Bolsonaro e a educação

Gregório Grisa

Uma declaração do presidente sobre educação é sempre importante. Oportunidade ímpar para aprendermos juntos. O presidente afirma através do seu Twitter que o “Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos”.

Vamos analisar o quão a afirmação presidencial pode provocar a falsa impressão de que investimos muito além do necessário em educação. Há várias formas de calcular o investimento em educação em relação ao PIB. Levamos ou não em conta o pagamento de pessoal e de aposentadorias e pensões? Se levarmos em conta Fies, Prouni, bolsas de pós-graduação, investimento em P&D teremos 6,2% do PIB em educação em 2015.

Caso não considerarmos os itens citados acima nem aposentadorias por parte dos entes federados temos 5,1% do PIB em 2015.

Ter a porcentagem do PIB como indicador do investimento educacional é arriscado, a referência mais segura é o gasto por aluno, ou ainda o gasto dividido pela população total em idade escolar (o que deixa nosso investimento muito abaixo dos países desenvolvidos). Quando observamos o gasto por aluno, o Brasil gasta metade da média da ODCE em educação.

Conforme visto na imagem acima, caso consideremos apenas a educação básica, o que significa retirar o gasto em educação superior, nosso investimento equivaleria a 1/3 do que a OCDE investe em média.

Bolsonaro afirmou que o investimento do MEC saiu de R$ 30 bi em 2003 para R$ 130 bi em 2016 e reclama que apesar dessa ampliação os resultados do Brasil no PISA não avançaram. Na verdade, segundo relatório do Tesouro Nacional, esse orçamento de R$ 130 bi só ocorreu em 2014, o de 2017 já foi de R$ 117 bi.

O presidente sugere que tem algo muito errado no que está sendo ensinado (conteúdo) e na administração do recurso (gestão). Quais são as confusões feitas aqui? Primeiro se desconhece como ocorre o financiamento educacional brasileiro e segundo se ignora as razões que levaram ao aumento do gasto. Vamos a primeira parte.

A União representa algo em torno de 20% do total do investimento em educação no Brasil. Sua participação relativa a educação básica ocorre basicamente através do complemento ao FUNDEB. Portanto, não faz sentido crer que o aumento do gasto do MEC teria de ter produzido um efeito direto no PISA, tendo em vista que a imensa maioria dos alunos da educação básica que o realizam são das redes municipais e estaduais de ensino.

Segundo parte: o aumento do orçamento do MEC ocorreu em função da grande expansão das universidades (15 novas) e institutos federais (hoje em mais de 600 municípios) nesse período. A contratação de pessoal representou um impacto significativo.

Além disso, está se considerando nesse orçamento o pagamento dos aposentados do MEC. Custeio das instituições e pessoal (ativos e inativos) representam mais de 65% dos gastos do MEC, isso está concentrado na educação superior e técnica, com efeito apenas indireto no desempenho do país no PISA e mesmo no IDEB.

Portanto, o orçamento do MEC cresceu com gastos obrigatórios e alguma expansão de investimento de capital que não é mais realidade desde 2015. Ao entender isso, fica claro que, mesmo bem-intencionada, uma “Lava Jato” da educação não irá representar algo tão significativo em termos de recursos.

Óbvio que todo mal feito deve ser investigado, mas a União não é a principal provedora da educação nacional. A prioridade é a descentralização de recursos, ampliação da participação do governo federal no FUNDEB, a instituição de mecanismos pautados em metas e resultados. Há tantas experiências exitosas mesmo no Brasil que podemos nos inspirar.

Essa Lava-Jato de erige como fachada para encobrir o intuito persecutório e ideologicamente orientado que a parte reacionária do governo tem. Se acredita que o problema de nossa crise de aprendizagem é moral, de bons costumes ou de caráter político. Estão mergulhados em redundantes delírios acerca do globalismo e do marxismo cultural.

Nossos problemas educacionais são estruturais, de subfinanciamento das regiões pobres, de infra-estrutura, de valorização e formação docente. Envolvem o fato de que 30% das crianças e jovens brasileiros de 0 a 17 anos viverem na pobreza, o baixo índice de escolarização e leitura da população. Isso influencia a aprendizagem.