam dentro da distribuição salarial do estado e que, para esses, os alimentos, que haviam registrado aumento de 101%, tinham um peso muito maior.

Disse que, embora houvesse um auxílio-alimentação, este também estava extremamente defasado, correspondendo a menos da metade do custo real de uma refeição. Como mais um agravante da situação dos trabalhadores, citou a transferência que se dera do local de trabalho da escola para o domicílio, que teria resultado, segundo ela, em aumento nos gastos com água, luz e até mesmo transporte, uma vez que o governo teria deixado de concedê-lo em muitos casos. Por conta desses custos, que, segundo a economista, teriam sido transferidos para os trabalhadores, o governo teria economizado R$ 240 milhões.

Ainda entre as perdas, citou as gratificações para diretores de escola, que não era atualizada desde 2010. “São diretores que precisam encontrar soluções no ambiente mais adverso possível, como é o de uma pandemia, com uma defasagem que, além de toda a perda salarial, já chega a 98%”, disse.

Também as perdas decorrentes das reformas administrativa e da previdência foram lembradas por ela. Os aposentados, conforme Anelise, teriam passado a pagar o equivalente a um salário por ano. “Só com o desconto da previdência, considerando ativos e inativos, o governo teria arrecadado R$ 295 milhões”, disse.

“Quando se olha a folha de pagamento, se vê que houve queda de 20%”, continuou, explicando que em 2015 a educação representava 33% da folha do Estado, ao passo que hoje era de 22%. Enquanto a população do estado crescera em 247 mil pessoas, a educação contava com 25 mil servidores a menos. Segundo ela, embora a Constituição assegurasse um mínimo de 35% da receita à educação, teriam sido investidos 28%, ao passo que a segurança, que não contava com mínimo constitucional, havia recebido 32,9%. “Ou seja, não é a educação que está entre as prioridades do governo do Estado”.

O deputado Pepe Vargas (PT) explicou que havia recém saído de uma outra audiência pública que se realizava naquele momento na Comissão de Finanças da Casa, onde o governo estadual reportava aumento de receita em relação a anos anteriores. Segundo o deputado, a despeito dos números favoráveis, a despesa com pessoal estava em 40%, quando o limite prudencial era de 46%. “Digo isso porque se o governo tivesse uma proposta de reajuste, já a teria enviado”, considerou. “Na realidade, há um descaso profundo com a educação”. Ele classificou como demagogia ações como a de premiar escolas por seu desempenho ou de criar “escolas-modelo”, quando “na realidade eram só laranjas de amostra”.

Jeferson Fernandes (PT) criticou o governo por arrecadar recursos às custas dos trabalhadores. “O Avançar (programa do governo estadual) é, na verdade, um avançar no bolso, principalmente dos aposentados”, disse.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, disse que o descaso com os trabalhadores da educação estava conduzindo a categoria à miséria. “E não é retórica”, disse, relatando situações como a de uma professora que lhe telefonou chorando porque “há uma semana comia apenas pipoca, que era o que o seu salário permitia”. Ela criticou os governos Sartori e Leite e convocou a população a participar das caravanas que iniciariam a partir de hoje pelo estado com o mote #ReposiçãoJá.

Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Selene Michelim disse que o governo vinha se desobrigando da escola pública e promovendo o fim da profissão do educador e lamentou os ataques que observava contra o piso salarial nacional conquistado em 2008.

A secretária de formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Helena Oliveira, criticou o marketing do governo estadual em torno das escolas-modelo quando, passados dois anos de pandemia, outras tantas não haviam recebido qualquer investimento.

Para o diretor de Comunicação da Central dos Trabalhadores do Brasil, Alex Saratti, era preciso lutar contra o projeto que, no país, havia se instalado “com tintas fascistas”, mas que no Rio Grande do Sul, embora com fala mais suave, também massacrava os trabalhadores. Também Rejane de Oliveira, da Central Sindical e Popular Conlutas, considerou que o governo estadual possuía um discurso mais brando, mas praticava a mesma política do governo federal. “(Eduardo) Leite é igual a Bolsonaro”, disse.

A vice-presidente estadual do PSol, Neiva Lazzarotto, colocou-se ao lado dos educadores dizendo ser necessário unir forças para ampliar a consciência da população contra o governo Eduardo Leite, de viés liberal. “Precisamos de um modelo radicalmente oposto”, defendeu.

O vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, reforçou o mote da campanha da entidade, #ReposiçãoJá, lembrando que o percentual exigido não era de aumento, mas referente apenas a perdas inflacionárias, que haviam reduzido o poder de compra e estancado a economia.

Confira a nota publicada na editoria de Ensino do Jornal Correio do Povo desta quarta-feira.