Bloqueio bilionário na educação
Bolsonaro faz bloqueio bilionário na educação para financiar a corrupção institucionalizada
O governo de Jair Bolsonaro (PL) formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (5), colocando em risco todos os institutos e universidades federais, que precisarão sobreviver com R$ 2,4 bilhões a menos do que o previsto para que a farra ilimitada do orçamento secreto possa continuar em pleno período eleitoral.
O valor representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do Ministério, mais atingido pelos congelamentos, segundo dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Estas são as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.
A pasta já soma R$ 3 bilhões do minguado orçamento deste ano indisponíveis. Metade de todos os valores bloqueados para cumprir o famigerado Teto de Gastos foram destinados ao orçamento secreto e às emendas de comissão.
O governo tem escondido informações sobre bloqueios nas emendas de relator, desagradando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que comanda as cifras bilionárias direcionadas por critérios políticos.
A Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, publicou nota em que afirma que o corte pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano.
A entidade informou que este corte impossibilitará o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Já o Conif, conselho que agrega os institutos técnicos e profissionais do país, informa que “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno, não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II”.
Mobilização
Movimentos estudantis, sindicatos e centrais sindicais estão mobilizados para organizar atos em todo o país no próximo dia 18 de outubro para reverter os bloqueios.
A UNE (União Nacional dos Estudantes) também declarou que mobilizará a categoria e os estudantes para ocupar as universidades e as ruas contra o confisco na educação, e em defesa das instituições de ensino.
Tesourada no MEC
Ao todo, o governo de Bolsonaro, por meio de decreto, bloqueou R$ 2.399 bilhões em todo o âmbito do MEC (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora).
Entre as áreas afetadas, está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Bolsonaro vetou, por duas vezes, o reajuste de 34% para o programa de alimentação escolar, que não é corrigido desde 2017. O valor indicado no projeto é inferior a R$ 4 bilhões (R$ 3.961.907.292,00) e muito semelhante ao de 2022.
O reajuste ao PNAE havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
Bolsonaro justifica que o corte de gastos na educação é uma medida para não estourar o “teto de gastos” do Poder Executivo, porém o valor tem sido repassado a parlamentares do Centrão que controlam o orçamento secreto, esquema de liberação de recursos públicos que visa garantir verbas para redutos eleitorais de aliados do governo em troca de apoio no Congresso.
Em julho, o portal Metrópoles denunciou que em 2020, o orçamento secreto retirou “expressivos” R$ 3,656 bilhões da Educação, reduzindo a verba discricionária do Ministério da Educação (MEC) para executar programas e políticas públicas, entre eles o de alfabetização.
É dinheiro que deveria ser investido com rigor e planejamento pelo governo federal, de acordo com as reais necessidades do país, mas acaba nas mãos de deputados(as) que podem destinar os recursos sem prestar contas e sem qualquer critério técnico.
Bolsonaro confisca recursos e paralisa universidades federais do País
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a educação superior sofreu bloqueio de R$ 328,5 milhões. O bloqueio total é de R$ 1 bi
5 de outubro de 2022
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse nesta quarta-feira, 5, que o governo Jair Bolsonaro (PL) formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que afetará as universidades.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
A entidade aponta que isso impossibilitará o empenho de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", explicou a associação, cuja diretoria convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta para debater as ações e providências diante da situação.
"A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades".
A organização lamentou que o novo bloqueio enha sido imposto quase no final do ano, "mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação". "E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos", concluiu.
O novo contingenciamento da rede técnica é de R$ 147 milhões. Ao longo de todo ao ano, o valor chega a R$ 300 milhões.
O MEC afirmou em nota ter se adequado ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo, e disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse o Ministério da Educação.
