Baixos salários dos profissionais
OCDE: os baixos salários dos profissionais da educação
24 Setembro 2020
No início do mês de setembro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou o relatório “Education at Glance 2020″. A análise foi realizada em 37 países que fazem parte do bloco, além de 9 parceiros, incluindo o Brasil. A publicação oferece uma visão geral dos sistemas educacionais e possibilita o diálogo internacional.
Principais destaques
a) Escola e recursos
Escolas fechadas: até junho, o Brasil havia passado 16 semanas com escolas fechadas, enquanto a média dos países da OCDE e parceiros era de 14 semanas.
Salas cheias: enquanto o Brasil tem em média 24 alunos por sala nos primeiros anos de ensino na rede pública, os demais países da OCDE possuem 21. No ensino fundamental, são 28 alunos em média no Brasil, contra 23 na comparação com os países desenvolvidos. Nestas condições, distanciamento social necessário para a reabertura das escolas vai depender do espaço físico disponível.
Recursos limitados: o relatório da OCDE alerta que os governos deverão enfrentar difíceis decisões para realocar recursos disputados pela área econômica (com auxílios financeiros a trabalhadores e empresas) e pela saúde para a educação.
b) O salário e a profissão
As condições salariais estão entre as piores dentre os países pesquisados. Em comparação aos países ricos a diferença é maior do que os valores anuais dos salários reais médios na América Latina:
Ensino infantil - US$ 24.765 - inferior à média da OCDE de US$ 38.677.
Ensino fundamental inicial - US$ 25.005 - inferior à média da OCDE de US$ 43.942.
Fundamental anos finais - US$ 25.272 - inferior à média da OCDE de US$ 46.225.
Ensino médio - US$ 25.966 - inferior à média da OCDE de US$ 49.778.
O documento explica que essas quantias refletem os salários reais, incluindo pagamentos adicionais relacionados ao trabalho. É um valor de média, pois o salário depende do nível de experiência e de sua qualificação profissional, de sua idade e até do lugar onde ministra aulas.
Grande parte dos profissionais da educação não estão enquadrados entre os “jovens” (a maioria está perto da aposentadoria), portanto, mais perto do grupo de risco. Apenas 11% dos professores do ensino fundamental têm menos de 30 anos, o que é um pouco abaixo da média da OCDE, de 12%.
O governo e as políticas para a educação
Há décadas apontamos a ligação entre salário dos profissionais da educação e o declínio da busca pela carreira do magistério. Há décadas reivindicamos ao governo políticas para a educação pública que garantam salários compatíveis aos dos profissionais de outras áreas. Há décadas reivindicamos melhores condições de trabalho.
A pesquisa da OCDE expõe aquilo que o governo finge que não acontece
Condições salariais entre as piores dentre os países pesquisados
Condições precárias de trabalho (número de estudantes por sala) = maioria dos profissionais da educação está perto da aposentadoria.
Como atrair jovens para o magistério e fixá-los na profissão? Como garantir a educação pública que ocupe os melhores postos no ranking das avaliações nacionais e internacionais? A reposta está nas políticas já conquistadas pelo magistério, dentre elas:
o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, que já indicava que em 2020 o salário médio dos trabalhadores da educação deveria estar equiparado com o de outros profissionais com a mesma formação. A meta ficou no papel.
a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo Apesar do PSPN que contribuiu para a melhora dos índices salariais.
o cumprimento do Fundeb permanente recentemente aprovado que prevê o aumento da participação da União de 10% para 23% até 2026.
a regulamentação em lei do reajuste do piso nacional de forma justa e não como propõe o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quer desenterrar uma lei de 2011 que reduz o índice de reajuste.
A resposta não está na escola híbrida, no ensino a distância, ou seja, nas políticas que têm como objetivo o esvaziamento da escola presencial ou à desprofissionalização do magistério. A reposta está na implantação e aperfeiçoamento do que conquistamos.
