Na noite desta segunda-feira (27), foi realizada a última audiência pública da Comissão Especial sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), presidida pela deputada Stela Farias (PT). A atividade ocorreu na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) e reuniu educadores, estudantes, representantes de órgãos e entidades ligados ao tema.

Instalada em 8 de maio, o órgão técnico tem como objetivo analisar a oferta da EJA no sistema estadual de ensino, bem como o cumprimento das metas 11 e 12 do Plano Nacional de Educação. Durante seu funcionamento, foram realizadas outras oito audiências públicas nos municípios de Porto Alegre, Cachoeira do Sul, Pelotas, Rio Grande, Ibirubá, Cruz Alta, Osório e Passo Fundo. A expectativa é apreciar o relatório final da comissão especial na próxima semana.   

Stela Farias começou a audiência relembrando o trabalho realizado pela comissão especial, citando que sua proposição partiu do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Educação de Jovens e Adultos, criada em setembro de 2017e presidida pela parlamentar, após receber denúncia de que mais de três mil turmas teriam sido fechadas em escolas estaduais durante o atual governo. 

Informou ainda que, além do relatório final, deve ser produzido um documentário sobre a EJA, a ser lançado no próximo ano, para utilizar todo o material gravado durante as audiências públicas. "Fiquei convencida de que a EJA tem tanto ou maior nível de importância que o ensino fundamental e médio. É a que mais sofre com o processo de desmonte da educação", afirmou. 

Manifestações

A diretora da Divisão Porto Alegre da Secretaria Estadual da Educação, Sandra Mauat, trouxe números do trabalho realizado pela Divisão. Segundo ela, há 39 escolas na Capital com oferta da EJA. São atendidos 995 alunos nas turmas de alfabetização, 3135 nas turmas pós-alfabetização e 6082 no ensino médio.

Sandra relatou que já está se oferecendo turmas diurnas para o EJA em 22 escolas, inclusive para o ensino médio. Ela também informou que se verifica uma redução no número de alunos frequentando as aulas e que esta é uma preocupação da Secretaria. "A gente quer garantir o direito a quem busca a matrícula na EJA", destacou.

 Já Marli da Silva, representante do Conselho Estadual de Educação, lembrou que alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deixaram claras que a educação é um direito, independentemente da idade da pessoa, e que a meta 9 do Plano Estadual de Educação determina que é um direito ter uma política estadual de educação.

Ela também se referiu ao fechamento de turmas e turnos em escolas estaduais no ano passado, que gerou um documento do Conselho Estadual de Educação entregue ao governo e ao Ministério Público. Ainda citou a Resolução do Conselho 343/2018, de abril, que define normas relativas à oferta de jovens e adultos. Ainda criticou a política de economizar para ser eficiente sem levar em consideração a qualidade e a diminuição da oferta de EJA na rede pública e consequente aumento da oferta na rede privada. 

A coordenadora-geral de EJA no Ministério da Educação, Elaine Sampaio, pediu que o RS execute os recursos repassados pelo MEC. Segundo ela, dentro do programa de abertura de novas turmas, o Estado recebeu R$ 4,5 milhões e ainda não executou R$ 750 mil. Ela explicou que as consequências da não execução dos recursos implica em não ter argumentos para continuar com os repasses. 

Elaine informou que 4% da população de mais de 15 anos permanece analfabeta no RS e que o MEC trabalha para expandir a formação de educadores para a EJA, ressignificar os currículos e reorientar os materiais didáticos. 

Fórum Estadual de EJA

O coordenador estadual do Fórum de Educação de Jovens e Adultos, Alexandre Rafael da Rosa, falou um pouco do trabalho que vem sendo realizado pelo Fórum e defendeu que a EJA esteja vinculada à educação profissionalizante.

O professor também destacou a carência de livros didáticos, defendeu um currículo adequado e a formação de professores. Ainda informou que 25% dos alunos abandonam as aulas por falta de incentivo e defendeu a realização de chamamento público para jovens e adultos retomarem seus estudos. Conforme ele, quase 3,7 milhões de pessoas com mais de 15 anos não têm o ensino fundamental completo no RS. 

Alexandre comemorou a abertura de turmas diurnas da EJA e informou que o Fórum está entregando aos candidatos ao governo do Estado uma carta-compromisso com a Educação de Jovens e Adultos.

Já Evandro Alves, pesquisador da Faculdade de Educação da UFRGS, apresentou números do mapa da EJA no RS, uma pesquisa realizada entre UFRGS e UERGS com o objetivo de verificar a oferta e estimar a demanda potencial da EJA no RS. Informou que as informações são resultado do cruzamento dos dados do censo escolar e do censo demográfico de 2010. 

Segundo o pesquisador, o total de vagas oferecidas na EJA nas redes estadual, municipal, federal e particular no RS em 2010 era de 154,7 mil, enquanto a demanda estimada é de 380 mil pessoas com mais de 15 anos que não são alfabetizadas, 3,5 milhões que não têm o ensino fundamental completo e 4,9 milhões sem o ensino médio completo.`

Para Alves, é preciso converter a demanda potencial em alunos para a EJA, e isso se faz através de chamada pública anual. Informou que os dados da pesquisa, que também é dividida por região do estado, serão entregues à Comissão Especial.

Após as manifestações, educadores e alunos fizeram relatos de sua experiência com a EJA.

http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/Default.aspx?IdMateria=314893 

http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/Default.aspx?IdMateria=314893