Caíram os recurso da Ed Básica
Recursos reservados do MEC para educação básica caíram 39,1% nos primeiros meses do ano, diz relatório
BRASÍLIA— O atraso na aprovação do orçamento para 2021, o bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC) e a falta de gestão na pasta ocasionaram uma redução de 39,1% nos recursos reservados para gasto na educação básica, em relação a 2020, nos primeiros meses do ano. O índice está em um relatório de acompanhamento feito pelo Todos Pela Educação, obtido pelo GLOBO. O documento conclui que essa combinação de fatores fez com que não houvesse ações de preparação para a volta às aulas.
A análise leva em conta dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) de janeiro a abril. A falta de habilidade do governo em conduzir a aprovação célere do orçamento no Congresso, que aconteceu somente no final de março com sanção em abril, acarretou restrições para a utilização de recursos na pasta no início do ano. Somou-se a isso um bloqueio à época de R$ 2,7 bilhões. Somente em junho parte do valor foi desbloqueado e apenas neste mês todo o montante, liberado. Enquanto no segundo bimestre de 2020, a taxa de empenho, ou seja, de reserva de recursos, para a etapa foi de 81%, neste ano chegou a 49%. Esse cenário impediu que dinheiro fosse injetado na educação no início do ano, momento crucial para permitir preparação das redes para o retorno presencial.
“A falta de priorização à Educação Básica continua tendo consequências no planejamento orçamentário e nos investimentos das redes estaduais e municipais para o retorno às aulas”, diz o relatório, que mostra que o orçamento do MEC registra baixa execução desde 2019.
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Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação, Lucas Hoogerbrugge afirma que a análise mostra “apatia” do MEC.
— É uma coordenação pífia. Quando entramos no site há uma dezena de tópicos como ações de combate à pandemia, porque até a merenda escolar põem como tal. Para a volta às aulas é preciso recurso, assistência técnica, apoio, coordenação, gabinete de crise. Nada disso foi visto — critica.
Procurado, o MEC não respondeu aos questionamentos sobre o relatório. Na semana passada o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o da Saúde, Marcelo Queiroga, assinaram portaria com diretrizes genéricas para volta às aulas. Na ocasião, defenderam retorno imediato.
