Eu fiz uma analogia que é como se tivessem tirado nosso cartão do banco na segunda-feira e devolvido na quinta, só que com o chip queimado. Não serve para nada. Não temos um centavo no banco", afirmou o reitor da UFRPE.

O novo bloqueio foi feito por meio de decreto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Num comunicado, o setor financeiro do MEC afirma que a medida "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro".

Segundo Marcelo Carneiro Leão, essa medida é diferente das outras, porque significa, na prática, que o governo não vai transferir o dinheiro já gasto. Antes, o que havia era bloqueios no orçamento, mas o dinheiro estava lá. Só não podia ser gasto. Eram cerca de 29,1 milhões ameaçados nas instituições de Pernambuco.

Marcelo Carneiro Leão também disse que, atualmente, o orçamento da universidade é de praticamente metade do que era no início do governo Bolsonaro, considerando a inflação. "Era pra termos R$ 85 milhões, e temos R$ 46 milhões. É um comprometimento de cerca de 50%. Já em cima do orçamento reduzido, tivemos mais um corte de 7% no meio do ano

O reitor disse, ainda, que tem se reunido com outros reitores, para tentar reverter o quadro. Nessas negociações está a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

"A Andifes está 24 horas nisso, falando com o parlamento. Antes, quando era bloqueio no orçamento, não tínhamos muito o que fazer. Agora, devemos entrar na Justiça. Temos uma reunião em Brasília, na semana que vem, para discutir o que fazer", declarou.

Campus Recife da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) fica no bairro de
Dois Irmãos, na Zona Norte da capital — Foto: Pedro Alves/g1

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/2022/12/02/bloqueio-de-verba-compromete-bolsas-de-estudantes-salarios-agua-luz-e-todas-as-contas-da-ufrpe-nao-temos-um-centavo-no-banco-diz-reitor.ghtml 

Por Julia Putini, g1   01/12/2022

 O alívio de universidades e institutos federais de educação não durou nem mesmo um dia: a verba R$ 366 milhões do Orçamento que foi liberada no meio do dia foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no começo da noite desta quinta-feira (1º).

O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema.

A informação de novo recuo do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O Conif divulgou documento assinado pelo setor financeiro do MEC, com horário de 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC previsto para o mês de dezembro".

No documento enviado aos órgãos subordinados à pasta, o MEC esclarece que "já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias", mas que as "solicitações não foram atendidas".

 

 

Conif divulgou comunicado do Setorial Financeiro do MEC sobre a retomada dos bloqueios
que somam R$ 366 milhões. — Foto: Reprodução

 

Mais cedo, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conif tinham anunciado que as entidades voltaram a ter acesso à verba de R$ 366 milhões que foi bloqueada na segunda-feira (28). O retorno à normalidade, com previsão de poder pagar contas de água, luz e serviços terceirizados, durou aproximadamente seis horas apenas.

Glossário: o que é corte, bloqueio, empenho e outros termos da crise

Entenda a cronologia dos bloqueios

O atual vai e vem do Orçamento da educação federal é apenas mais um capítulo na crise que começou ainda no primeiro mês do ano.

O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.

De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.

Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:

Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;

Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;

Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado nesta quinta.

Linha do tempo do corte e dos bloqueios

Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.

Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.

Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas internamente.

No início desta semana, houve o novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões, que foi liberado e, na sequência, bloqueado nesta quinta.

 

https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/12/01/governo-federal-volta-a-retirar-verba-de-universidades-e-institutos-no-mesmo-dia-em-que-tinha-recuado-de-bloqueio.ghtml