O governador Eduardo Leite detalhou, em live nesta terça-feira, o calendário para volta às aulas no Rio Grande do Sul após seis meses de paralisação pela Covid-19. A partir do dia 8 de setembro, as escolas da Educação Infantil estão autorizadas a retomar atividades presencias em regiões que estejam na bandeira laranja ou amarela por mais de duas semanas no modelo de Distanciamento Controlado. Leite reiterou que não se trata de uma determinação estadual, mas sim, um "levantamento das restrições", cabendo aos prefeitos, as instituições de ensino e os pais, decidirem pelo retorno ou não. 

"Entendemos que o risco, neste momento, é menor que o percebido em outros momentos. Não é uma volta a qualquer custo, nem um retorno desorganizado ou um retorno ao normal", disse. "É um calendário para autorizar, ou deixar de restringir, mas não obrigar um retorno. Os municípios poderão tomar suas decisões, respeitando os prazos mínimos para o retorno, que começa em setembro, mas vai até novembro. Algumas pessoas entendem de maneira equivocada de que voltaremos agora a movimentação de milhares de alunos, o que não é verdade", apontou. 

Rede estadual reinicia a partir de 13 de outubro

De acordo com um calendário divulgado pelo governo do RS, o Ensino Médio (geral) e o Ensino Superior retomam as aulas presenciais na mesma data: 21 de setembro. Já os estudantes do ensino médio de instituições estaduais voltam para as classes somente em 13 de outubro. O Ensino Fundamental – anos finais – volta em 28 de outubro e o Ensino Fundamental – anos iniciais – em 12 de novembro. O governador salientou que todas liberações ocorrerão mediante acompanhamento do avanço da doença no Estado.

Além da estabilização da pandemia no Estado, segundo Leite, a decisão pelo levantamento da suspensão de aulas no Rio Grande do Sul se deu em função também da retomada da economia. "Muitos pais voltaram presencialmente ao trabalho e não têm com quem deixar seus filhos. Esta volta ao trabalho impõe a necessidade de lugares para o cuidado com as crianças, que são as escolas de Educação Infantil. Um local não somente de cuidado, mas de estímulo à criança naquela fase inicial da vida, capacidade motora, de convívio, socioemocional", salientou.

Modelo híbrido seguirá e escolas precisarão adotar protocolos

O governo do Estado também estabeleceu protocolos para que as escolas voltem a funcionar presencialmente. De acordo com Leite, o sistema híbrido estadual, mesclando atividades remotas com presencias, seguirá funcionando. "Este retorno se dará com uma série determinações. As escolas terão de manter distanciamento, os intervalos terão que ser desencontrados para evitar aglomerações, turmas terão de ser dividas em grupos, a escola poderá fazer aula um dia com um grupo, outro dia com um grupo, ou semanalmente, existem uma série de protocolos e de cuidados. Será obrigatória a criação de comitês de emergências, que serão estabelecidos na escola. Também sempre antes da entrada ocorrerá medição de temperatura", explicou. 

O secretário de Educação do RS, Faisal Karam, ressaltou que os pais poderão optar entre enviar seus filhos para aula presencial ou manter o aluno de forma remota. "Cabe ao Estado ter dois sistemas. Por isso chamamos de híbrido, o presencial e o não-presencial. Este sistema veio para ficar no Rio Grande do Sul, não será abandonado após a pandemia. Ele vem para reforçar, qualificar e dar alternativas em uma nova modelagem de ensino".

Calendário:

Ensino Infantil: 8 de setembro

Ensino Médio (geral): 21 de setembro

Ensino Superior: 21 de setembro

Ensino Médio (estadual): 13 de outubro

Ensino Fundamental – anos finais: 28 de outubro

Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro

Famurs segue contrária ao retorno às escolas

A construção do calendário de volta às aulas, anunciado de forma oficial nesta terça-feira pelo governador Eduardo Leite, foi articulado pelas Secretarias da Educação, da Saúde e de Articulação e Apoio aos Municípios, com a parceria do Comitê de Dados do Palácio Piratini. Mais cedo, em reunião com o governo estadual, a Famurs - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - se manifestou contrária a retomada e a programação. A entidade afirmou que o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no Estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem.

O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, entende que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos. “O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, voltar em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas” reprovou.

Em live, o governador Eduardo Leite frisou que a decisão pelo retorno ou não das aulas caberá aos prefeitos, que poderão ser "mais restritivos e é recomendável que sejam", se sentirem que há um risco maior da pandemia em sua cidade. No entanto, reiterou que existem cidades que desejam retomar as atividades. "Assim como tivemos prefeitos contrários, observamos vários prefeitos favoráveis ao nosso calendário e a forma como ele foi proposto".