Caminho para retomar aulas presenciais
Deputados aprovam emenda que abre caminho para retomar aulas presenciais
De forma atropelada e desrespeitosa com as centenas de vidas ceifadas pela Covid-19 diariamente no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), emenda que abre a possibilidade para a retomada das aulas presenciais em bandeira preta.
A emenda, apresentada pelo líder do governo – deputado Frederico Antunes (PSDB) -, amenizou a proposta inicial do Partido Novo, que originalmente previa a obrigatoriedade do ensino presencial sem qualquer consideração em relação a protocolos de segurança.
Mas o texto aprovado reconhece o ensino como atividade essencial, a ser oferecido em “espaços públicos” e devendo o Executivo observar “as evidências científicas e as análises sobre as informações estratégicas em saúde, definir protocolos de atendimento” e considerar o “necessário equilíbrio entre a promoção da saúde pública e o desempenho das atividades educacionais.”
A redação é vaga o bastante para permitir a retomada presencial, mesmo em “tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”
>> Leia a íntegra da emenda aqui
Em nenhum momento o texto foi discutido na Comissão da Educação ou debatido com a sociedade, exceto com setores reacionários e bolsonaristas da população, acostumados a desprezar educadores(as) e que enxergam a escola como um depósito de crianças.
Festival de hipocrisia
Em um mórbido festival de hipocrisia e irresponsabilidade, diversos deputados apelaram ao chavão de sempre: “garantir o direito à educação”.
Curiosamente, os deputados do Novo e a base governista não têm nada a dizer sobre os verdadeiros ataques ao acesso à educação, a exemplo do número recorde de escolas fechadas por Eduardo Leite, a redução de 40% da oferta de EJA em menos de um ano ou os sucessivos ataques a quem educa.
A emenda serve, portanto, a um único objetivo: atender a apologistas da morte e dar de beber à sede de dinheiro de grupos privados de ensino e entidades patronais como o Sinepe/RS, que já demonstraram não ter qualquer pudor em sua pulsão de morte.
O CPERS ainda analisará o texto juridicamente, em face das recentes conquistas no TJ e no STF que impediram a realização de aulas presenciais até então.
Também reiteramos o pedido aos deputados da casa: ainda é tempo de arregaçar as mangas e trabalhar pela vacinação ampla e irrestrita da comunidade escolar, viabilizar uma política de testagem em massa e por mais recursos humanos, físicos e financeiros para a educação pública.