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As vagas estão sendo distribuídas entre os cursos de ciências ou licenciaturas interdisciplinares, letras, matemática e pedagogia.

Matrículas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e cadastramento de turmas para integrar o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada para Professores e Diretores Escolares estão marcando o início desse primeiro semestre de 2022.

Instituído em 30 de setembro do ano passado, o edital 66/2021 do Ministério da Educação pretende estimular a oferta de cursos de licenciatura para suprir as necessidades da política curricular da educação básica e da formação de docentes e gestores escolares para o segmento.

Em uma primeira fase, estudantes que tiveram bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e firmarem o compromisso de realizar um ano de residência na rede pública de ensino com uma bolsa auxílio e professores ainda sem qualificação adequada são o foco da iniciativa. A prioridade é para alunos sem curso superior.

Ao todo, 5.280 vagas foram colocadas a disposição em 33 IES que atuam em redes distribuídas nas cinco regiões do país.

Segundo o MEC, essas redes são compostas por uma federal, outra estadual e uma privada sem fins lucrativos. Já as vagas estão sendo distribuídas entre os cursos de ciências ou licenciaturas interdisciplinares, letras, matemática e pedagogia.

Para a adesão ao edital 66/2021, as IES tiveram que apresentar um projeto comprovando seu alinhamento às propostas pedagógicas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC–Formação Inicial).

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Redução drástica

Oto Roberto Moerschbaecher, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Sindiman), diz que iniciativas como a do Programa “são sempre bem-vindas, válidas, mas deveriam ser permanentes”, ao lado de outras formas de financiamento estudantil.

Segundo o representante das mantenedoras de 13 instituições comunitárias de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, houve uma redução drásticas na formação de docentes para a educação básica. “Existe uma discussão que está posta, um debate na sociedade, sobre essa questão”.

Em especial, para Moerschbaecher, quando também há crescimento no segmento do Ensino à Distância (EAD). “A ferramenta é espetacular. A questão é a qualidade”, diz ao ligar o tema diretamente a necessidade de se buscar de forma constante a formação e qualificação de professores.