Cálculo do reajuste do magistério
17/12/2025
>> A correção não é definida diretamente pelo MEC ou Presidente da República; depende de fatores econômicos e número de matrículas
>> Portaria Interministerial que indica índice de atualização e novo valor do piso será divulgada até 31 de dezembro
>> Base de cálculo leva em conta VAAF FUNDEB dos dois anos anteriores
Continuamos a receber e-mails sobre o reajuste do magistério 2026, em particular sobre possível percentual de correção e como o cálculo é feito. Sobre isso, ponderamos:
1. A correção não é definida diretamente pelo MEC ou Presidente da República; depende de fatores econômicos e número de matrículas
2. Portaria Interministerial que indica índice de atualização e novo valor do piso será divulgada até 31 de dezembro
3. Base de cálculo leva em conta VAAF FUNDEB dos dois anos anteriores
Reajuste do magistério começa a valer em 1º de janeiro e será definido ainda neste mês de dezembro
O reajuste não sai através de decreto de qualquer autoridade
Temos visto nas redes sociais alguns posts onde donos de canais dizem que "Lula tem de dar um bom reajuste em 2026 para os professores, acima da inflação etc, etc, etc." Esse tipo de publicação desinforma a categoria, pois não é nunca foi o presidente da república ou qualquer outra autoridade que determina quanto será a correção do piso do magistério a cada ano. Reajuste depende das receitas públicas e do número de matriculas na educação básica. Se a economia vai bem e as matrículas caem, reajustes são maiores. E vice-versa.
Portaria Interministerial que define percentual de correção e novo valor do piso
Até 31 deste mês, MEC e FAZENDA vão publicar em conjunto uma Portaria com valor do VAAF FUNDEB 2025. É a partir dessa portaria que o índice de correção e novo valor do piso serão definidos. E o VAAF, como explica a CNTE, "é uma equação entre receitas públicas e o número de matriculas na educação básica", algo a que nos referimos acima.
Base de Cálculo
Com base no artigo 5º da lei 11.738/2008, "a atualização do piso é definida pela diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores."
Na prática, essa base de cálculo fica assim, numa hipótese para 2026:
VAAF FUNDEB 2024 – R$ 5.648,91 (Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024)
VAAF-FUNDEB 2025 – ? (Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº, a ser publicada até 31 de dezembro)
Supondo que o VAAF 2025 fique em R$ 6.326,77. Neste caso, haveria alta de 12% em relação a 2024. Então, 12% seria o reajuste de 2026. E o novo valor do piso para jornada de até 40 horas passaria de R$ 4.867,77 para R$ 5.451,90.
Em resumo: quem define o percentual e novo valor do piso 2026 é essa Portaria Interministerial que será publicada até 31 de dezembro. Não é o Presidente da República ou qualquer outra autoridade do país.
FONTE:
https://www.deverdeclasse.org/l/calculo-do-piso-dos-professores/#gsc.tab=0
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A mais recente fala do ministro sobre reajuste do magistério para 2026
16/12/2025
>> Camilo Santana não declarou que índice será apenas o da inflação, pois isso só se saberá quando sair o custo aluno deste ano, que poderá indicar percentual acima do índice inflacionário
>> Segundo boletins oficiais, ano deve fechar com inflação entre 3% e 4%, e há estimativa de reajuste do piso de até 15%
Em virtude de recente fala do ministro Camilo Santana no estado da Paraíba sobre reajuste do magistério para 2026, fazemos as seguintes ponderações, a partir de muitos questionamentos que recebemos dos nossos leitores:
1. O que disse o ministro
"Temos que garantir, primeiro, o pagamento do piso e aguardar como vai ser o percentual de correção, que vai ser definido em dezembro, para que a gente possa saber qual será a decisão que vamos tomar em relação a isso. Os professores não podem ter menos do que a inflação, e é importante dar sustentabilidade e previsibilidade aos Estados e aos municípios", disse Camilo Santana." (Jornal da Paraíba, 15/12/2025). Grifos nossos
2. O que há de mais relevante na fala do ministro
a) "aguardar como vai ser o percentual de correção, que vai ser definido em dezembro, para que a gente possa saber qual será a decisão que vamos tomar em relação a isso."
O ministro se refere nesse trecho à Portaria Interministerial MEC/FAZENDA que sairá até o dia 31 de dezembro com o valor do VAAF FUNDEB 2025. É esse documento que definirá quanto de fato será o reajuste, a partir da fórmula de cálculo do piso aplicada desde 2010:
VAAF FUNDEB 2024
VAAF FUNDEB 2025
O valor do reajuste do magistério em 2026 será o crescimento do VAAF FUNDEB 2025 em relação ao VAAF FUNDEB 2024. A título de exemplo:
O VAAF FUNDEB 2024 foi R$ 5.648,91 (Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024)
Se o VAAF FUNDEB 2025 for R$ 6.270,29, haverá então crescimento de 11%. Esse índice de 11% é que seria o reajuste de 2026.
b) "Os professores não podem ter menos do que a inflação."
O que o ministro Camilo Santana garante de forma clara nesse segundo trecho é que o reajuste será, no mínimo, o índice oficial da inflação, algo em torno de 4%, segundo estimativas do próprio Governo Federal e mercado financeiro.
E por que ele diz isso? Porque assim como há estimativa de reajuste de 15%, 11%, há também quem fale em zero, tal como ocorreu em 2021. A fala do ministro é para assegurar que o caso de 2021 não se repetirá, o que é algo positivo.
Fonte:
https://www.deverdeclasse.org/l/o-reajuste-do-magisterio--2026/#gsc.tab=0
