Aulas seguem suspensas
Escolas e universidades privadas seguem com aulas suspensas em Porto Alegre até 31 de maio
Decisão, segundo o Sindicato do Ensino Privado do Estado, decorre do novo decreto municipal
01/05/2020
Salas seguirão vazias, mas escolas continuam sendo orientadas a manter atividades virtuais
Antonio Valiente / Agencia RBS
Escolas e universidades da rede particular seguirão com as aulas suspensas em Porto Alegre, mesmo que, em outros municípios, a retomada possa ocorrer ao longo deste mês. A decisão, segundo o Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe-RS), atende ao mais recente decreto do prefeito Nelson Marchezan, publicado na noite de quinta-feira (30), com validade até 31 de maio.
Nesse período, segundo o documento, continuam "suspensas as atividades presenciais de ensino infantil, fundamental, médio e superior, de estabelecimentos públicos e privados, inclusive para escolas e estabelecimentos de ensino em geral, como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares".
Antes disso, em transmissão virtual na tarde de quinta-feira (30), o governador Eduardo Leite havia tratado da questão, indicando a possibilidade de flexibilização no Estado. Na live, Leite afirmou que a reabertura da rede privada poderá ocorrer em maio no Rio Grande do Sul, dependendo da região onde cada escola estiver localizada e das regras de distanciamento controlado — como é chamado o novo modelo adotado a ser adotado nos próximos dias por aqui. Os detalhes serão definidos em protocolos, que ainda estão em elaboração. Servirão para padronizar orientações e evitar a propagação do coronavírus.
— Vamos definir o protocolo para a educação, e a rede privada, se tiver condições de atender esses protocolos, poderá retomar as aulas antes — ponderou o governador.
Presidente do Sinepe, Bruno Eizerik diz que a posição de Leite vem ao encontro dos anseios das instituições e que a entidade está trabalhando, junto ao governo do Estado, na construção dos protocolos. Ainda assim, em Porto Alegre, a avaliação é de que o decreto municipal se sobrepõe. Eizerik diz que o Sinepe foi surpreendido pela decisão, mas que a determinação deve ser cumprida.
— Nossa assessoria jurídica informa que, havendo um decreto municipal, ele prevalece sobre a norma estadual. Então, os estabelecimentos de Porto Alegre têm de atender ao que foi determinado pelo prefeito. Essa é a orientação do Sinepe. Se não houver nenhuma alteração, eles só poderão retomar as aulas em junho — ressalta Eizerik.
Entre universidades com campus na Capital, a interpretação é a mesma. Em nota, a Unisinos reiterou que "para evitar aglomerações e o contágio pelo novo coronavírus, as atividades de sala de aula se manterão no ambiente virtual até o final do primeiro semestre". Também por meio de nota, a PUCRS informou que "continua com as aulas online, sendo que já fez este comunicado a sua comunidade acadêmica".
A postergação da retomada das atividades, segundo Eizerik, não deverá provocar prejuízos ao calendário escolar. A recomendação é de que as instituições sigam trabalhando com atividades remotas. O mesmo vale para o ensino superior.
— Também existe a possibilidade de que alguma escola dê férias e antecipe o recesso. O calendário escolar é de autonomia de cada direção, mas as instituições já estão adaptadas às atividades remotas, então a tendência é de que sigam assim, sem prejuízos aos alunos — reforça Eizerik.
Quanto à rede pública, as aulas só serão retomadas a partir de junho em todo o Estado, conforme anunciou Leite na última quinta-feira. Nesse caso, não há nenhuma mudança em relação ao que estabelece o decreto de Porto Alegre.