Bilhões de isenções e redução na Capes
Empresários gozarão de R$ 331 bilhões de isenções, enquanto orçamento da Capes é reduzido ainda mais para o próximo ano
Enquanto o governo de Bolsonaro, com seu ministro Weintraub, corta da educação e da pesquisa sob o pretexto da falta de recursos ele abre mão de bilhões aos empresários. No orçamento anunciado para o próximo ano, a verba da Capes que era de R$ 4,25 bilhões neste ano passou para R$ 2,20 bilhões em 2020. Já as renúncias fiscais cresceram de R$ 306,4 bilhões para R$ 331,1 bilhões.
terça-feira 3 de setembro
Andre Sousa/MEC
O governo perderá R$ 331,1 bilhões de arrecadação em 2020, 8% mais que o registrado neste ano. Esse valor é referente às renúncias tributárias do próximo ano e equivale a 4,35% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
As renúncias correspondem a 21,8% de tudo que a Receita projeta arrecadar no ano que vem com a cobrança de impostos e contribuições federais. As renúncias projetadas para o fim deste ano já somam R$ 306,4 bilhões, representando 4,12% do PIB. Na projeção para o ano que vem foi incluída pela perda de arrecadação com a isenção dada para Letras hipotecárias, certificados de recebíveis e letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário.
25,1% de todo o imposto que a União abre mão é do Simples Nacional, programa que concede redução de impostos para micro e pequenas empresas. Os rendimentos isentos e não tributários do Imposto de Renda da Pessoa Física são de 10,4%; isenções para entidades sem fins lucrativos são de 9,2%; renúncias da área de agricultura e agroindústria, de 8,8%; e a Zona Franca de Manaus, de 8,64%.
Como vemos, entre os maiores beneficiários desses bilionários "estímulos", estão o agronegócio e as indústrias. Enquanto o governo subsidia massivamente esses setores, para engordar suas taxas de lucro, sequestra verba de áreas estratégicas para o país. Diante da crise de financiamento das bolsas de pesquisa e ciência, uma ínfima parcela desses estímulos seria o suficiente para manter e ampliar os projetos de pesquisa do país, financiando o desenvolvimento de conhecimentos que estivessem ao serviço da população, e não da ganância capitalista.
Bolsonaro abre mão de bilhões a empresários, sendo que justifica cortes na educação pela falta de orçamento. O Ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com essa medida nenhum outro novo pesquisador vai ser financiado já neste ano de 2019.
Já é o terceiro anúncio de cortes de bolsas neste ano. Bolsonaro já cortou no início do ano 11.811 bolsas de pesquisa financiadas pela Capes, equivalente a 10% das bolsas vigentes no início do ano. Desta vez, o MEC cortou diretamente de bolsas que estavam previstas no orçamento. Enquanto isto, a casta política negocia bilhões de reais em emendas parlamentares para pagar os votos na reforma da previdência, e além disso, o aumento do "Fundão" eleitoral de R$ 1,7 bilhões para R$ 2,5 bilhões, para perpetuar o poder desta casta corrupta que vive de ataques aos trabalhadores e à educação. Bolsonaro apoia-se na legitimidade concedida pela aprovação da Reforma da Previdência para apresentar o Future-se, que significa a destruição da educação brasileira junto com os cortes.
É um absurdo que o governo siga atacando a educação, enquanto entrega nossos todas as nossas riquezas naturais ao capital estrangeiro e governa para o agronegócio. Os estudantes precisam se auto-organizar a partir de cada universidade e escola e através da mobilização se aliar a classe trabalhadora para enfrentar estes novos ataques, a Reforma da Previdência e defender a Amazônia.
