Brasil tem excesso de servidores?
Uma das maiores mentiras do governo é dizer que o Brasil tem excesso de servidores
Para enganar a população e conseguir apoio à aprovação da Reforma Administrativa, o governo de Jair Bolsonaro e seus apoiadores tentam fazer com que as pessoas acreditem que o Brasil “tem muitos funcionários públicos”, que a máquina estatal “está inchada”, que precisa ser reduzida para “ser mais eficiente” e que servidores são marajás.
Tentando disfarçar os interesses escusos por trás de suas escolhas políticas, e também sua constante queda de popularidade, o Governo Federal tenta, de diversas maneiras, responsabilizar os funcionários públicos por problemas que, na verdade, são causados porque muitos políticos conduzem um projeto que beneficia apenas as camadas mais ricas da sociedade, enquanto reduzem o investimento no setor público.
Nossa máquina está inchada?
As mentiras do governo brasileiro não resistem a uma análise apurada dos dados.
O Brasil tinha, em março de 2020, 11,4 milhões de postos no serviço público, o que representa cerca de 12% do total de trabalhadores do país. Em uma comparação com os países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, fórum cujos 37 países componentes são responsáveis por 62% do PIB mundial), o Brasil ficaria atrás de 29 dessas nações.
Portanto, entre as principais economias do planeta, o Brasil é um dos países com menor proporção de servidores.
A média entre os integrantes da OCDE é de 18% de servidores públicos em relação ao total de trabalhadores. Se pegarmos o exemplo da Noruega, que é o país com a maior qualidade de vida do planeta, veremos que o percentual é de 31%; Suécia e Dinamarca têm, respectivamente, 29% e 28%. Mesmo nos Estados Unidos, país considerado exemplo de livre mercado e “Estado Mínimo”, o índice é maior do que o Brasil, chegando a 15%.
Não consta que a Noruega, que fica em primeiro lugar quando se trata do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), esteja planejando nenhuma Reforma Administrativa para “enxugar” sua máquina pública. Já o Brasil, que tem aproximadamente um terço do percentual de funcionários públicos da Noruega, está na 79ª posição em relação ao IDH.
Funcionário público no Brasil ganha muito?
Os dados mostram que os países com melhores condições de vida possuem, proporcionalmente, mais servidores do que o Brasil. Ou seja, a máquina estatal garante mais acesso a direitos e qualidade de vida da população.
Outro argumento sem sustentação nos números é de que os funcionários públicos brasileiros “ganham muito”. Entre os 11,4 milhões de servidores públicos, cerca de metade ganha em média menos de R$ 2,7 mil, antes dos descontos. No Executivo, onde trabalham professores, médicos e policiais, por exemplo, somente 25% dos funcionários ganham mais de R$ 5 mil por mês.
E antes que alguém caia na cilada de querer comparar os salários dos servidores com os dos trabalhadores da iniciativa privada, é bom lembrar que ambos possuem funções sociais diferentes. Portanto, é incorreto comprar coisas distintas como se fossem iguais. Isso é outra artimanha usada, frequentemente, pelos setores ligados aos interesses das camadas mais ricas do país para jogar a opinião pública contra os servidores.
Enquanto tenta enganar a população com o discurso de “corte de gastos”, o governo de Jair Bolsonaro faz, na prática, justamente o contrário: o Ministério da Economia alterou uma norma para que membros do próprio governo recebam supersalários, acima do teto institucional. Em junho, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e outros ministros receberam mais de R$ 100 mil dos cofres públicos.
Isso deixa evidente que o objetivo da Reforma Administrativa não é melhorar o funcionamento do Estado, pois se essa fosse a intenção a solução óbvia seria investir mais em políticas públicas, não reduzi-las.
O projeto político do governo Bolsonaro é entregar os recursos do Estado para que as camadas já privilegiadas enriqueçam ainda mais. A destruição do serviço público é um meio para atingir esse objetivo.
